DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 01/2023, alterando a cláusula segunda do contrato original, passando a contratada a dispor de mais 12 (doze) meses para dar continuidade à prestação dos serviços continuados de apoio administrativo, para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba, campus catolé do rocha, ficando o período correspondente à prorrogação contido no presente termo aditivo entre 01/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.927,88. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001338202428. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços não continuados de Coffee Break, para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), na cidade de Curitiba conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr (SIASGnet - 20/02/2024) 158009-26432-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: III ADITIVO CONVÊNIO 450005829 - ITAIPU Processo 23411.008572/2020-52. PARTES: Concedente: Itaipu Binacional S/A, Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal do Paraná - FUNTEF. OBJETO: Visando a prorrogação do prazo de vigência, autorização para utilização de rendimentos de aplicação financeira, readequação de rubricas orçamentárias e alteração de valor. VIGÊNCIA: 26/11/2020 a 26/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINA PELA ITAIPU: Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor - Geral Paraguaio. Enio Jose Verri - Diretor - Geral Brasileiro. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto- Reitor. ASSINA PELA FUNTEF: Patrícia Mokrzycki - Diretora Superintendente Substituta. CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154672 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23411.006572/2023-13. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de agosto de 2023 no importe de 4,61%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 17/04/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.678,16. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EDITAL Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 02/2024, publicado no DOU de 30/01/2024, Seção 3, páginas 31 e 32 a seguir discriminado. CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA Área do conhecimento: Informática Número de vagas: 01(uma) Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . NÃO HOUVE APROVADO DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Número do Contrato nº 01/2022, PROCESSO: 23181.000489/2022-58: Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Corrente, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses, bem como MULTA (3%) no valor de R$ 1.809,36 (mil, oitocentos e nove reais e trinta e seis centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 20.2.2 do termo de referência do contrato 01/2022 e MULTA no valor de R$ 1.206,24 (mil, duzentos e seis reais e vinte quatro centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 19.2.1 do termo de referência do contrato 01/2022. De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União. Número do Contrato nº 02/2022, PROCESSO: 23178.000571/2022-31: Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Paulistana, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses, bem como MULTA no valor de R$ 1.942,57 (um mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), referente a 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 20.2.2 do Edital 43/2021. De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União. Número do Contrato nº 02/2022, PROCESSO: 23177.001041/2022-11: Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Picos, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. Número do Contrato nº 14/2021, PROCESSO: 23183.000455/2022-43, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Cocal, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses, bem como MULTA no valor de R$ 1.279,26 (um mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 20.2.2 do Edital 43/2021. De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23421001526202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário corporativo e escolar para o IFRN e demais participantes do registro de preços. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 22/02/2024) 158155-26435-2023NE800050 CAMPUS APODI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23136002164202336. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão a serem executados para o Campus Apodi. Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi APODI - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 22/02/2024) 158371-26435-2024NE080001