DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reduzir o valor da refeição para r$ 16,00 (dezesseis reais) a unidade. 1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 563.200,00 (quinhentos e sessenta e três mil e duzentos reais).. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.200,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 Processo nº: 23110.013998/2023-65. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E IBG BUSINESS SCHOOL CNPJ nº10.409.442/0001-40 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILV E I R A CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Execução do PROJETO: "Turma fora de sede do Mestrado profissional em CTS - Faculdade IBG - MT. Dispensa de Licitação Nº89/2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Lei 8.958/1994. Vigência: 28 a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$472.631,25, com previsão de despesas operacionais no valor de R$42.432,25. Data de assinatura: 20/02/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo nº: 23110.048098/2023-39. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CNPJ: 00.375.114/0001-16. Objeto: execução do projeto Inserção da Assistência Farmacêutica no auxílio da qualificação das demandas de judicialização de medicamentos.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 32 MESES a contar da assinatura. Data de assinatura: 22/02/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23110.009143/2022-59. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Acréscimo de 362 m³ que corresponde a 17,83% do valor inicial atualizado do contrato original. Vigência: 26/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.219,84. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Colônia do Gurgueia-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Colônia do Gurgueia-PI: Silzo Bezerra da Silva - Prefeito e Manoel Carlos Bezerra - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Curimatá-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Curimatá-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEG R A DA - E P T , instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Curimatá-PI: Valdecir Rodrigues de Albuquerque - Prefeito e Gilvaneide Ferreira Lobo - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Currais-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Currais-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEG R A DA - E P T , instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Currais-PI: Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho - Prefeito e Analicia Alves de Sousa - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Bom Jesus-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEG R A DA - E P T , instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Bom Jesus-PI: Nestor Renato Pinheiro Elvas - Prefeito e Oldênia Fonseca Guerra - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Cristino Castro-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Cristino Castro-PI: Felipe Ferreira Dias - Prefeito e Sônia Maria Martins da Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Redenção do Gurgueia-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Redenção do Gurgueia-PI: Ângelo José Sena Santos - Prefeito e Edizon Ribeiro Leite - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Manoel Emídio-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Manoel Emídio-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Manoel Emídio-PI: Claudia Maria de Jesus Pires Medeiros - Prefeita e Onaldo Manoel de Sousa - Secretário Municipal de Educação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE OCUPAÇÃO DE VAGAS OCIOSAS - 2024/1 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a seleção de candidatos para provimento de 2652 vagas em 55 cursos de graduação oferecidos pela Instituição, através da modalidade de Mudança de Curso, para ingresso no 1º semestre letivo de 2024. INSCRIÇÃO: As inscrições são gratuitas e se darão exclusivamente através do endereço eletrônico psvo.furg.br, no período de 23 a 29 de fevereiro de 2024. O cronograma completo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos, encontra-se anexo ao Edital publicado nos endereços eletrônicos psvo.furg.br e furg.br. SELEÇÃO: A seleção será realizada por Comissão de Avaliação, conforme critérios definidos no Edital do Processo Seletivo de Ocupação de Vagas Ociosas 2024/1 - Mudança de Curso. OBSERVAÇÃO: É de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do endereço eletrônico psvo.furg.br, as informações divulgadas e eventuais alterações referentes a este processo seletivo. Íntegra do edital: o Edital do PSVO 2024/1 - Mudança de Curso está disponível no endereço eletrônico psvo.furg.br. DANIEL DA SILVA SILVEIRA Pró-Reitor de Graduação em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23118.010877/2022-19. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2023/unir por mais 12 meses, com início na data de 15/03/2024 e término em 15/03/2025, conforme prevê a cláusula segunda do contrato indicado no preâmbulo, que tem por objeto cessão onerosa, nos termos do art. 13, do decreto nº 3.725/2010, para exploração econômica da cantina/restaurante i do campus josé ribeiro filho de porto velho, da fundação universidade federal do estado de rondônia, em conformidade com o inciso ii, do art. 57, da lei n. 8.666/93;. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.343,92. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23118.005261/2022-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste dos valores contratados com efeitos financeiros a contar de 01/12/2023, perfazendo o valor de r$ 40.997,55 (quarenta mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 3,26% do valor atualizado do contrato referente a variação do índice nacional de custo da construção (incc), acumulado no período (nov/2022 à out/2023), publicado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 32/2023/ccc/dccl/prad/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.020,77. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).