DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.053360/2022-59. Concorrência Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação da obra de reforma do pavimento térreo, superiores e fachadas da sede da superintendência de tecnologia de informação da ufc (sti), no campus do pici/ufc em fortaleza(ce). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 3.444.391,31. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.038641/2023-62 Processo: 23067.038641/2023-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica / FFOE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Silmara Pereira de Sousa - Vigência: 26.12.2023 a 26.03.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Silmara Pereira de Sousa contratado(a)). PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.051681/2023-08 Processo: 23067.051681/2023-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Philipi Emmanuel Lustosa Bandeira - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Philipi Emmanuel Lustosa Bandeira (contratado(a)). Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.000993/2024-60. Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários para a execução do serviço, a serem executados nas dependências da UFDPar e bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela contratante, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 1.988.882,29. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23855.000128/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados. Essa repactuação ocorre devido ao estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2023, o processo UFDPar n° 23855.008292/2023-94 e em decorrência da majoração do salário-mínimo por meio do Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023 com vigência a partir de janeiro de 2024. Vigência: 26/07/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.388,63. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153046 - UFES. Número do Contrato: 06/2015. Nº Processo: 23068.021620/14-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Valor: R$ 32.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.400,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1019/2022. Processo nº 23068.084660/2022-70. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 22/02/2024. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 23068.071664/2023-79. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e SITAWI . Objeto: Concessão de bolsas de estudos e permanência, às expensas do Grupo Carrefour, através da Instituição Gestora (SITAWI), para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da Instituição de Ensino (UFES). Valor: R$ 240.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura até o término do tempo de concessão das bolsas (48 meses). Data de assinatura: 09/02/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 10/2024, publicado no D.O.U. de 10/01/2024: 1 - Departamento de Serviço Social de Niterói (SSN) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Fundamentos do Serviço Social. Classificação: Priscila Rodrigues de Castro (1° lugar), Matheus Oliveira de Paula (2° lugar), Sandhro Luiz de Almeida Abrhão (3° lugar), Vitória Santos de Oliveira (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 37/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 08/01/2024: 1 - Departamento de História (GHT) Classe: Adjunto A - 20 horas Área: Teoria da História. Classificação: Cristiano Ferreira de Barros (1° lugar), Renan Siqueira Moraes (2° lugar), Sebastião E. R. de Castro Júnior (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.190528/2023-77. Dispensa Nº 90033/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto PMQ Pará + Qualificado. Custo operacional R$ 576.000,00. Coordenador: Marcelino Conti de Souza - SIAEP 1838217. Fiscal: Elmira Guerreiro de Carvalho Filha - SIAPE 306624. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/02/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 9.024.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23069.170048/2023-90. Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), passando de r$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) para r$ 827.200,00 (oitocentos e vinte e sete mil e duzentos reais).. Vigência: 23/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.200,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23069.163323/2021-57. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 04.729.210/0001-76 - OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, iniciando em 11/12/2023 e terminando em 11/10/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 07 (sete) meses, iniciando em 18/08/2023 e terminando em 18/03/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 11/12/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23069.159759/2020-61. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 11/11/2023 e terminando em 11/03/2024.. Vigência: 12/11/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.254,24. Data de Assinatura: 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23069.187005/2022-62. Pregão. Nº 132/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando em 13/02/2024 e terminando em 13/08/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 05 (cinco) meses, iniciando em 06/11/2023 e terminando em 06/04/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 13/02/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23069.170872/2022-69. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo de vigência contratual de 03 meses, passando de 22/02/2024 para 22/05/2024 e o aditamento de prazo de execução dos serviços de 03 meses, passando de 22/12/2023 para 22/03/2024.. Vigência: 22/02/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.399,85. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).