DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300057 57 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. - 07.870.094/0001- 07. . Leia-se: Contratada: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A - 41.644.220/0001- 35. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CAMPUS ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154857 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23249.040646/2022-36. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154857 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23249.035781/2022-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 240 (cento e vinte) corridos. Vigência: 29/12/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.836,56. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23750.000420/2023-11. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT O G R O S S O. Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para edificação de Muro/cercamento do Campus Avançado Diamantino nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 815.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO 14/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.001310/2021-39. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração/prorrogação da vigência e reajuste contratual de prestação de serviço de a contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.789,75. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 DO CONTRATO 21/2020. - UASG 158144 Nº Processo: 23750.000142/2020-41. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 21/2020, referente a prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Diamantino. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23347.004936/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.793.153/0001-18 - DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 03/02/2024 e encerramento em 01/08/2024.. Vigência: 03/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.782,46. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158452 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23347.020379/2019-77. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 09.290.616/0001-19 - S A PICOLI TRANSPORTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93; o acréscimo e reajuste de preço, de acordo com o item 18.1.1 do termo de referência.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.600,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23712.000255/2024-27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): João Fábioo Ferreira Pantaleão, CPF: *620.756-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 23/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; João Fábio Ferreira Pantaleão - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/02/2024. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 02/2023/S. Processo nº. 23214.000098/2024-71. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Parceria nº 02/2023/SJ, relativo ao Projeto "Revitalização dos Serviços Ambientais da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Graipu, Voltado para Conservação do Solo e da Água". Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 13.019/14, 13.204/15 e 8.958/94. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23414.001296/2023-14. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Acréscimo de 1,65% (R$ 60.000,00) ao valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.768,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000035/2024-83, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por tempo determinado e conforme o quese segue no quadro I: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Administração 01 40 h I - Graduação em Administração; ou Graduação em Administração com aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração com Especialização; ou Graduação em Administração com Mestrado; ou Graduação em Administração com Doutorado; . II - Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais com aperfeiçoamento; ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais com Especialização; ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais com Mestrado; ou . Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais com Doutorado; . III - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; . IV - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 28/02/2024 a 08/03/2024, até as 17 horas (horário oficial de Brasília-DF). 2.2 Local: as inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]). 3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser realizada no dia 19/03/2024, e cujo tema será sorteado no dia 18/03/2024. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor- visitante JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS