DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, José António Fazenda, Francisco Moisés Nele e José Vicente. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 003/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Curitiba e SONIA LUIZA BERNERT DA LUZ. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe A-1, Nível 1, Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08/02/2024 a 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba e JOÃO PEDRO AS S U M P Ç ÃO BASTOS. OBJETO: prestação de serviços de Professor Visitante na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Associado D", Nível 1, Nível Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba e JOSÉ HENRIQUE DE FARIA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Visitante. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe E, Nível I, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2023 (Lei nº 8.745/93), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e MARCIA MARIA ALVES. OBJETO: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 01/02/2024 a 12/04/2024. Data da assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 3/2023 (Lei nº 8.745/93), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e ROBERTO MENDONÇA FARIA. OBJETO: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 06/02/2024 a 05/02/2025". EDITAL Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL - SUBSTITUTO O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 27/02/2024 a 17/03/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Campo Mourão, localizado na Via Rosalina Maria dos Santos, nº 1233, Vila Urbanizada, Campo Mourão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-CM e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php? acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.004665/2024-29) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL - EDITAL Nº 77/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Medianeira da UTFPR, de que trata o Edital nº 77/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2023, Seção 3, página 99. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.058005/2023-87). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º EDILZA MARTINS DA SILVA 62,67 MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL - EDITAL Nº 61/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR, de que trata o Edital nº 61/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 20 de outubro de 2023, Seção 3, páginas 83 e 84. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.048479/2023-11). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: BIOTECNOLOGIA/BIOTECNOLOGIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 155188 LAILA CRISTINA LOPES 73,9 . 2º 155149 ALICE CHIAPETTI BOLSAN 71,6 DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: - Não houve inscrito. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL - EDITAL Nº 70/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, de que trata o Edital nº 70/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 09 de novembro de 2023, Seção 3, páginas 75. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.053978/2023-20). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 155310 MARIA ELOISA DE OLIVEIRA 55,0 Não houve inscritos para as vagas reservadas. ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA APLICADA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 155287 WILLIAN GOULART GOMES VELASCO 82,5 . 2º 155319 ARTHUR REZENDE ALVES NETO 71,9 . 3º 155304 PATRÍCIA STÜLP 70,0 . 4º 155294 EDUARDO PANDINI BARROS 68,8 Não houve aprovados para as vagas reservadas. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 7/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 007/2023, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 99, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Guarapuava da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.049317/2022-19). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EXTRATO DE CONTRATO COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de registro de Programa de Computador intitulado PLATAFORMA GOVERNANÇA. O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 16/02/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR e Evandro Miguel Grade, Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu.Processo 23064.053635/2022-84. EXTRATO DE CONTRATO COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL E UNIVERSIDADE DE VILA VELHA - UVV. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de Patente intitulada PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE FILMES DE CELULOSE BACTERIANA HIDROFOBIZADOS COM MAIOR COMPATIBILIDADE COM FIBROBLASTOS, ATIVIDADES ANTIMICROBIANA E SUA APLICAÇÃO COMO CURATIVO. O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 20/02/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, Marta Regina Gimenez Favaro, Reitora da UEL e Denise Coutinho Endringer, Reitora da UVV. Processo 23064.014244/2020-82.