DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃONº 1/2024 De conformidade com o artigo 19 da Lei n.º4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 68.704, de 03/06/1971, ficam convocados os Cirurgiões Dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, em pleno gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se na sede do mencionado Conselho, sito à Avenida João Machado, 894, Centro, nesta Capital, no dia 15 de março de 2024, às 9:00 horas, em 1.ª convocação com maioria dos membros inscritos e 2.ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apreciação da Prestação de Contas e do Relatório da Diretoria relativos ao exercício de 2023. João Pessoa, 22 de fevereiro de 2024. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD Presidente CRO-PB CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 446/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para atender aos funcionários do CROSP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Licitação Homologada em 22/02/2024. O objeto foi adjudicado à empresa GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Valor Total Global Estimado: R$ 50.379,60 (cinquenta mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). São Paulo, 22 de fevereiro de 2024. ROGERIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO CRP06 Nº 1/2023 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; RESOLVEM: Art. 1º Convocar a seguinte candidata - Concurso Público 001/2023 - Para cargo de Especialista Técnico - Psicólogo/A - Unidade De Atuação: Subsede Metropolitana: I. Iris Renata Mourao De Marco - Classificado em 4º lugar. Art. 2º Informar a desistência da candidata: I. Iara Da Silva Freitas - para o cargo de Especialista Técnico - Psicólogo/A - Unidade De Atuação: Subsede Metropolitana. São Paulo, 22 de fevereiro de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente, aditivos de contratos: Aditivos de Contratos - 2023 com vigência em 2024, de acordo com a Lei 8.666/93; Aditivo de Contrato nº 018/2023 - Contratada: Panificadora Pão Santo Ltda - EPP, Cnpj.: 01.272.069/0001-37, representada por Túlio de Oliveira Tomaz. Objeto: Contrato da prestação de serviços de fornecimento diário de produtos alimentícios - Padaria. Valor total de R$15.142,56. Vigência: 03.01.2024 a 02.01.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.023/2024- Processo de dispensa de nº 034/2022; Aditivo de Contrato nº 019/2023 - Contratada: Locadora Branca Falcão representada pela Perim Imóveis Ltda, Cnpj.: 42.828.145/0001-25. Objeto: Contrato da locação de Imóvel. Valor total de R$18.561,72. Vigência: 04.11.2024 a 03.11.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.018/2024- Processo de dispensa de licitação nº 033/2019; Aditivo de Contrato nº 020/2023 - Contratada: Implanta Informática Ltda; Cnpj.:37.994.043/0001-40, representada por seus sócios Argileu Francisco da Silva e Fernando da Silva Bortoli. Objeto: Locação e manutenção corretiva dos sistemas SISCONT.NET, SISPAT, PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET E CCUSTO. Valor total de R$71.659,44. Vigência: 02.01.2024 a 01.01.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.020/2024- Processo de dispensa de licitação nº 013/2021 - Ata de registro de preço nº 02/2021 - Confere. Aditivo de Contrato nº 021/2023-Contratado: Infocenter Ltda, Cnpj.: 05.112.050/0001-84 - representado por seu diretor -Romulo Aguiar dos Santos. Objeto: Contratação de Locação de licença do uso de software SR-Folha versão super. Valor total de R$2.824,80. Vigência: 05.01.2024 a 03.01.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.024/2024- Processo de dispensa de licitação nº 027/2021.; Aditivos de Contratos - 2024 - Aditivo de Contrato nº 001/2024- Contratado: Álvaro Antônio Silva Ribeiro, Cpf.:146.XXX.XXX-15. Objeto: Contrato de locação de vaga de garagem. Valor total de R$3.480,00. Vigência: 03.02.2024 a 02.02.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.031/2024- Processo de dispensa de licitação nº 004-2021; Aditivo de Contrato nº 002/2024-Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, Cnpj.: 34.028.316/0001-15, representado por Mateus Henrique Ramos Poltronieri e Gustavo Barbosa Belai . Objeto: Contrato da prestação de serviços de postagem de correspondências de cobranças e postagem de correspondência institucional. Valor total de R$250.000,00. Vigência: 17.02.2024 a 16.02.2025. Aprovado pela Resolução nº 2.033/2024- Processo de dispensa de licitação nº 005-2023. EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 1/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CORE-MG, com base na alínea "m" do artigo 5º de seu Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992, a vista de deliberação Plenária em reunião do exercício de 2024, e CONSIDERANDO que o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, realizou no dia 13 de julho de 2023, publicação do Edital nº 01/2023, para a realização de concurso público para o provimento de vagas existentes de seu quadro efetivo de pessoal e formação de cadastro de reserva; CONSIDERANDO que após realizadas as provas, foi dado conhecimento, tempestivamente, dos respectivos resultados, no site h t t p s : / / w w w . i n s t i t u t o c o n s u l p l a n . o r g . b r / g e t C o n c . a s p x ? k e y = 6 Eq Y R KU W heY=, bem como na página da Entidade: https://www.coremg.org.br/; CONSIDERANDO que foram respeitados e praticados todos os atos que garantiram a legalidade e o bom andamento do concurso público do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, Resolve: Art. 1º. Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Público, concernente ao Edital 01/2023, para provimento de cargos para o preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo de pessoal e formação de cadastro reserva, a vista do relatório apresentado pelo INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, realizadora do Concurso para preenchimento de cargos vagos ao quadro efetivo, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados do Relatório de Conclusão. Art. 2º. O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da Entidade. Art. 3º. Tornar público o resultado final de aprovados, com as seguintes listas: 1. Advogado Júnior para a sede - Belo Horizonte: 1.1. ITEM 1.5 DO EDITAL 465003589, 1º, Anne Paula Silva, 94 / 465005241, Breno Dias Blau, 93, 2º / 465003636, Rodrigo Freire De Deus Vieira, 91.6, 3º / 465004129, Bruno Celes Brasil Dos Reis, 90.1, 4º / 465000066, Carlos Magno De Assis Dutra, 89.8, 5º / 465002129, Bárbara Hoffman Versieux, 89, 6º / 465004899, Maria Vitória De Resende Ladeia, 88.8, 7º / 465003187, Jéssica Lopes Soares, 88, 8º / 465002046, Camila Thomaz Carvalho, 87, 9º / 465000674, Priscila Regina Da Silva Damasceno, 85.5, 10º / 465003172, Yazalde Andressi Mota Coutinho, 85.4, 11º / 465004157, Mariana Lambert Mathias Resende, 85.4, 12º / 465005514, Maria Clara Manzato Franchini, 85, 13º / 465005413, Pedro Henrique Silva Morais, 84.6, 14º / 465005292, Juarez De Oliveira Lima Junior, 83.3, 15º / 465003076, Victor Gonçalves Coimbra, 83, 16º / 465000962, Hudson De Oliveira Cambraia, 82.5, 17º / 465001294, Bruna Oneida Vargas Aguiar, 82.4, 18º / 465005328, Isabella Elias Silva, 82, 19º / 465002676, Marco Tulio De Fatima Silvestre, 81.5, 20º / 465000993, Gustavo Ferreira Cândido, 81.4, 21º / 465003678, Luiz Gustavo Diniz Rocha, 81, 22º / 465003525, Sabrina Araújo Ferreira Elesbom, 79.7, 23º / 465000177, Gabriel Monteiro Maciel Dias, 79.5, 24º / 465004228, Vivian Petrone De Souza, 79.3, 25º / 465002398, Lucas Donadoni De Souza, 79.3, 26º / 465003911, Sávio Henrique Ribeiro, 73.7, 27º / 465004455, Rodrigo Costa De Souza, 73.5, 28º / 465002082, Julio Cesar Soares De Azevedo, 68.4, 29º/ 2. Assistente Administrativo para a sede - Belo Horizonte: 2.1. ITEM 1.5 DO EDITAL 465004043, Valdo Mattos Junior, 66, 1º / 465004250, Marina Figueiredo Araujo Mourão, 64, 2º / 465004593, Alex Drumond De Almeida, 63, 3º / 465004956, Gabriela Oliveira Alves, 63, 4º / 465000438, Marcelo Henrique Santos Silva, 62, 5º / 465005390, Júlia Maria Jardim Diniz, 61, 6º / 465001268, Olivia Araujo Alberto, 61, 7º / 465004180, Michelline Raquel Sampaio Freire, 61, 8º / 465005224, Mateus Raspante Faria, 61, 9º / 465005472, Diego Prado Da Silveira, 61, 10º / 465005864, Lucas Gandra De Moura, 61, 11º / 465003611, Patrícia Pereira Machado De Jesus, 60, 12º / 465003467, Tobias Borges Grippa De Souza, 60, 13º / 465005525, Alexander Tulio Da Costa Fantini Ribeiro, 60, 14º / 465005865, Matheus Santiago, 60, 15º / 465004380, Natália Coutinho Sanches, 60, 16º / 465003418, Edmar Batista De Paiva, 60, 17º / 465001260, Francielle Lourrainne Zeferino De Freitas, 60, 18º / 465003884, Felipe Heide Madeira Monteiro, 59, 19º / 465005247, Iara Lana Santana, 59, 20º / 465001214, Rafael Antero Estevam, 59, 21º / 465003301, Caio Caldeira Brant Sandy, 59, 22º / 465004693, Flaviana Pires Gomes De Oliveira, 59, 23º / 465005825, Joana Lucia Rodrigues, 59, 24º / 465002150, Samuel Corrêa Campolina Salomão, 59, 25º / 465005166, Sabrina Natália Aleixo, 59, 26º / 465004109, Camila Morais Mauricio, 58, 27º / 465004568, Antonio Cristino De Souza Neto, 58, 28º / 465002009, Renata De Araujo Fernandes, 58, 29º / 465005958, Alice De Paula, 58, 30º / 465005293, Samuel Soares De Moura, 58, 31º / 465005665, Jéssica Teixeira Machado De Araújo, 58, 32º / 465003346, Henrique Alves Antunes, 58, 33º / 465004945, Marcos André Da Silva, 58, 34º / 465005685, Vilma Regiane Da Silva, 58, 35º / 465004543, Guilherme Assis De CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE 1/2024; HOMOLOGAÇÃO: 21/02/2024; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS., CNPJ nº 34.028.316/0032-00, Valor estimado anual: R$ 18.800,00 (dezoito mil, oitocentos reais), OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.024- SERV. CORREIOS E TELÉGRAFOS; Assinatura contrato: 20/02/2024; Vigência início: 28/04/2024; Signatários: pelo Contratante, Jilvan Pinto Monteiro, e Contratada: Fabiano S. Pires Reis, Chefe de Secao - G1. Jilvan Pinto Monteiro Presidente CREMESE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 02/2024 - ASADM/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA, firmado em 16/02/2024, com a empresa Instituto Quadrix (CNPJ: 08.412.130/0001-43). Objeto: Prestação de Serviço Técnico -Organização e Realização de Concurso Público. Fundamento legal: Nos termos do inciso XV, art. 75 da Lei 14.133/2021 e do Processo Administrativo SUAP Nº 0210008.00000130/2023-53. Vigência: 12 (doze) meses. Procedimento: Contratação por dispensa de licitação em por se tratar de contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos , incumbida estatutariamente da realização de pesquisa e de ensino. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 -Seleção e Treinamento - PJ. Valor do Contrato: R$ 00,00. Signatários: pela Contratante, Fábio Pires de Moraes, Presidente do CRMV- AC, e o Contratado, Edison Tadeu Ferreira de Andrade, representante legal. Méd. Vet. Fábio Pires de Moraes Presidente do CRMV-AC