DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 494/2021. Nº Processo: 23072.215424/2021-61. Convite. Nº 1/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.955.846/0001-48 - CLAM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação prazo de vigencia. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.873,58. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.247432/2020-96 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de vigência até 03 de março de 2025, a contar de 03 de março de 2024 do contrato original celebrado entre as partes 03 de março de 2021. Fim de Vigência: 03/03/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. ª Thais Porlan de Oliveira - Diretora da FAFICH/UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 22/02/2024. EXTRATO DE PARCERIA Acordo de Parceria para PD&I Espécie: Processo 23072.275957/2023-64 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Arcelormittal Brasil S.A, CNPJ nº 17.469.701/0001-77 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.908/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto denominado "Influência de Emissões Atmosféricas Industriais na qualidade do ar de regiões urbanas por modelagem computacional", ("Projeto") a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 22/02/2024. Fim de Vigência: 22/02/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Kioshi Márcio Kaneko - Gerente de Produto de Pesquisa e Aplicação da Arcelor, Fernando Jose Martinelli - Gerente de Pesquisa em Processo da Arcelor, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data de assinatura: 22/02/2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 35/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Idalisio Soares Aranha Neto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 87/2024. Vigência: 26/04/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 20/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.201531/2024-55. ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 02/2024 Doador: Soraia Oliveira de Vasconcelos. CPF/CNPJ nº 63589397691. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Ouro Preto: Histórias para guardar . Valor: R$ 111,00 (cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Soraia Oliveira de Vasconcelos (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 1/2024. Doador: Ana Paula Meneses Alves. CPF/CNPJ nº 30301554803. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Nos rastros de sujeitos diaspóricos. Valor: R$ 60,00 (sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Meneses Alves (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: O presente Acordo tem por objeto estabelecer uma parceria técnico científica entre o Curso de Medicina da UFNT e o Curso de Medicina da UNITINS para a preparação e armazenamento temporário de um cadáver humano doado ao Curso de Medicina da UFNT. Vigência: 01 (um) ano a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins, Augusto de Rezende Campos - Reitor da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS e Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo como Testemunha. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 2/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no EDITAL UFOB Nº 02/2024 de processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 10/01/2024, Seção 03, p. 41, a lista parcial dos aprovados no processos seletivo simplificado realizado pela: Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Área: - Ensino de Ciências e Biologia 20h. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, HUGO DE FIGUEIREDO SANTOS. Área: Epidemiologia e Bioestatística 20h. Vagas: 01. Aprovados: Não houve aprovados para vaga. Área: Fisiologia e Farmacologia 20h. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, GIOVANNI EIJI DO NASCIMENTO OZAKI; 2º colocado, ERIK WILLYAME MENEZES PEREIRA e 3º colocado, STÊNIO FRAILAN DE SOUZA. Área: Clínica Médica 20h. Vagas: 01. Aprovados: Não houve aprovados para vaga. Área: Pediatria 20h. Vagas: 01. Aprovados: Não houve aprovados para vaga. Os resultados das demais vagas serão publicados assim que o processo de seleção for concluído. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.000758/2024-32. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa PECPLAN ABS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Cleiton Alves dos Passos, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/01/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.001664/2024-81. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa J&V REGO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Valdenira Figueira Rego, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 06/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 029/2024. Proc: 23074.007047/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Luis Pedro Fernández Fernández - Vig: 09.03.2024 a 08.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Luis Pedro Fernández Fernández (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 030/2024. Proc: 23074.006648/2024-12 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Cletiane Medeiros Costa de Araújo - Vig: 09.03.2024 a 11.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Cletiane Medeiros Costa de Araújo (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 031/2024. Proc: 23074.008768/2024-02 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Pediatria e Genética - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Débora Alencar de Menezes Athayde - Vig: 14.03.2024 a 14.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Débora Alencar de Menezes Athayde (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 032/2024. Proc: 23074.008681/2024-23 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Leandro dos Santos Souza - Vig: 15.03.2024 a 14.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Leandro dos Santos Souza (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 033/2024. Proc: 23074.007179/2024-31 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Comunicação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Guilherme de Souza Alves - Vig: 01.03.2024 a 31.08.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Guilherme de Souza Alves (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 034/2024. Proc: 23074.009616/2024-95 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Veterinárias - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Walter Henrique Cruz Pequeno - Vig: 09.03.2024 a 10.05.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Walter Henrique Cruz Pequeno (contratado) (a). EDITAL Nº 1/2024 - PROGEP CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PARCERIAS COM EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS NO CLUBE DE DESCONTOS DA UFPB A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), no uso da delegação de competência concedida pela Portaria nº 149, de 30 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço n. 05/2024, e, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o convite a pessoas jurídicas e/ou físicas, incluindo microempreendedores individuais, profissionais autônomos e liberais, que comercializem produtos e/ou serviços, devidamente registrados nos órgãos competentes, interessados em apresentar proposta para participação no Clube de Descontos da UFPB, de acordo com as condições previstas neste edital. 1. DO OBJETO E DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Constitui-se como objeto desta Chamada Pública o recebimento de inscrições com propostas de credenciamento de parcerias com empresas e pessoas físicas interessados em participar do Clube de