DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério de Portos e Aeroportos EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2024.965.0001 Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10. Concessionário: DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDA, CNPJ: 20.278.105/0001-14 Mod.: LE Nº 214/ADLI- 2/SEDE/2023. Objeto: concessão de uso de áreas, exploração de Vending Machine no Aeroporto Regional de Sobral (SN6L), Preço Mínimo: R$ 1.355,40. Valor Global: R$ 66.056,06. APF: R$ 996,86 VARIÁVEL ADICIONAL: 15% Vig. 48 meses. Dt. Ass. 21/02/2024. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 001/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área para fins de utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero para instalação dos equipamentos de telecomunicações, segmento de Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: SITA INC DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 03.597.703/0001-37. Valor Global: R$ R$ 965.127,60, para o período de 60eses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 22/2/2024: Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 22/2/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/ADLI-3/SEDE/2024 Obj Contratação de empresa para cessão do licenciamento de uso do sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento. Data/hora/local: 15/03/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1038866). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-3 Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/ADLI-3/SEDE/2024 Obj: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Itaperuna - SDUN no estado de RIO DE JANEIRO/ R J. Abertura: 9h, 18/03/2024, www.licitacoes-e.com.br (1038999). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 / 3487 ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO Coordenador de Licitações de Despesa Em exercício GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL 020/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00066. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Líquido Gerador de Espuma (LGE) tipo AFFF (Aqueous Film Forming Foam) para utilização na rede INFRAERO, por Dispensa de Licitação Convencional. Contratada: COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA - CNPJ: 02.655.093/0002-07. Valor global: R$ 48.056,80. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311040218. Autorizado em 22/02/2024 pelo Sr. Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente da ADLA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS N° SEDE-SMS-2024/00067 Objeto: FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT PARA AS EDIFICAÇÕES DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Lote 05 - AM. Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.319.557/0001-06. Valor global: R$ 7.400,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 208. 13205.001-2.20513-0. Autorização em 22/02/2024 por Clarkson Luz, Gerente I. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00065. Objeto: Aquisição de 150 camisas masculinas (gola polo azul celeste): DIMATEX IND. COM. DE CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ nº 07.562.743/0001-02. Valor global: R$ 5.991,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILC I c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.113010029.201172: Autorização em 21/02/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Superintendente do Aeroporto de Jericoacoara. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato de Transição Nº 09/2024. Processo Administrativo nº 50905.004405/2023-04. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRI O, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a empresa ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 14.688.220/0015-60. Objeto: "Arrendamento de instalação portuária correspondente a 11.853m², localizada no Terminal de Granéis Líquidos, do Porto do Rio de Janeiro". Autorizado em 16/02/2024 na 2654ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da PORTOSRIO. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e pela ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A seus Diretores, Helano Pereira Gomes e Leopoldo José Gimenes. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 21/02/2024. Data de assinatura: 21/02/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194042 Nº Processo: 08100000014202492. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de apoio administrativo na função Motorista de veículos pesados, com a finalidade de suprir as necessidades administrativas da Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira - MT e das respectivas Coordenações Técnicas Locais a ela vinculadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508., Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 194035-19208-2024NE000002 COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará - CRKSPA torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 02/2023, sagrando-se vencedora no item 13 a empresa UTILIPEÇAS SERVICE LTDA - CNPJ n.º 06.211.458/0001-76 no valor unitário de R$ 495,00 e valor global registrado de R$ 3.564.000,00. O'E PAIAKAN KAIAPO Coordenadora Regional (SIDEC - 22/02/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 194077 Nº Processo: 08768.000436/2023-33. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação do serviço público de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário à unidade receptora a pedido, com ônus e sob a responsabilidade do cliente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 958,32. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REVOGAÇÃO - Processo nº 08067.002781/2023-17. A Fundação Nacional do Índio - FUNAI/Coordenação Regional Sul da Bahia (CR- SBA), sob o CNPJ nº 00.059.311/0018-74, UG/Gestão: 194068, representada por seu Coordenador Regional GERDION SANTOS DO NASCIMENTO, nomeado pela Portaria n° 81, de 10 de abril de 2023, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, resolve REVOGAR O TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 320/2022, SEI (6036442), celebrado com a empresa HF SUZARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA - CNPJ n.º 37.653.118/0001-29, publicado no Diário Oficial da União n° 229, de 04/12/2023, Seção 3, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022.Data de Assinatura: 21/02/2024. GERDION SANTOS DO NASCIMENTO Coordenador Regional MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 162/2022. Nº Processo: 08786.000185/2022-98. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, decorrente do reajuste salarial data-base 1º/01/2024, de acordo com a convenção coletiva de trabalho do 2024/2025 (6227856), registrada sob o nº go000832/2023, em 13/12/2023, e passível de autenticidade em http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. Valor do apostilamento: R$ 7.217,47. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.110,80. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).