DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 0,01 (um centavo de real) por passagem emitida, a título de "taxa de agenciamento", acrescido do valor da respectiva passagem aérea, no valor unitário estimado de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dotação Orçamentária: Rubricas 6.2.2.1.1.01.04.03.007 - Passagens Aéreas e 6.2.2.1.1.01.04.03.008.001 - Hospedagens Prazo de Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025 Data de Autorização: 15/02/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: Incorp Technology Informática Ltda - CNPJ: 41.069.964/0001-73 Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo contratual bem como reajustar os preços pactuados pelo INPC dos serviços especializados de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE ® Versão SQL-SERVER. Prazo de Vigência: A partir de 01/02/2024 até 31/01/2025. Valor Global Estimado: 33.294,36. Dotação Orçamentária: Rubrica - 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de Maq. Equip. e Software. Autorização: 31/01/2024 Assinatura: 31/01/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ATEND TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, para alocação nas representações regionais do Cremeb, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$98.824,30 (noventa e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. Salvador 23 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SEAOPEN REFREIGERACAO E MOVEIS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, para alocação nas representações regionais do Cremeb, sob demanda, conforme edital completo. VALOR TOTAL: R$28.971,00 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e um reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44. 90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. Salvador 23 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 12/03/2024 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft 365 do tipo suíte de escritório e colaboração online, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial. Salvador, BA, 22 de fevereiro de 2024. ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 15/2022. 3º TA. CONTRATADA: CGPLAN CONSULTORIA, GERENCIAMENTO, PLANEJAMENTO E OBRAS CIVIS E ELETROMECANICA EIRELI, CNPJ 10.382.413/0001-31. OBJETO: Serviços de engenharia para apoio da Comissão Permanente de Licitação e auxílio na fiscalização da execução da empresa contratada, com a respectiva ART, para execução da reforma que será realizada em 02 lojas (Loja 1 e Loja 2/3) deste Conselho. Sem acréscimo de valores. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2024. PROCEDIMENTO: CONVITE 01/2022. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 60/2023. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - ABRAMED/MG, CNPJ 23.887.122/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de Educação Médica: emergências psiquiátricas, consistindo em 15 (quinze) turmas, com 32 (trinta e dois) alunos cada. Oito turmas serão realizadas na capital do estado e 7 turmas serão realizadas nas cidades do interior. Valor total: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Vigência: 19/02/2024 a 19/07/2024. PROCEDIMENTO: PE 27/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: L S CONRADO LTDA, CNPJ nº 28.561.257/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo técnico de impacto econômico-financeiro quanto a concessão de reajuste nos salários e benefícios dos colaboradores de 5% (cinco por cento), pelos próximos cinco anos no orçamento geral, retroativos a Abr/2023. VALOR ANUAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura. Base legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. OBJETO: Prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do CRM-PR nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco, em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos do CRM-PR VALOR: R$ 7.841,82 (Sete mil e oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos) mensais. PRAZO: 26/02/2024 a 24/08/2024. Base Legal: 8.666/1993. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - CRM-PR CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ., CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Objeto: prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do CRM- PR nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco, em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos do CRM-PR, sendo o presente, relativo a prorrogação da contratação da empregada temporária Neonália da Purificação Lima Garcez, para Sede de Curitiba, no DEIQP. VALOR: R$ 22.250,98 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: Prorrogação por 90 (noventa) dias de 25/03/2024 a 23/06/2024. Base Legal 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviços de empresa especializada na área de reforma predial, objetivando a execução dos serviços comuns de engenharia na nova Regional do Cremepe localizada em Araripina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações constantes no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 27/02/2024, através do E-mail: [email protected] Recife, 22 de fevereiro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado central, assim como a prestação de serviços de instalação e descarte correto dos equipamentos e peças antigas conforme Edital e anexos, teve a licitação revogada devido a inconsistências no sistema compras. Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira do CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0001/2024, PROCESSO 0001/2024, ESPÉCIE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0001/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ/MF: 89.237.911/0289-08, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) NOTEBOOKS PARA OS MÉDICOS FISCAIS E DELEGADOS INSPETORES DO CREMESP, VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 30/01/2025, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 12.816,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.2.44.90.52.004, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. São Paulo, 21 de fevereiro 2024. Angelo Vattimo Presidente do CREMESP. EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Vinicius Massao Gashu - 70º Lista geral - CPF 46678569806 São Paulo, 19 de fevereiro de 2024. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO