DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/02/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ - Contratada. CAMPUS NATAL-CENTRAL AVISO DE REVOGAÇÃO Revogação do Contrato por Tempo Determinado nº 19/2023 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, que versa sobre contratação de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com o Processo nº 23057.007611.2023-23, tendo por contratado o professor SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR e Contratante o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Vigência do contrato: 27/11/2023 a 26/11/2024. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Ricardo Grings. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 04/08/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. CAMPUS CAXIAS DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024, publicado no DOU de 14/02/2024, Edição 30, Seção 3, Página 54. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Elisandra Martins. Onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de PORTUGUÊS/LÍNGUA INGLESA. Leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de A D M I N I S T R AÇ ÃO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e João Elias Pancoto Malfati, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 18/02/2024 a 18/04/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022, Área: Informática, firmado em 25/04/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, CPF nº 457.273.502-63, pelo Contratante e João Elias Pancoto Malfatti, CPF nº 023.406.942-21 , Contratado. EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 6/2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, publicadas no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo: Área Informática 40h - Classificação: 1º - Umberto Gonçalves Ribeiro. O prazo de validade do processo Seletivo Simplificado será de 24 meses, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2022 Espécie: Termo de Convênio 1 (SEI nº 1656457), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Colorado do Oeste/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 18/07/2022. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO, Srº JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO 5/2022/REIT - PROINFE, celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Alto Paraíso/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, Srº JOÃO P AV A N . EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2022 Espécie: Termo de Convênio 3 (SEI nº 1660435), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para gerenciamento acadêmico e interface de usuários das Escolas da Rede Municipal de Educação de Cerejeira s / R O, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 20/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO, Srº Lisete Marth. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2022 Espécie: Termo de Convênio 6 (SEI nº 1699286), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Itapuã do Oeste/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste/RO, Srº Moises Garcia Cavalheiro. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2022 Espécie: Termo de Convênio 7 (SEI nº 1699479), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO. Resumo do objetoO objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Nova Mamoré/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, Srº MARCELIO RODRIGUES UCHOA. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2022 ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO 10/2022/REIT - PROINFE, celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Buritis/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Buritis/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Buritis/RO, Srº RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2022 Espécie: Termo de Convênio 11 (SEI nº 1699831), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Campo Novo de Rondônia/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO, Srº ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2022 Espécie: Termo de Convênio 14 (SEI nº 1700111), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Candeias do Jamari/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO, Srº Valteir Geraldo Gomes de Queiroz. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2022 Espécie: Termo de Convênio 15 (SEI nº 2129724), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de São Francisco do Guaporé/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinaturas: Pelo IFRO- Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, Srº ALCINO BILAC MACHADO.