DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300061 61 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1 - CAGP-DGP/DAAP-DGP/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados: PRORROGAR, até às 16 horas de 08/03/2024, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 06 de 01/02/2024, extrato publicado no DOU de 02/02/2024, Seção 3, Página 60: Campinas para a área de Letras: Português e Inglês; Hortolândia para a área de Informática II; Piracicaba para a área de Mecânica; Registro para as áreas de Eletroeletrônica / Mecatrônica e Letras: Português e Libras; São Paulo para as áreas de Engenharia Civil e Informática III; Sorocaba para a área de Letras: Português e Inglês; Tupã para a área de Eletrônica; Votuporanga para a área de Eletrotécnica. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.000174/2024-23. Pregão Nº 90255/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de mudanças para o câmpus jundiaí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 23154/2021. Nº Processo: 23305.001061/2021-06. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 23-154/2021, celebrado em 30/03/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, com reajuste de valor e inclusão de cláusula de adequação à LGPD, nos termos do processo SUAP nº 23305.023279.2022-94. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.662,80. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92364/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23313002045202395. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra (residente) e eventual (não residente - serviços volantes - sob demanda), com fornecimento de equipamentos e materiais/peças de reposição e locação de equipamentos/máquinas - sob demanda, para o Campus Salto do Instituto Federal de São Paulo, conforme condições e exigências constantes no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Dos Três Poderes, 375, Residencial Central Parque - Salto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92364-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO Equipe de Apoio (SIASGnet - 22/02/2024) 158154-26439-2024NE000001 CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EDITAL Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 35, realizado no Câmpus Campos do Jordão, referente à seguinte área: Área/disciplina: Letras: Português e Inglês (AC): Concorrência: Ampla Concorrência (AC) Não houve candidatos aprovados. Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos aprovados e/ou aprovados WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 14/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba. Contratado(a): Karel Pontes Leal Objeto: Rescisão de contrato de Professor Substituto, área de física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art.12,II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 16/02/2024. CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158520 Número do Contrato: 3520/2022. Nº Processo: 23432.000735/2021-91. Pregão. Nº 6520/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento do contrato 03520/2022- serviços continuados de portaria. Vigência: 04/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.953,96. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: contratação de Profissional ao Atendimento Educacional Especializado, nos termos da lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado(a): Wellington Carlos Goncalves Objeto: prestação de atendimento educacional especializado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024. Valor: a contratante pagará ao(á) contratado(a), importância equivalente a remuneração nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino. Assinaturas: Artaxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Wellington Carlos Goncalves, contratado(a). Data da Assinatura: 20/02/2024 EDITAL Nº 2 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor Geral do Campus Cubatão, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos, nos termos do Edital n° 588 de 30/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023. ÁREA: Letras: Português e Espanhol Classificação - Nome - Pontuação 1º (PP) Sandra Regina Marcelino Pinto 154,4 Concorrência: Ampla Concorrência (AC) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados ÁREA: Letras - Português/Inglês Classificação - Nome - Pontuação 1º (AC) Everton Roberto de Oliveira 149,7 Concorrência: Pretos/Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados ÁREA: Matemática Classificação - Nome - Pontuação 1º (AC) Sandra Regina Lima dos Santos Silva 154,5 2º (AC) Marcel Messias Gonçalves 151,0 3º (AC) Tais Alves Silva Ribeiro 142,3 4º (AC) Luciano André Carvalho Reis 142,2 5º (AC) Gisele de Gouvêa 140,3 6º (AC) Arthur Augusto Preto Filho 64,7 Concorrência: Pretos/Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados ÁREA: Turismo Classificação - Nome - Pontuação 1º (AC) Evelise Teixeira Moaes 119,0 2º (PCD) Davi Oliveira Bento 126,6 3º (AC) Rosana Barros dos Santos 87,0 Concorrência: Pretos/Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Cubatão, 21 de fevereiro de 2024 Artarxerxes Tiago Tácito Modesto EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Campus Cubatão, torna pública a retificação da classificação final do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos, nos termos do Edital nº 588, de 30/1012023, publicado no DOU de 31/10/2023. Onde se lê Concorrência: Ampla Concorrência (AC) CLASS - NOME DO CANDIDATO - NOTA FINAL Classificação - Nome - Pontuação 1º (AC) Sandra Regina Marcelino Pinto 154,5 2º (AC) Marcel Messias Gonçalves 151,0 3º (AC) Tais Alves Silva Ribeiro 142,3 4º (AC) Luciano André Carvalho Reis 142,2 5º (AC) Gisele de Gouvêa 140,3 6º (AC) Arthur Augusto Preto Filho 64,7 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidato inscrito e/ou habilitado Concorrência: Pessoa com deficiência (PCD) Não houve candidato inscrito e/ou habilitado Leia-se Concorrência: Ampla Concorrência (AC) CLASS - NOME DO CANDIDATO - NOTA FINAL Classificação - Nome - Pontuação 1º (AC) Sandra Regina Lima dos Santos Silva 154,5 2º (AC) Marcel Messias Gonçalves 151,0 3º (AC) Tais Alves Silva Ribeiro 142,3 4º (AC) Luciano André Carvalho Reis 142,2 5º (AC) Gisele de Gouvêa 140,3 6º (AC) Arthur Augusto Preto Filho 64,7 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidato inscrito e/ou habilitado Concorrência: Pessoa com deficiência (PCD) Não houve candidato inscrito e/ou habilitado ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526/2024 - UASG 158526 Nº Processo: 23433.000028/2024-38. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo (tradutor intérprete de libras e psicopedagogo) com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/02/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 223.965,50. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).