DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 01.624.826/0001-94 - EXTRALIMP SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação, a partir de 01/02/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 84.375,85 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais, e oitenta e cinco centavos), referente ao período de 01/02/2024 a 13/03/2025.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.270,96. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.001740/2023-58. Pregão Nº 528/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Execução de Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) na Rodovia BR-285/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento: km 383,60 ao km 498,30, extensão total 114,70 km. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2024 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 64.031.794,37. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.001748/2023-14. Regime Diferenciado de Contratações Nº 373/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão, Apoio Técnico e Administrativo e Recebimento do Empreendimento das Obras de Melhoramentos Físicos e de Segurança de Tráfego na Travessia Urbana de Ijuí, na Rodovia BR-285/RS, no Estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 23/02/2024 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 7.820.232,52. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.000956/2022-74. Regime Diferenciado de Contratações Nº 444/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 34.271.379/0001-96 - PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para implantação do contorno rodoviário do município de itaperuna/rj, subtrecho: entr. Br-356 (km 25,5) - entr. Br-356 (km 39,7), segmento: contorno de itaperuna (extensão: 16,88 km), incluindo projetos de interseções e obras de arte especiais, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 23/02/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 2.289.486,83. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.001367/2023-04. Pregão Nº 536/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-319/RO, TRECHO: DIV. AM/RO - ENTR. BR-364(PORTO VELHO - TREVO DO ROQUE); SUBTRECHO: INÍCIO PONTE SOBRE O RIO MADEIRA - ENTR. BR -364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE); SEGMENTO: KM 136,70 AO KM 144,90, EXTENSÃO: 8,20 KM E RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI) - FIM PISTA DUPLA(UNIR), SEGMENTO: KM 690,70 AO KM 724,10, EXTENSÃO: 33,40 KM, EXTENSÃO TOTAL: 4160 KM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 70.955.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 296/2023. Nº Processo: 50622.001593/2023-87. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de aumento de valor ao contrato n°296/2023, firmado com a money turismo eireli, cujo objeto é serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea, necessárias aos deslocamentos dos servidores da sr/ro.. Vigência: 22/02/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.455,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a empresa BRAZ & BRAZ S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.251.429/0001-05. Objeto: Reajustar o contrato e prorrogar sua vigência por mais 06 (seis) meses, com aporte financeiro. Vigência: De 25/02/2024 a 25/08/2024. Valor do Aditivo: R$ 283.245,36 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal: Art 71,72 e 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/02/2024. Processo nº 50050.000167/2024-39. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO LOGIT-QUEIROZ MALUF-JGP-DB BRASIL, CNPJ sob o n.º 43.907.477/0001-68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, sem aporte financeiro; e reprogramação do cronograma físico-financeiro do Contrato. Vigência: 6 (seis) meses, de 22 de fevereiro de 2024 a 22 de agosto de 2024. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/02/2024. Processo nº 50840.100485/2021-50. AVISO DE ALTERAÇÃO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DA LEI Nº 13.303/2016 - EDITAL Nº 9/2023 Processo: 50050.001039/2022-41 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DOS INVÓLUCROS 3 - TERCEIRA SESSÃO OBJETO: "Contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação corporativa, para realização de assessoria e planejamento de comunicação, no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo multimídia e em relações públicas, a serem realizados em território nacional". A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DOS INVÓLUCROS N° 3 (PLANO DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA - VIA IDENTIFICADA), publicada no DOU - Seção 3, página nº 36 de 22 de fevereiro de 2024. Fica alterada a data da terceira sessão para o dia 27/02/2024, às 10 horas, no Auditório, situado em sua Sede no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, - Bairro Asa Sul, Brasília/DF. JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA Presidente da Comissão