DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300076 76 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL CCHLA Nº 13/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Vice-Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Teoria Antropológica promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, aberto pelo Edital n° 61, de 06/07/2023, publicado no DOU n° 128, de 07/07/2023, seção 03, págs. 77 a 82, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.123942/2023-30): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PE PD PT ET NF . 1º Lucas Coelho Pereira 94,30 86,00 78,30 96,20 89,00 . 2º Júnia Marúsia Trigueiro de Lima 84,30 84,70 86,70 100 88,00 . 3º Íris Morais Araújo 94,30 90,70 70,00 79,00 85,30 . 4º Jhéssika Angell Alves e Silva 90,00 98,30 100 37,60 84,00 . 5º Olavo de Souza Pinto Filho 85,00 81,30 85,00 62,60 79,40 . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação PE PD PT ET NF . 1º Lucas Coelho Pereira 94,30 86,00 78,30 96,20 89,00 . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. Em 19 de dezembro de 2023 MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA Vice-Diretor EDITAL CCHLA Nº 14/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Vice-Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Gênero e Teoria Sociológica, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, aberto pelo Edital n° 61, de 06/07/2023, publicado no DOU n° 128, de 07/07/2023, seção 03, págs. 77 a 82, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.123946/2023-19): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PE PD PT ET NF . 1º Mariana Shinohara Roncato 95,66 98,66 100 100 98,00 . 2º Andréa Franco Lima e Silva 87,33 95,00 77,66 79,54 86,00 . 3º Emerson Erivan de Araújo Ramos 71,66 71,00 91,66 98,38 81,00 . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação PE PD PT ET NF . 1º Andréa Franco Lima e Silva 87,33 95,00 77,66 79,54 86,00 . 2º Emerson Erivan de Araújo Ramos 71,66 71,00 91,66 98,38 81,00 . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. Em 19 de dezembro de 2023 MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA Vice-Diretor EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), homologada como Instituição Supervisora do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado da Paraíba a partir do Edital nº 1, de 23 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o edital do processo seletivo simplificado para SUPERVISOR acadêmico do PMMB através do boletim de serviço 07/2024 disponível no link: https://sig-arq.ufpb.br/arquivos/202418111640d66203421ff539857ef51/BS_7- 2024.pdf. As normativas referentes ao certame consideram o marco regulatório atual composto pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; a Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023; a Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015; a Portaria MEC/SESu nº. 27, de 14 de julho de 2015; a Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023; a Resolução MS/SAPS nº 379, de 2 de agosto de 2023; a Resolução MS/SAPS nº 385, de 17 de agosto de 2023 e a Resolução CONSEPE nº 31/2021-UFPB. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 13/2023, que trata da aquisição de itens de piscicultura para atender à demanda do Laboratório de Aquicultura do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias edo Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. O processo licitatório em questão fora considerado fracassado, não havendo empresas vencedoras no certame. FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2024) 153074-15231-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.039540/2022-29. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTIMED PRODUTOS ODONTO-MEDICO- HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº: 26.483.526/0001-63, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2022. O fato que ensejou a penalização foi a não manutenção de sua proposta e não apresentação de documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23075.028269/2022-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 05/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.551,86. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Processo: 23075.079381/2023-86 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente número no INPI BR 10 2023 026928 1, intitulada "PEPTÍDEOS MUTADOS E BIOSSENSORES PARADIAGNÓSTICOS SOROLÓGICOS DE COVID-19", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UTFPR. Vigência do Acordo: 20/02/2024 a 20/02/2044. Data de Assinatura: 20/02/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho - UTFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 43/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Patologia Médica Área de Conhecimento: Patologia Médica Aplicada Processo: 23075.056866/2023-00 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/12/2023. Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Samya Hamad Mehanna 9,60 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 21 de fevereiro de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 44/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.006901/2023-31, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Odontologia Restauradora, Área de Conhecimento: Materiais Dentários, conforme Edital nº 239/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 01/08/2023, Seção 3, página 57. Em 22 de fevereiro de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 45/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 001/24 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 08/01/2024, Seção 3, página 45, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Psicologia Área de Conhecimento: Saúde mental e Psicanálise Matérias Específicas: HP350 Psicologia e Saúde I: Saúde Mental; HP836 Psicologia Aplicada à Saúde - Odontologia; HP298 Psicologia Aplicada à Saúde - TO; HP621 Psicanálise e Saúde, HP 343- Processos Grupais.