DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300213 213 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 47/2023 - SRP, protocolo 2023.000005304-3, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE RIBBONS, PARA IMPRESSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PROFISSIONAL E CARTÕES PVC COM CHIP PKI, HOMOLOGADO PELO ICP-BR, E EM CONFORMIDADE COM O INMETRO, SENDO OBRIGATORIAMENTE COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS SR300 E LM300 DA MARCA DATACARD E COM OS EQUIPAMENTOS FARGO HDP6600 FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO (CÓDIGO 75112) E AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA FARGO HDP6600 FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO (CÓDIGO 75112). FORNECEDOR: ARP 01/2023: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.514.896/0001-15, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 1 Cartão pré-impresso de PVC, com Chip PKI UN 15.000 R$ 17,00 FORNECEDOR: ARP 02/2023: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 43.478.505.0001-79, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 6 HDP6600 Frente e Verso automático - código 75112 UN 1 R$ 46.610,00 . 7 PolyGuard UV Resistant 1.0 mil Overlaminate, 1000 COM RECORTE LATERAL ESQUERDO PARA CHIP INTELIGENTE - código 75501 UN 7 R$ 1.590,00 . 8 LMX 1.0 CLEAR WHL 1000 - código 75502 UN 7 R$ 1.520,00 . 9 YMCK: FULL COLOR RIBBON WITH RESIN BLACK PANEL - 750 IMAGES - código 75503 UN 40 R$ 1.689,00 . 10 HDP 6600 STANDARD CLEAR FILM 1500 IMAGENS - código 75504 UN 22 R$ 1.190,00 . 11 KIT DE LIMPEZA PARA IMPRESSORAS DTC400, C50, DTC1000, DTC1250e, DTC4000, DTC4250e, DTC4500e e DTC450 DTC SERIE - código 86177 UN 1 R$ 590,00 ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE E DO CADASTRO RESERVA: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes e hão houve fornecedores que aderiram ao cadastro reserva. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Processo Aditivo Nº: 186/2023 Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação / Artigo 74 da Lei 14.133/21 Contratado: Implanta Informática Ltda CNPJ: 37.994.043/0001-40 Objeto: Primeiro Aditivo à contratação do sistema de gestão contábil, orçamentária e despesas (SISCONT) Valor: R$ 52.404,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quatro reais), valor total Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software Leandro Rodrigues Passos Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 22 de fevereiro de 2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 3/2020. Processo 472/2024-CPL. Contratada: DEYBSON DE SANTANA CIPRIANO ME / CNPJ 17.376.801/0001-59. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da contratação por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de duração a corresponder ao período de 01/02/2024 A 31/01/2025, referente a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas Sagicon-FEM-CRF em Casa. Valor Global: R$ 91.440,00 (Noventa e um mil e quatrocentos e quarenta reais). Data de assinatura: 31.01.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 2/2023. Processo 471/2024-CPL. Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA / CNPJ 37.994.043/0001-40. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da contratação por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de duração a corresponder ao período de 01/02/2024 A 31/01/2025, referente a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas. Valor Global: R$ 77.254,80 (Setenta e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 31.01.2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023 EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS (TODOS OS CARGOS) E REDAÇÃO (CARGO 201 - AGENTE ADMINISTRATIVO) O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, CONVOCA todos os candidatos inscritos no Concurso Público, destinado ao preenchimento das vagas existentes na Tabela I do Edital de Abertura nº 001/2023, para prestar a Prova Objetiva (todos os cargos) e Redação (cargo 201 - Agente Administrativo) a serem realizadas no dia 03 de março de 2024. O Edital de Convocação na íntegra contendo o Anexo I com a data, horário e local está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou do Conselho Regional de Farmácia (www.crfsp.org.br). Os candidatos também poderão consultar individualmente o local de provas através do site www.nossorumo.org.br, acessando "Todos os Processos" "Processos em Andamento", Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF - 001/2023 "Saiba Mais", e acessar o ícone de "Local de Prova". MARCELO POLACOW BISSON Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato epigrafado, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, conforme condições estabelecidas no termo de referência da contratação. CONTRATADA: INOVVE TURISMO LTDA. CNPJ: 45.339.142/0001-16. VALOR TOTAL ESTIMADO: O valor anual estimado do contrato corresponde a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo a taxa de agenciamento unitária de R$ 0,01 (um centavo), conforme proposta atualizada acostada aos autos do processo. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas de Locomoção. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 5/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.VIGÊNCIA: 24/03/2024 A 23/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2024. Proc. SEI nº 14511.000002/2024-29. PAD nº 8698/2019. Dispensa de Licitação nº 006/2019. Objeto: O presente aditamento visa à aquisição (adição) de "01 (um) link de comunicação de 50 MBPS", para a nova unidade administrativa do CREFITO-3, recentemente adquirida, nos autos do PROC SEI nº 14520.000038/2021-51, situada na Rua Restinga, nº 113 - 9º Pavimento - Salas 713 e 714 - Bairro: Tatuapé - São Paulo - SP. Fundamentação legal: Artigo 65, § 1º, artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: CLARO S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor mensal: R$ 3.267,10. Vigência: 18/02/2024 a 10/12/2024. Assinatura: 18/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO Processo nº 2123. Pregão Eletrônico nº 94000/2024. Empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS S. A.. CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: seguro imobilizado. Valor R$ 128.359,20. Curitiba, 22 de fevereiro de 2024. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.000/2024 Processo de Licitação Administrativo nº 123. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 92000/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais procedimentos, tendo sido adjudicado e homologado como item FRACASSADO. A ata do pregão pode ser visualizada no sistema Compras.gov. Curitiba, 22 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA ROSSAFA BRANCO Presidente