DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria do Socorro Mendes Gomes Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 063/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 501, publicado no Diário Oficial da União de 24/11/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia / Área: Enfermagem/ Candidatos Aprovados: 1. ATVALDO FERNANDES RIBEIRO JUNIOR; 2. SAMYRA MARA COELHO CAXITO; 3. LUCAS TOMAZ BENIGNO LIMA. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PROCESSO FUB 23106.066736/2023-62 OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil e no exterior, referente aos resultados da tecnologia intitulada "Enxaguante bucal, gel para aplicação profissional, verniz para aplicação profissional, pasta de dente para higiene dental e seus usos" desenvolvida entre a FUB, Universidade de São Paulo (USP) e São Leopoldo Mandic (Mandic), cujo pedido de patente foi depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 10 de setembro de 2014 sob o nº de proteção BR 10 2014 022400 9. Fundamento Legal: Art. 9º § 2º da Lei 10.973/2004, Lei nº. 9.279/1996, Decreto nº 9.283/2018 e na Lei nº 14.133/2021 Data de assinatura: 19/02/2024 Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB, Marília Afonso Rabelo Buzalaf, Diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru (USP) e José Luiz Cintra Junqueira, Diretor Geral da São Leopoldo Mandic. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo nº 23006.001077/2024-28. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001- 06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ nº 38.559.624/0001-16. Tendo em vista que o Ofício de notificação nº 126/2024 - CGSADC, datado de 22 de janeiro de 2024, encaminhado por meio de mensagens eletrônicas, no endereço eletrônico cadastrado em nossos controles: [email protected], porém não recebemos a confirmação do seu recebimento e, ainda, considerando que o citado Ofício foi encaminhado via Correios, que devolveram a correspondência com a informação '´Mudou-se' e estando a empresa em lugar incerto e não sabido, concedemos nova oportunidade para a empresa apresentar sua defesa por meio desta publicação. 1. Trata-se de processo referente ao registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e assepsia para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC (Processo de contratação nº 23006.010978/2023-20), para o qual foi realizado o Pregão Eletrônico nº 48/2023, sendo formalizada a Ata SRP nº 49/2023 e emitida a Nota de Empenho nº 2023NE000446, referente ao item 1, em favor de sua empresa. 2. A área demandante da referida contratação na UFABC solicitou o início de procedimento de notificação à sua empresa, devido ao não fornecimento dos materiais que constam na referida Nota de Empenho. 3. A UFABC encaminhou à sua empresa em 01/11/2023, por meio de e-mail, a Nota de Empenho nº 2023NE000446, tendo o prazo de 10 (dez) dias corridos para entrega (item 4.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 48/2023), não sendo aceitas entregas parciais. No entanto, na tentativa de colaborar com sua empresa, a área demandante considerou o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a entrega. Com isso, o prazo se encerrou em 01/12/2023. 4. A área demandante relata que foram realizadas tentativas de contato com sua empresa, via e-mail e aplicativo WhatsApp, porém não obtiveram retorno. Além de sua empresa não ter entregue o material, não se pronunciou a respeito. 5. Diante do exposto, NOTIFICAMOS sua empresa oficialmente para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste Ofício, realizar a entrega dos materiais que constam na Nota de Empenho nº 2023NE000446 (em anexo) e apresentar DEFESA, manifestando o contraditório e a ampla defesa sobre o atraso na entrega, visto que sua empresa poderá sofrer as sanções administrativas previstas no item 16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 48/2023. 6. Salientamos que qualquer manifestação referente a este Ofício deverá ser encaminhada preferencialmente para o endereço de e-mail [email protected] ou à UFABC, à Avenida dos Estados, 5.001, 2º andar, Torre 1, Bairro Bangu, Santo André/SP, CEP 09280-560, aos cuidados da Divisão de Contratos. 7. Extinto o prazo supracitado, daremos sequência aos procedimentos para aplicação das sanções previstas em Edital, além do cancelamento do preço registrado na Ata SRP nº 49/2023 e o cancelamento da Nota de Empenho nº 2023NE000446. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência para gerenciar processos seletivos da UFGD, e considerando o contido no Processo n.º 23005.002995/2024-84, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de candidatos a Professor Substituto (PSSPS-2024.1), por tempo determinado, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 05/2009 e da Resolução COUNI n.º 313, de 29 de setembro de 2022. Período de inscrição: de 22 de fevereiro a 1º de março de 2024. O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/selecao-de-professor-substituto- pssps/pssps-2024-1 THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE Coordenador do Centro de Seleção FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0902111/2024 PROCESSO N.º 23115.004422/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WLALDIANE KÁSSIA BANDEIRA BARROS DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 209/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0908334/2024 PROCESSO Nº 23115.005004/2024-78. Rescisão do Contrato nº 100/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ADRIANO MENDES MAGALHÃES, CPF *.555.163-, a contar de 29/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0906684/2024 PROCESSO N.º 23115.005025/2024-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IZABEL CRISTINA PORTELA BOGÉA SERRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 246/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E PESQUISADOR VISITANTE ESTRANGEIRO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR E PESQUISADOR VISITANTE ESTRANGEIRO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93 e Lei nº 12.772/2012, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Matemática/ Probabilidade e Estatística - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais - Dedicação Exclusiva / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Matemática, ou Estatística, ou Gestão da Informação, concluído no mínimo há 15 (quinze) anos, em uma das 600 (seiscentas) melhores universidades do mundo, de acordo com o World University Rankings 2024; e Doutorado na área de Ciências Exatas, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Humanas, ou Ciências Sociais Aplicadas, ou Ciências da Saúde, ou Ciências Agrárias, concluído no mínimo, há 10 (dez) anos, em uma das 500 (quinhentas) melhores universidades do mundo, de acordo com o World University Rankings 2024, com aplicação direta das áreas de conhecimento da vaga na tese de doutorado; comprovar o mínimo de 15 (quinze) anos de experiência profissional em setor(es) de atividade de interesse para as áreas de conhecimento da vaga; e comprovar o mínimo de 10 (dez) anos de atividade docente em pelo menos 02 (duas) universidades estrangeiras, com classificação 500 (quinhentos) ou superior no World University Rankings 2024; e comprovar experiência como editor-chefe em revista científica internacional; e experiência como revisor de revistas científicas internacionais; e possuir mínimo de 25 (vinte e cinco) artigos publicados em revistas científicas indexadas na Scopus; e mínimo de 60 (sessenta) artigos publicados em revistas científicas indexadas na Web of Scinence Core Collection; e ser fluente na língua portuguesa lida, escrita e falada. Remuneração (VB+RT): R$ 23.035,72 (Vinte e três mil, e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme a Lei nº 12.772/2012 e a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009. Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de prorrogação, não excedendo o prazo máximo de vigência contratual, de 48 (quarenta e oito) meses. - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: das 0h do dia 04/03/2024 até às 23h59 do dia 07/03/2024 (horário de Brasília), mediante envio da documentação exigida no item 2 do Edital para o endereço de e-mail [email protected]. Informações pelo telefone: +55 (66)3402-0707 e email: [email protected]. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário ou https://www.ufmt.br/campus/araguaia/publicacoes?page=1. LOYSE TUSSOLINI Diretora do Instituto de Ciências Exatas e da Terra FACULDADE DE NUTRIÇÃO DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EDITAL Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Nutrição - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Nutrição com especialização ou pós- graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) na área de Nutrição. Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 04 a 08/03/2024, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 3615-8811 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. JORGE LUIS RODRÍGUEZ PÉREZ Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23457.000175/2023-59. Pregão Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 47.467.760/0001-77 - VIVIANE GOMES BOVOLIM 867364691. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete no modelo food truck móvel ( traillers, furgões ou caminhonetes adaptados) a ser instalada na universidade federal de mato grosso do sul- câmpus de coxim, envolvendo a disponibilização de 1 (uma) lanchonete, em área total de 12 m², de acordo com os termos e especificações, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4495240), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 10.682,10. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).