DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná Alexandre Almeida Webber - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088002181202477. Objeto: Contratação de serviços oferecidos por empresa especializada em Desembaraço Aduaneiro e Assessoria Aduaneira, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 153030-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 52/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, na área de CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA E ARTE, Campus de Itabira: 1º lugar: Alan Araújo Freitas - Média Global: 89,33 2º lugar: André Pinto Ferreira - Média Global: 77,09 3º lugar: Luciana Renata Moreira Fonseca - Média Global: 62,00 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23088.027540/2023-18 - Memorando de Entendimento entre a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITY OF SZEGED, Hungria. Objeto: "Promover intercâmbios educativos e acadêmicos entre as universidades". Vigência: o acordo vigorará por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005730/2023-56, resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 41, publicado no D.O.U. de 16/10/2023, seção 3, página 72, que tornou público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022, seção 3, páginas 80 a 83, e do Edital Específico nº 09/2023, publicado no D.O.U. de 02/08/2023, seção 3, página 61, e retificado no D.O.U. de 14/08/2023, seção 3, página 51, em virtude de pedido de final de fila formalizado por MARCOS DIVINO FERREIRA JUNIOR em 05/02/2024, onde passa a ser o seguinte: Área: Morfofisiologia 1º Juliano Vilela Alves - Média Final: 9,27 2º Keilah Valeria Naves Cavalcante - Média Final: 8,17 3º Marcos Divino Ferreira Junior - Média Final: 8,63 CHRISTIANO PERES COELHO Reitor EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 59/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 59, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, página 94, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página 47, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por GUILHERME CARDOSO ROSA em 15/02/2024, onde passa a ser o seguinte: Cargo: Contador. Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 1596, MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, 61,00, 1º, Ampla Concorrência; 2189, MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, 60,00, 2º, Ampla Concorrência; 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 3º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1260, HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA, 53,00, 4º, Ampla Concorrência; 4014, JULIANA RIBEIRO DA CUNHA CARDOSO, 52,00, 5º, Ampla Concorrência; 1797, GUILHERME FREITAS CAMPOS, 52,00, 6º, Ampla Concorrência; 4063, JULIANA BARNABE DA SILVA CRUVINEL, 50,00, 7º, Ampla Concorrência; 2213, FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, 50,00, 8º, Ampla Concorrência; 5114, ADENILSON DE OLIVEIRA SILVA, 50,00, 9º, Ampla Concorrência; 1000, ALISSON S I LV A DOS SANTOS, 49,00, 10º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1899, LUCIANA ROSA RODRIGU ES , 49,00, 11º, Ampla Concorrência; 281, AKESON HELDER ROSA DE ALCANTARA, 49,00, 12º, Ampla Concorrência; 5165, MARCIA TATIANNE CARDOSO TRINDADE, 54,00, 13º, Ampla Concorrência; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 14º, Pessoas Pretas ou Pardas. Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 1º; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 2º; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 3º. CHRISTIANO PERES COELHO Reitor EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 53/2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 53, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, página 93, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, seção 3, página 41, e com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, páginas 47 e 48, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por JANAINA ALVES DA CRUZ em 13/02/2024 e RENATO ARTHUR FRANCO RODRIGUES em 22/02/2024, onde passa a ser o seguinte: Cargo: Administrador. Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 82, GLACINEIA RIBEIRO LEMOS, 58,00, 1º, Ampla Concorrência; 938, THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 2º, Pessoas Pretas ou Pardas; 2855, MÔNICA CARMES GONÇALVES, 57,00, 3º, Pessoas com Deficiência; 1436, ICARO GABRIEL GOMES DE SOUZA, 57,00, 4º, Ampla Concorrência; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 5º, Pessoas Pretas ou Pardas; 4476, MICHELY COUTINHO OLIVEIRA DE ANDRADE, 54,00, 6º, Ampla Concorrência; 36, DAVI BOVOLENTA, 54,00, 7º, Ampla Concorrência; 3214, MICAELLA ALVES LIMA PASSOS, 53,00, 8º, Ampla Concorrência; 251, THIAGO FERNANDES BORGES, 53,00, 9º, Ampla Concorrência; 2262, ARYEL CERQUEIRA ALVARES, 53,00, 10º, Ampla Concorrência; 3679, BRUNA GUIMARÃES DE MELO, 58,00, 11º, Ampla Concorrência; 2723, FABRÍCIA UMENO FERREIRA, 58,00, 12º, Ampla Concorrência; 205, SUELENE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE CARVALHO, 57,00, 13º, Ampla Concorrência; 1787, MATHEUS CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA, 58,00, 14º, Ampla Concorrência; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 15º, Pessoas Pretas ou Pardas e Pessoas com Deficiência; 4413, RENATO ARTHUR FRANCO RODRIGUES, 54,00, 16º, Ampla Concorrência. Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 938, THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 1º; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 2º; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 3º. Lista de Candidatos com Deficiência aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 2855, MÔNICA CARMES GONÇALVES, 57,00, 1º; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 2º. ALANA FLÁVIA ROMANI Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 036/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Caio Augusto Souza Lara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2075/2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 21/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.272242/2023-50. EDITAL DE RETIFICAÇÃO Retificação do EDITAL Nº 2598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 2.295, de 5/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, Seção 3, páginas 117 a 121, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ANÁLISE CRÍTICA E HISTÓRICA DA ARQUITETURA E DO URBANISMO da ESCOLA DE ARQUITETURA, na área de conhecimento: História, Teoria e Análise Crítica da Arquitetura, nos seguintes termos: Fica excluído o item: 6.7.3. O tema do seminário deverá ser informado pelo candidato no Termo de Requerimento de Inscrição. Processo 23072.214045/2023-16 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG EDITAL Nº 302, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 TORNA SEM EFEITO EDITAL DE MAGISTERIO SUPERIOR ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 29/2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, em consonância com o princípio da autotutela, com fulcro no artigo 48, da Resolução Complementar 02/2013, do Conselho Universitário, após decisão da Congregação da Faculdade de Ciências Econômicas, por motivo de descumprimento de previsão editalícia, resolve: 1. ANULAR o Edital nº 29, de 11/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, Seção 3, páginas 72 a 76, referente ao concurso público para provimento de cargo público integrante da carreira de Magistério Superior, na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, destinada ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, retificado pelo Edital nº 38, de 12/01/2023, publicado no DOU de 16/01/2023, pelo Edital nº 72, de 19/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023, pelo Edital nº 116, de 27/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023; 2. INFORMAR que os procedimentos e os prazos para o requerimento de devolução dos valores referentes à taxa de inscrição estão disponíveis através do link: https://concursos.face.ufmg.br/ 3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA