DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 22 de fevereiro de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 46/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 018/24 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 26/01/2024, Seção 3, página 51, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Psicologia Área de Conhecimento: Psicologia e Trabalho e Fundamentos da Psicologia. Matérias Específicas: HP662 Psicologia e Trabalho I; HP662 Psicologia e Trabalho I; HP662 Psicologia e Trabalho I; HP347 Psicologia Comunitária; HP821 Tópicos especiais em Psicologia IV; HP228 - Fundamentos Psicológicos do Comportamento Humano nas Organizações; HP070 - Tópicos Especiais em Psicologia - Engenharia Química. Processo: 23075..078458/2023-09 Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 24-01-2024. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Denisse Brust López 8,7 . 02 Andrea Grano Marques 8,5 . 03 Angélica Soraya Krzyzanovsk 7,2 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) aprovado(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Em 22 de fevereiro de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.029107/2022-85. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CLEANING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ da Sancionada: 41.607.510/0001-09, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 24/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de apresentação de documento exigido no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" Curitiba-PR 21 de fevereiro de 2024 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE 23075.034695/2023-50. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ da Sancionada: 21.268.634/0001-08, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 71/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de itens empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 8,00 (oito reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.045783/2023-87. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ da Sancionada: 32.111.081/0001-93 , sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "b" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 122/2022. O fato que ensejou a penalização foi o atraso na entrega de produtos empenhados. Sanção: Multa no valor de R$ 519,20 (quinhentos e dezenove reais e vinte centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Adminsitração - Em Exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.049336/2023-05. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, CNPJ da Sancionada: 37.585.703/0001-39, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de produtos empenhadas. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 9,30 (nove reais e trinta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" Curitiba-PR, 19 de fevereiro de 2024 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.051375/2023-64. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA,CNPJ da Sancionada: 46.344.078/0001-24, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "b e c" e 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 152/2022. O fato que ensejou a penalização foi o atraso no fornecimento de produto empenhado, entregando-o, posteriormente, com características diversas daquelas contratadas. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.061530/2023-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF n° 08.533.577/0001-70, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e e item 21.1.3, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2022. O fato que ensejou a penalização foi o de não entregar os produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.063625/2023-17. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HIDROLUX - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 13.914.027/0001-31, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, do artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93 e dos itens 21.1.3 alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de itens empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de multa no valor de R$ 33,40 (trinta e três reais e quarenta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" Curitiba- PR, 22 de fevereiro de 2024 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.065560/2023-36. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF: n° 00.422.370/0001-17, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 087/2021. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de produtos empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISOS DE ANULAÇÃO Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor ERITON ARAUJO ANTONIO JUNIOR no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024. Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024. Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor NAUDSON LUCAS LOPES MATIAS no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024. Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor ANDERSON DE SOUZA BIBIANO FILHO no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52- 53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024. Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor MATHEUS CARNEIRO LEAO NASI no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024. Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor CAMILA MARIA SILVA DE MORAES SANTOS no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024. Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor ANNA PAULA CHAGAS CHAVES no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.