DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO ROQUE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01329/2024 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 86.315,04. Leia-se: Valor Total: R$ 107.245,20. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CAMPUS VOTUPORANGA EDITAL Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus Votuporanga, referente às seguintes áreas/disciplinas: INFORMÁTICA - 1 AC/1 PP Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1 Hugo Paulino Bonfim Takiuch 138,5 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a):Dioclézio Domingos Faustino. Objeto: prestação de serviços docentes na área de filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Dioclézio Domingos Faustino, contratado(a). Data da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Eduardo Augusto Pereira Gomes Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 22/02/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a mestrado. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Eduardo Augusto Pereira Gomes, contratado(a). Data da Assinatura: 21/02/2024. CAMPUS JACAREÍ EDITAL Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JACAREÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, realizado no Campus Jacareí, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Letras Português/Inglês (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) Não houve candidatos aprovados Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Área/Disciplina: Informática I (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Carlos Eduardo Duque Polito 80,0 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. WAGNER FERRAZ CASTRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23343.002814/2022-17. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 meses, de 11/03/2024 a 11/03/2025. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.319,01. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23343.000783/2022-60. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 12/2022, por mais 12 meses, de 20/04/2024 a 20/04/2025.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.343,41. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). EDITAL Nº 40, DE 22 FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, Cléber Ávila Barbosa, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 4 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05 de agosto de 2022 de acordo com as normas estabelecidas pelas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019 pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.311 de 22 de setembro de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 11.211, de 26 de setembro de 2022, pelas Portarias Normativas ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; nº 04/2018, de 6 de abril de 2018, do MPDG/SGP, e a nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do SGP/SEDGG/ME e demais normas aplicáveis, torna pública a realização de Concurso Público de Provas para provimento de vagas para a carreira de Técnico-Administrativo em Educação (TAE), conforme as determinações deste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e coordenado pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), deste Instituto. 1.2 Todas as publicações, retificações, resultados e convocações serão publicadas no site www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, nos prazos previstos no cronograma disponível no Anexo I, e deverão ser observados pelos candidatos. As dúvidas diversas poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. 1.3 Cargo e remuneração a que se refere este concurso público: Quadro 1 - Cargo e Remuneração . Cargo Requisito para investidura no cargo Classe do Cargo Vencimento Básico (VB) Auxílio alimentação Total . Assistente em Administração Ensino Médio Concluído D R$ 2.667,19 R$ 658,00 R$ 3.325,19 1.4 Lotação e número de vagas imediatas oferecidas: Quadro 2 - Lotação e Vagas . Lotação Vagas Ampla Concorrência (AC) Vagas Pessoas Negras (PN) . Campus Machado - 01 . Campus Passos 01 - . Campus Poços de Caldas 01 - . Pouso Alegre (Campus Pouso Alegre ou Reitoria) CR* - 1.5 A descrição das atribuições do cargo estão relacionadas no Anexo II deste Edital. O conteúdo programático das provas está disponível no Anexo III. 1.6 Regime Jurídico: Estatutário, previsto na Lei nº 8.112/1990 e demais regulamentações pertinentes. 1.7 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, alterado pelo artigo 22, da Lei nº 8.270/1991. 1.7.1 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a especificidade do respectivo cargo e as necessidades da instituição, podendo ser alterada, no interesse institucional, observando-se a legislação vigente que trata a matéria, a disponibilidade orçamentária, a conveniência e a oportunidade. 1.8 O servidor ainda fará jus ao Incentivo à Qualificação caso possua titulação superior à exigida para o ingresso no cargo, em percentuais previstos na forma do Anexo IV da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, conforme o Quadro 3 abaixo. O percentual será concedido tendo como base o Vencimento Básico (VB) e não são cumulativos: Quadro 3 - Incentivo à Qualificação - Carreira TAE . Titulação Caso o curso tenha relação direta com as atribuições do cargo Caso o curso tenha relação indireta com as atribuições do cargo . Graduação % % . 25 15 . Especialização 30 20 . Mestrado 52 35 . Doutorado 75 50 1.9 Ao candidato empossado ainda poderão ser concedidos os seguintes benefícios: Auxílio-Transporte, Ressarcimento de Plano de Saúde, Auxílio Pré-Escolar e outras vantagens previstas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE (Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005) e alterações de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no Sistema de Inscrição disponível no endereço eletrônico: https://inscricaoconcurso.ifsuldeminas.edu.br/login, correspondente ao presente edital, iniciando-se no dia 22 de fevereiro de 2024, às 13 horas e encerrando-se às 23h59 do dia 12 de março de 2023, não sendo aceita inscrição condicional ou extemporânea. 2.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer, até a data da posse. Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando estar de acordo com todos os termos deste edital e com as normas que regem este Concurso Público. 2.3 Para se inscrever, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico indicado no item 2.1, observar as instruções ali constantes, registrar o "aceite às normas contidas no edital" e proceder como segue: a. Digitar CPF e senha se já for cadastrado ou realizar o cadastro se for o primeiro acesso, preencher o formulário de inscrição, indicar o cargo para o qual pretende concorrer; gerar o boleto no próprio sistema de inscrição e conferir os dados impressos no documento.