DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158316 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23261.002779/2019-41. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alterar o nome da contratada de LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI para LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA devido à mudança na estrutura jurídica da empresa. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2019 por 8 (oito) meses. Vigência: 22/02/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.935,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP Nº 90001/2024 ESPÉCIE: Nº Processo nº 23259.003691/2023-71. Objeto: Prestação do serviço de terceirizados de vigilância orgânica desarmada diurna e noturna, de natureza contínua, a fim de atender demanda dos campi Horizonte, Maracanaú e Maranguape, todos integrantes da Central de Compras da Região Metropolitana do IFCE. Foram registradas as seguintes atas: Ata de Registro de Preços nº 01/2024: fornecedor SOERGO SEGURANÇA LTDA - CNPJ 37.749.758/0001-37, Grupo 1 (itens 1 e 2 ) e Grupo 2 (itens 3 e 4), data da assinatura: 22/02/2024; Ata de Registro de Preços nº 02/2024: fornecedor DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 08.617.414/000176, Grupo 3 (Itens 5 e 6), data da assinatura: 22/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158319 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23259.001957/2020-07. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 03/2021, e está vinculado ao processo nº 23489.001085202065 pregão eletrônico n° 03/2018 o qual tem por objeto a contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do ifce campus maracanaú.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.901,64. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158953 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23255.006700/2022-35. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 08/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2024 e término em 07/03/2025.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.921,86. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 01-2024. Processo n. 23147.011308/2023-16. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0001-54. Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI, no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte. ASSINAM: José Jadir Pela, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e Luis Henrique Torres Dantas, pela Vale. VALOR: R$ 383.090,76 (trezentos e oitenta e três mil, noventa reais e setenta e seis centavos). Data assinatura: 21 de fevereiro de 2024 Vigência: De 21/02/2024 a 19/01/2026 (26 meses) CAMPUS ITAPINA EDITAL Nº 9 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professores Substitutos nas áreas de Atendimento Educacional Especializado e Química, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir: . ÁREA DE ES T U D O / DISCIPLINA REQUISITOS PARA INGRESSO REGIME DE T R A BA L H O V AG A S . 1 - At e n d i m e n t o Ed u c a c i o n a l Especializado - Licenciatura plena acrescida de Especialização, Mestrado ou Doutorado em Atendimento Educacional Especializado; OU - Licenciatura plena acrescida de Especialização, Mestrado ou Doutorado em Educação Especial ou Educação Inclusiva, em todos os casos com curso de aperfeiçoamento em Atendimento Educacional Especializado com carga horária mínima de 180 horas. 40h 01 . 2 - Química - Licenciatura plena em Química acrescida de Especialização ou Mestrado em Química, Educação ou Ensino; OU - Bacharelado em Química com complementação pedagógica, acrescido de Especialização ou Mestrado em Química, Educação ou Ensino. 40h 01 1. Período de Inscrição: 23/02/2024 a 07/03/2024 (até as 23h59min). 2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/KMhv6CnDpQpimYxm7, conforme detalhes do edital. 3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos (classificatória) e Prova de Desempenho Didático (classificatória e eliminatória). 4. A remuneração mensal varia de R$ 4.580,57 a R$ 6.356,02, dependendo da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 658,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link https://itapina.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios. FABIO LYRIO SANTOS Diretor-geral CAMPUS VITÓRIA EDITAL Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 do Campus Vitória. A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO * V AG A S . 1 - Estradas 40 h 01 . 2 - Letras-Inglês 40h 01 O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1. Estradas: - Graduação em Engenharia de Agrimensura/Cartográfica; ou em Engenharia Civil; ou Técnico em Estradas (com qualquer curso superior); ou - Graduação em Engenharia de Agrimensura/Cartográfica; ou em Engenharia Civil; ou Técnico em Estradas (com qualquer curso superior). Todos com Especialização, ou Mestrado ou Doutorado na área de estudo ou em Educação. Todos com conhecimento na área de estudo. 2.1.2. Letras-Inglês: Licenciatura em Letras-Inglês (serão aceitos cursos de 1ª Licenciatura, ou 2ª Licenciatura, ou complementação pedagógica em Língua Inglesa, ou licenciatura dupla que tenha Língua Inglesa como uma das habilitações, por exemplo Letras - Português/Inglês); ou Licenciatura em Letras-Inglês com Especialização em Língua Inglesa ou Educação/Ensino ou Letras/Literatura; ou Licenciatura em Letras-Inglês com Mestrado em Estudos Linguísticos/Língua Inglesa ou Educação/Ensino ou Letras/Literatura; ou Licenciatura em Letras-Inglês com Doutorado em Estudos Linguísticos/Língua Inglesa ou Educação/Ensino ou Letras/Literatura. 3.1. Período de inscrições: 26/02/2024 a 01/03/2024. 3.2. Horário: de 8h às 12h e de 13h às 17h 3.3. Local: Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória, situada na Avenida Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780. 3.4. Documentação exigida: a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo II); b) Ficha de Avaliação de Títulos devidamente preenchida (Anexo III); c) Curriculum Vitae ou Lattes; d) Cópia da documentação listada na ficha de Avaliação de Títulos e de acordo com o item 5.1.8. 3.4.1. Os documentos ("b", "c" e "d") deverão ser entregues em envelope lacrado e identificado contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre. A ficha de inscrição deverá ser entregue separadamente.