DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: registro de preços objetivando a futura e eventual contratação serviço de gerenciamento para o abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético micro processado (CHIP) e equipamentos que possa atender em caso de falha do sistema de cartões, destinados a atender as demandas deste CREF18/PA-AP, de acordo com as normas e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023 e seus Anexos. RECURSOS ANUAL: R$70.075,00 (setenta mil, e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Miranda Gomes, Presidente do CREF18/PA-AP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/003, firmado em 15/02/2024, com a empresa UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ 02.255.187/0001-08; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09/03/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: PAC 2024/003; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES; Valor: R$ 7.741,68; Nota de Empenho: Nº 197, de 15/02/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Guilherme Fernandes de Campos. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI - EPP. CNPJ: 18.458.496/0001-07. Objeto: Fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda. Valor: R$142,60 (cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 20/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO AV I S O O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região Minas Gerais - CREF6/MG, Marco Tulio Maciel Pinheiro, CONSIDERANDO a decisão do Plenário do CREF6/MG, em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2024; torna público que aderiu integralmente ao VI Programa de Recuperação de Créditos do Sistema CONFEF/CREFs disposto na Resolução CONFEF nº 517/2024. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MAX SAVASSI ADMINISTRAÇÃO HOTELARIA LTDA, CNPJ Nº 01.020.616/0001-97. Objeto: prestação de serviço de coffee breack ao CREF6/MG. Valor: R$ 178.742,40 (cento e setenta e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data Assinatura: 06/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Gilson de Carvalho e Silva. EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e ACESSO & PONTO TELECOMUNICAÇÕES - LTDA - ME, CNPJ: 09.674.266/0001- 94. Objeto: controle de ponto dos funcionários do CREF6/MG. Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), a serem pagos em parcela única. Data Assinatura: 27/01/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Valdeir Alves dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Administrativo n°003/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica. Contratação de empresa prestadora de Serviços de Recarga e manutenção de Extintores e mangueiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis Data da sessão: 27 de fevereiro de 2024 Horário: 09h00 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO Da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa prestadora de Serviços de Recarga e manutenção de extintores e mangueiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Curitiba, 22 de fevereiro de 2023. KAREN XIMARELLI DA SILVA JACHIMOWSKI Pregoeira CREF9/PR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n.028/2023. Processo Administrativo n.237/2023, cujo objeto é contratação de empresa para continuidade do fornecimento e manutenção do Sistema Administração de Pessoal, EDocs, Integrador SST da Sênior - Gestão de Pessoas HCM em SaaS, e a implantação, suporte e manutenção dos produtos de Benefícios, Jurídico, Ponto eletrônico e App de Ponto seguindo a Portaria nº 671, conforme especificações constantes no TR deste instrumento para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA, teve como vencedora do certame a empresa SENIOR SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ sob n.80.680.093/000181, no valor global de R$175.683,11(cento e setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e três reais e onze centavos). Salvador - BA, 22 de fevereiro de 2024. ELISÂNGELA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023 Processo nº. 507/2023- COREN/CE Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de mão de obra com dedicação exclusiva, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 23.740.606/0001-69, vencedora do objeto no valor global de R$2.517.552,18 (dois milhões quinhentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000. Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2024. OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO Presidente do COREN/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO - Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato de locação de imóvel, firmado em 21/02/2024, com a locadora Sra. Adriana Tramujas Franciosi; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 22/02/2024 a 22/03/2024. Fundamento Legal: art. 24, inciso X da Lei no 8.666/1993; Processo: 01/2020; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.36.00.00.00.00.0000 _ (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física); Valor Mensal: R$ 2.906,05 (dois mil, novecentos e seis reais e cinco centavos) mais taxa de condomínio. Signatários: Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pela Locadora Sr. Adriana Tramujas Franciosi, representante legal. Tangará da Serra/MT, 22 de fevereiro de 2024. AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO - COREN- MT, torna público seu interresse na locação de um imóvel pronto, para instalação de uma Subseção no município de Tangara da Serra/MT. O imóvel deverá estar localizado na região central da capital, próximo a agências bancárias, serviços de fotocópia, fácil acesso a pontos de ônibus, ofereça segurança, espaço adequado às necessidades da Subseção. O imóvel deve conter no mínimo 1 sala com metragem mínima de 50m² a 60m², com estrutura de cabeamento para rede de computadores e pré disposição para instalação de aparelhos de ar condicionados, garagem e contar com minimo de2 banheiros, copa/cozinha, podendo ser dentro da sala ou no mesmo andar do edíficio ao qual se localiza, contar com segurança predial, portaria/recepção, possibilidade de identificação externa para orientação dos profissionais que irão procurar pela subseção, e acessibilidade de portadores de necessidades. Requisitos para habilitação jurídica:de acordo com o aviso completo do aviso de locação e termo de referencia. Maiores especificações estão disponíveis na Sede do Coren/MT, localizada na Rua Presidente Marques, 59, Bosque - Cuiabá/MT-CEP: 78.032-010, solicitar o teor completo do Aviso de Locação por e-mail: [email protected] , ou, pelo sitehttps://www.coren- mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/dispensa_de_licitacao/. Os interessados deverão manifestar-se por escrito, no prazo de até cinco dias, a partir da data da publicação deste. (Eventuais contratações serão efetivadas nos termos do inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021). Tangará da Serra/MT, 22 de fevereiro de 2024. BRUNA KAROLINE DE ALMEIDA SANTIAGO Conselheira Presidente do Coren-MT CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL CONVITE N° 43354646/2023 ILMO. (a) SR (A). SÉRGIO ROBERTO PEREIRA RUFFO.; Venho por meio deste, convidá-lo (a) a comparecer no dia 28/07/2023 ás 08:30 horas, na (o) AV. MAXIMIANO DE FIGUEIREDO, 36 EMPRESARIAL BONFIM-CENTRO, 3° ANDAR, JOÃO PESSOA-PB, com o objetivo de participar da audiência de oitiva referente ao Processo Ético n° 1497/20, na qualidade de autor (a), referente ao Processo Ético acima citado impetrado neste Conselho.; Apresentar rool de até 03 (três) testemunhas no dia da audiência conforme Resolução COFEN N° 706/2022. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente convite produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 12 de junho de 2023 ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA Membro da Comissão de Instrução CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2023 PA ° 887/2023 ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo de forro de gesso da cobertura do terraço e no forro de gesso da entrada do prédio da Sede Administrativa do COREN-PR. CNPJ/MF n° 33.642.173/0001-62 VIGÊNCIA: 20/01/2024 - 20/02/2024 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.815,04 (vinte e dois mil oitocentos e quinze reais e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Jefferson Campara pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação do CREA-MG - CPL vem a público informar que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network) na Sede do CREA-MG está SUSPENSA para revisão do Termo de Referência e Edital. DOUGLAS LIMA DANIEL Presidente da CPL do CREA-MG