DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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André Luis de Sousa Pedroso 79,0 2º Em 22 de fevereiro de 2024 FABIANO GUIMARÃES SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000167/2024-23. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.654.460/0001-69 - 3G - COMERCIO SERVICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza, recepção, copeiragem, carregamento e jardinagem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para reitoria e citlab.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 831.115,44. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 23372.002677/2022-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE ROD R I G U ES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 82/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.885.358,44. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 23372.002677/2022-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA . Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 82/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.885.252,26. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS EDITAL Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 09, de 14 de dezembro de 2023, conforme a seguir: Área/Disciplina: Biologia Carga Horária: 40h . Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 17 Marcos Vinicius Carrijo de Freitas 55 86,33 141,33 Aprovado(a)/ Classificado(a) . 34 André Luís Elias Moreira 50 88,67 138,67 Cadastro Reserva . 37 Gessica Coelho de Sousa 50 80,67 130,67 Cadastro Reserva . 30 Diego José Caldas 46 84,00 130 Cadastro Reserva SANDRO RAMOS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.071030/2023-98. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para implantação de ações de capacitação empreendedora, gestão de negócios, educação financeira, associativismo e cooperativismo aos agricultores familiares par!cipantes dos programas institucionais de compras públicas e beneficiários da modalidade de compra com doação simultânea do programa de aquisição de alimentos (paa) e/ou outras compras governamentais, em pareceria com a companhia nacional de abastecimento - conab, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2024, processo 23249.043822.2023-72. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LAYS PEREIRA DE SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professora Substituta. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 102 de 20/11/2023, DOU 21/11/2023, Vigência 22/02/2024 a 21/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LAYS PEREIRA DE SOUSA. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT No 1/2024 Processo 23249.008574.2024-02. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Luciana de Jesus Matos dos Santos (CPF 351.743.*-). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens por Luciana de Jesus Matos dos Santos, contadora. Data da Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. Carlos Alexandre Amaral Araújo- Pró-Reitor de Extensão do IFMA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT No 2/2024 Processo 23249.009235.2024-35. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Sociedade Educacional Fortaleza - ME (Faculdade EDUFOR - Unidade São Luís) (CNPJ: 21.103.399/0001-06). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens Faculdade EDUFOR - Unidade São Luís. Data da Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. Carlos Alexandre Amaral Araújo- Pró-Reitor de Extensão do IFMA. AVISOS DE RESCISÃO O Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.008050.2024-11 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 35/2022, publicado no DOU de 05/05/2022, seção 3, página 47, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 09/05/2023, seção 3, página 36, de Eduardo Rafael Franco da Silva, Professor Substituto, Campus Barreirinhas, a partir de 08/02/2024, por iniciativa por iniciativa do Campus, considerando interrupção do afastamento da professora Mirelle Cutrim Penha Pestana. O Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.007815.2024-98 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 52/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, seção 3, página 45, de Laina Caroline dos Santos Sousa, Professor Substituto, Campus Barreirinhas, a partir de 15/02/2024, por iniciativa da contratada. São Luís, 22 de fevereiro de 2024. GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo da Reitoria Em Exercício CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158456 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.035634/2020-28. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.; suprimir 21,11% (vinte e um vírgula onze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.138,98 (mil cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 e reajustar em 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento) do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e cláusula 17 do termo de referência.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.256,30. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158456 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23249.024248/2022-72. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato nº 06/2022, sobre o valor contratual de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus caxias.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.162,91. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).