DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XII, alínea j, do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 0126/2023 - Prestação de serviços de Engenharia Consultiva para emissão de laudo técnico das condições de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio do parque fabril da CMB, inclusive com regularização junto ao CBMERJ - conforme consta ao processo administrativo nº 101363/2022-68. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 09.386.453/0001-72, com endereço à Avenida Fernando Goes, n° 686, Centro, Petrolina, PE, CEP 56304-020, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme comunicações SERPRO-NTF-2024/00001 e SERPRO-DCO-2024/00002, pela inexecução total do contrato, conforme previsto na subcláusula 7.1, alínea "c" c/c 8.1 e 8.2, I, em conclusão ao processo administrativo de sancionamento SERPRO-PTI-2023/00053, referente ao contrato RG n° 156.538/2023, com fundamento legal no artigo 83 inciso III, da Lei n° 13.303/2016, aplica- lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024. FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 179007 Nº Processo: 2023409. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e ativação de 21 (vinte e um) Grupos Geradores de energia com desativação dos existentes, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades do Banco da Amazônia S.A, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações técnicas do objeto deverão estar de acordo com o Termo de Referência. O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances.. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2024) 179007-00001-2024NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 179007 Nº Processo: 2024031. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de telecomunicações por meio de acesso à internet via satélite em banda Ka/Ku, com a constelação de satélites LEO (Low Earth Orbit), para as Agência do Banco da Amazônia, por um período de 60 meses, com fornecimento de terminais em comodato, incluindo suporte, manutenção e garantia, em conformidade com as condições e serviços especificados descritos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances.. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 22/02/2024) 179007-00001-2024NE099999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONVÊNIOS FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21676.21677 - AABB MACEIÓ - AL; CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 1.452.354,39; PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/09/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 04/09/2023. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21636.21637 - AABB ITABIRA - MG; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITABIRA; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 851.702,51; PRAZO DE EXECUÇÃO: 21/06/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 21/06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00265 - (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.03.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038344. Informações: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/000291 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet. Registro de Preços para fornecimento e entrega de Escudo Protetor blindado, para o Conglomerado Banco do Brasil, em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.03.2024 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038727. Informações: [email protected] e [email protected] no horário das 10:30 às 16:30 h. JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00212/2024, firmado em 22/02/2024, Favorecido: ALVO TERC E I R I Z AÇ ÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP; Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação e controle de acesso, com fornecimento de materiais, no novo estabelecimento da CONTRATANTE situado em Salvador-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Valor: R$ 554.287,08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00211/2015, firmado em 12/02/2016, Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14/02/2025. Valor: R$ 1.378.070,64. AVISO DE PENALIDADE Torna-se pública a suspensão temporária da empresa IGUALITÊ SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI CNPJ 11.502.123/0001-47, relativa ao Processo Administrativo 015/2023 que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00213/2022, proveniente de dispensa de licitação, que fica impedida de participar de licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 12 meses, que se inicia a partir dessa publicação, conforme Art.83, Inciso III da Lei 13.303/16. Brasília, 21 de fevereiro de 2024 DIEGO ALVES DA SILVA Gerente Divisão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00098/2023, firmado em 20/03/2023, Favorecido: FACULDADE TREVISAN LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19/03/2025 e acréscimo de 17,65% do objeto prestação de serviços do curso de pós-graduação lato sensu mba em contabilidade, auditoria e controladoria no formato à distância (ead online). Fundamento Legal: art. 71 e art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 58.800,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/001, firmado com a empresa ECONOMÁTICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA.; Objeto: Contratação da Plataforma Economática e Terminal TC Economática, com disponibilização de ferramentas específicas e exclusivas de análise, comparação e acompanhamento de ações no Brasil e da indústria de fundos de Investimento (Plataforma Economática), assim como das principais notícias econômicas e políticas do país através do seu portal de notícias exclusivo (Terminal TC Economática), contendo: 02 bases de dados; 01 login da Plataforma Economática e 01 login do Terminal TC Economática; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 123.792,00; Prazo de vigência: 03/01/2024 a 02/01/2026; Data de assinatura: 03/01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/008, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2021/108, de 13/08/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 273.600,80; Prazo de vigência: 08/01/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 05/01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/006, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA .; Objeto: Contratação dos serviços de Copeira e Supervisor de Serviço com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/010, de 07/02/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 2.320.010,47; Prazo de vigência: 08/01/2024 a 05/12/2024; Data de assinatura: 05/01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/007, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de carregador e supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/026, de 07/03/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 1.275.566,66; Prazo de vigência: 08/01/2024 a 08/11/2024; Data de assinatura: 05/01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/005, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, de Vigilância Desarmada Diurna, posto 44 Horas Semanais e Vigilância Armada Noturna e Diurna, posto 12x36, com a utilização de Unidade de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado da Paraíba; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/098, de 09/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 11.389.701,00; Prazo de vigência: 15/02/2024 a 14/08/2026; Data de assinatura: 25/01/2024;