DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome do Profissional/Assinatura/Carimbo/Registro no Conselho Profissional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036006865202372. Objeto: Contratação de serviços para operacionalização de aplicação Prova de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida - 2ª Etapa).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 22/02/2024) 153978-26290-2024NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Ii Ao Edital nº 01/2024 de Abertura de Seleção Simplificada Para Professor Substituto da UFAPE O REITOR PRO TEMPORE, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, no uso das suas atribuições, torna público o CANCELAMENTO da vaga de Biofísica e Bioquímica do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital nº 01/2024, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024, Seção 03, em função do encerramento da licença para tratamento de saúde que gerou a demanda da vaga. Garanhuns, 21 de fevereiro de 2024. MÁCIO FARIAS DE MOURA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23065.016549/2021-88. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 04.020.209/0001-78 - CONSTRUTORA ALFA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato por mais 24(vinte e quatro) meses.Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.740.894,01. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO 381/2023 N° Processo: 23066.076425/2023-25. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Automation of Remote Security Bootstrapping Through Named-Data Networking"."CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A U F BA indica como Fiscal a servidora Daniela Barreiro Claro, SIAPE 1232218, do Instituto de Computação que acompanhará os serviços da FAPEX, na forma da Lei 14.133/2021, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 28.11.2023 até 29.09.2026. Data de Assinatura: 21.02.2024. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 51/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 51/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de material de consumo comum (copa e cozinha, alimentício e confecções) e de limpeza (papéis higiênico e toalha, e água sanitária), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VENCEDOR: 48.618.434/0001-86 - 36 DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 05, 57, 87 e 92 no valor total de R$23.685,40. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066080591202326. Objeto: Registro de Preços -118/2023 - para eventual aquisição de REAGENTES visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 22/02/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 17/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, CNPJ: 15.787.036/0001-34, Processo: 23507.000706/2024-51. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Eraldo Oliveira Costa, Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 18/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Sociedade Padre Cícero, CNPJ: 07.577.950/0001-22, Processo: 23507.000091/2024-63. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Bianca Andrade do Nascimento, Diretora Geral Interina da Sociedade Padre Cícero. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 74/2023, para o Setor de Estudos ''Gestão Pública e Social e Pesquisa Aplicada'', da Unidade Acadêmica Centro de Ciências Sociais Aplicadas, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação- Classe/Regime Vagas Classificação CPF . 67/2023 Gestão Pública e Social e Pesquisa Aplicada - CCSA Assistente/40 h 1 1º Antonio Joelmir Pinho 2º Geovane Gesteira Sales Torres 3º Monalisa da Costa Serafim 356.30x.xxx-xx 053.85x.xxx-xx 075.16x.xxx-xx MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3-SEI-UFCAT/2024 Processo nº 23852.000623/2024-32. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e ARAGUA S.A. - CNPJ nº 03.306.578/0001-69. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ARAGUAIA S.A. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a lei 11.788/2008 . Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/02/2024.