DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300055 55 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.4.2. O candidato poderá encaminhar a documentação de inscrição, por via postal, através de SEDEX, para o endereço mencionado no item 3.3.. As inscrições realizadas por SEDEX, cuja postagem ocorra fora do período de inscrições conforme consta no Anexo I, não serão consideradas. As inscrições realizadas por SEDEX, mesmo que postadas dentro do prazo de inscrições conforme consta no Anexo I, e que não chegarem ao endereço determinado até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições não serão consideradas. 3.4.3. Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do interessado e apresentação de cópia simples do documento oficial de identidade do procurador, que serão retidas. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração. 3.4.4. O(A) candidato(a) inscrito(a) por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo(a) seu(sua) procurador(a), arcando com as consequências de eventuais equívocos/erros de seu(sua) representante no preenchimento de sua ficha de inscrição e na entrega dos documentos. 3.4.5. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única área/disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato para o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas. 3.4.6. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da titulação exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 3.4.7. Serão desconsideradas as inscrições enviadas sem a documentação especificada no item 3.4 ("a", "b", "c" e "d"). 3.4.8. Será eliminado o candidato que não entregar seus títulos no período ou local estabelecidos. 4. ENDEREÇO Campus Vitória Av. Vitória, nº 1729 - Jucutuquara - cep: 29040-780 - Vitória - ES. [email protected] O edital completo está publicado no sítio eletrônico do Ifes : https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios HUDSON LUIZ COGO CAMPUS CENTRO SERRANO EDITAL Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO SERRANO, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para a contratação de PR O F ES S O R SUBSTITUTO, para as área sde Administração, Geografia e Informática, sob a égide da Lei n 8.745/93, de 09/12/1993, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Administração - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga. Requisito Básico: Graduação em Administração com Especialização ou Mestrado na área de Administração. Área de Conhecimento: Geografia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga. Requisito Básico: Graduação em Geografia com Especialização ou Mestrado na área de Geografia ou Educação. Área de Conhecimento: Informática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga. Requisito Básico Licenciatura em Informática; OU Bacharel em Sistemas de Informação; OU Bacharel em Ciência da Computação; OU Superior em Processamento de Dados; OU Superior em Redes de Computadores; OU Superior em Gestão de Tecnologia da Informação; OU Superior em Informática para Internet; OU Superior em Desenvolvimento de Sistemas; OU Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Engenharia da Computação ou Áreas Afins de acordo com a Área de Conhecimento 1.03.00.00-7 Ciência da Computação da tabela CAPES, todos com Pós-Graduação Lato Sensu na área de Informática ou em Educação; OU Stricto Sensu em nível de Mestrado na área de Informática ou em Educação. Remuneração: (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização:3.924,53/Mestrado: 4.692,37/Doutorado: 6.356,02. Período das Inscrições: 23/02/2024 as 23:59 horas do dia 08/03/2024 (horário Brasília). A verão completa do Edital está disponível no site https://www.ifes.edu.br /processosseletivos/substitutos-e- temporarios, que deverá ser consultada, obrigatoriamente, pelos candidatos. RENATO CHAVES OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953643/2023, Nº Processo: 23873001229202392, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Este Plano de Trabalho tem por objetivo ofertar 175 vagas em Cursos Técnicos de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJA-EPT) - Ensino Médio, na modalidade presencial, voltados a ampliação de matrículas em 4 cursos distintos nos campi de Alegrete, Jaguari, Júlio de Castilhos e São Borja/RS no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação (EJA-EPT). A proposta abrange a mobilização para ampliação das matrículas, , inclui a assistência estudantil para custeio de transporte e alimentação através do Bolsa-Formação, monitoramento da permanência e formação continuada dos professores através do TED Nº 13086/2023., Valor Total: R$ 1.896.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.896.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000373, Valor: R$ 1.137.600,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NIDIA HERINGER CPF nº .585.230-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158127 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23243.003507/2020-10. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato 04/2020 pelo período de 20 meses.. Vigência: 03/03/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.674,80. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158127 Nº Processo: 23243004855202357. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de uniformes, tecidos, aviamentos, cama, mesa e banho para as unidades do IFFar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158267 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23215.000891/2022-06. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 03/2022, fica prorrogado, no período de até 12 (doze) meses, que vai de 14/03/2024 até 14/03/2025. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana - CAVIL. Objeto: troca de experiências e conhecimentos necessários para os desempenhos de suas competências, proporcionando o acesso a tecnologias avançadas, tecnologias de gestão eficientes, pesquisas científicas aplicadas, cessão de insumos; o compartilhamento de materiais e tecnologias, assistência técnica a produtores e capacitação profissional visando à melhoria das produções de leite e de café da região; a ser executado nas regiões Norte, Noroeste Fluminense e Sul Capixaba: 19/02/2024. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Presidente da Entidade Adeildo Gomes de Rezende.JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO- Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE:TERMO ADITIVO Nº 08/2023 , firmado com o: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRO IFF, CNPJ nº 04016579/0001-31, referente a um novo plano de trabalho para o ano de 2024, consoante autorização disposta na Cláusula OITAVA e processo administrativo 23317.005135.2022-17, com o objetivo de proporcionar atividades físicas para a comunidade externa, aos servidores do IFFluminense ativos e inativos e seus familiares, residentes nas cidades onde se fazem presentes os campi do IFFluminense. JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO- Reitor. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23219.001376/2023-86. Pregão Nº 45/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 23.923.779/0001-12 - FULLSEG SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada, motorizada e não motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 568.512,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23219.000038/2024-16. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão e digitalização, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 45.374,89. Data de Assinatura: 20/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23219.001414/2023-09. Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços comuns de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. CAMPUS IPORÁ EXTRATO DE CONTRATO N° Processo: 23220.001938.2023-52. CONTRATO: 043/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: PLACIDO FABRICIO SILVA MELO BUARQUE. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Biologia. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 22.02.2024 a 31.01.2025. Marcelo Medeiros Santana- Diretor-Geral