DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução da obra por mais 90 dias, bem como alteração do valor do contrato, sendo supressão de r$ 50.149,35 e acréscimo de r$ 49.368,24. Vigência: 25/03/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.276,35. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9/2024 Objeto: Termo de Contrato de concessão nº 09/2024, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.021158/2022-60, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada CONCEDENTE e a empresa PRELÚDIO Alimentos Ltda, CNPJ nº 15.095.950/0001-14, denominada CONCESSIONÁRIA; objeto: CESSÃO DE USO dos EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS do Restaurante Universitário (RU) da UFR R J, Campus de Seropédica à CESSIONÁRIA, para aprestação de serviços continuados de produção e distribuição de refeições, por 5 (cinco) anos, a contar de 19 de fevereiro de 2024. O presente contrato está vinculado ao contrato nº 08/2024 - certame: Pregão Eletrônico nº 81/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.014179/2023-13. Pregão Eletrônico nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, relativamente aos equipamentos que compõem os postos de medição, subestações abrigadas e/ou aéreas e as redes aéreas de baixa e/ou média tensão, dos Campi da UFERSA em Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor total: R$ 1.107.999,93. Data de assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23080.018251/2021-36. Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito a reajuste. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.500,04. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 7/2024/DDP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a retificação do Edital nº 006/2024/DDP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 32 de 16/02/2024, Seção 3, página 63: Onde se lê: Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia - GMT/CCE. (48) 3721-5700. E- mail: [email protected]. Site: https://gmt.ufsc.br/ Leia-se: Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia - GMT/CCE. (48) 3721-5700. E- mail: [email protected]. Site: https://gmt.ufsc.br/ CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 201, de 06 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2023. Processo N. 23081.144565/2023-45 Departamento de Pediatria e Puericultura/Centro de Ciências da Saúde Área: Ciências da Saúde/ Medicina/ Pediatria . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência . Letícia Hadlich Correa de Barros 9,00 1º lugar . Luísa Mendonça de Souza Pinheiro 8,08 2º lugar . Luiza Silva Menegazzo 7,36 3º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. LUCIANO SCHUCH EDITAL Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 195, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023. Processo N. 23081.141346/2023-12 Departamento de Desenho de Industrial/ Centro de Artes e Letras Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Desenho Industrial . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . José Paulo Medeiros da Silva 8,98 1º lugar . Cristina Landerdahl Dalla Costa 8,30 2º lugar . Taise Daiane de Carli 8,20 3º lugar . Ana Luiza Seeger Guerra 6,73 4º lugar . Henrique Pivetta Viero 6,02 5º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 N° Processo SEI: 23089.004211/2024-70. Conveniada CNPJ: 28.306.309/0001-23. MAIS ESTÁGIOS LTDA.Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Data de Assinatura: 22/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.036892/2023-54. Dispensa Nº 19/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de Especialização em Enfermagem Gerontológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/02/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 469.340,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.032102/2023-61. Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão: técnicas microcirúrgicas by-pass extra/intracraniano de alto fluxo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/02/2024 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23089.001943/2021-65. Pregão. Nº 120/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 16.875.851/0001-18 - JGTEC AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/03/2024 a 01/03/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 13/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 120/2020, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017. Promover o reajuste de preços para os 3 (três) itens previstos na contratação estimada dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado pertencentes à unifesp campus São José dos Campos, correspondente a 4,62% (1988711), a partir de 02/03/2024, conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1. Do contrato n.° 13/2021 e no item 18, subitens 18.1. E 18.1.1. do edital de pregão eletrônico n.° 120/2020 e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.341,42. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23089.019136/2023-61. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento destina- se à variação do valor contratual ao contrato nº 14/2024 referente ao Comunicado Conjunto de Salários - Ano Base 2024, para prestação de serviços continuados de vigias, para a Universidade federal de São Paulo - Campus Diadema. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.677.548,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).