DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 0,00 (zero reais). Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Inga Ludmila V. Mendes- Conselheira Presidente EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2023/000242. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 07.843.902/0001-39. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para formulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS e reformulação do organograma do CRBio-03. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. PRAZO: Vigência de 6 meses. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. MAGDA CREIDY SATT ARIOLI- Conselheira Vice-Presidente - CRBio 001151/03-D CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo do Contrato sob o número 07/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3a REGIAO - CRBM3, CNPJ no 26.619.841/0001-75 e a empresa AIRES TURISMO LTDA, CNPJ no 06.064.175/0001–49. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar do dia 17/03/2024. Data da assinatura: 21/02/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e a Sra. Maria Terezinha Pereira Aires pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro,Rio de Janeiro - RJ: Para ciência do Auto de Infração. Ficam, ainda, cientificados de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apresentar as alegações que tiver em sua defesa. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1.603/20. . Interessado Registro Processo Auto de Infração nº . SAVIO LOYOLA E SILVA PF-048808/K 2022/022915 2022/044902 . RAFAEL BRANDÃO DE CARVALHO RJ-109146/O 2023/023160 2023/045153 Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização e Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para,se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo; . Interessado Registro Processo Nº Documento . ROBERTO LEBRAO RJ-015511/O 2022/022953 Ofício n. 056/2023/CRCRJ- CAED . ADALBERTO MACHADO DA SILVA RJ-095970/O 2022/022956 Ofício n. 018/2023/CRCRJ- CAED Para conhecimento da Notificação no 2023/052520, referente ao Processo FIS 2022/000024, o senhor FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA fica, ainda, cientificado de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para prestar seus esclarecimentos, por escrito, e enviar para o e-mail [email protected]. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: aditivo. Contrato: 012/2022. Processo Compras: 004/2021. OBJETO: Prestação de serviços de e-mail marketing. CONTRATADA: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA. MOTIVO: Renovação Contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 08/2024. Processo administrativo nº 17/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001- 74. Contratado: A2 EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 10.850.705/0001-51, objeto: contratação de empresa especializada de evento para o CRECI/MT, , data de assinatura: 21.02.2024, validade: 21.02.2024 a 21.08.2024, valor global: R$ 59.830,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta reais), art. 74, II da lei nº 14.133/2023. Cuiabá, 21.02.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº12/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: UGOLINI CAMPOS LTDA. - COMERCIAL TODA HORA, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 01.354.498/0001-53, objeto: aditivo, aquisição de galões de água de 20litros para sede do CRECI/MT, data de assinatura: 16.02.2024, validade: 16.02.2024 a 16.02.2025, valor global: R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais). Cuiabá, 20.02.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 171/2022 - Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Lider Parking Estacionamento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de estacionamento em Guarulhos - Acréscimo. Data da Assinatura: 05/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Abílio Marcos de Sousa. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SETOR DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇAO DO PRÉDIO SEDE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 21ª REGIÃO - CRECI- PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406.E- mail: [email protected]. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. João Pessoa - PB, 22 de Fevereiro de 2024 HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA Presidente da Comissão. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, o qual passa a contar a partir desta publicação: Sandro Luiz Azevedo dos Santos 12583 - 2023.7.20008001, 2023.7.20008003, 2023.7.20001716; Priscila de Souza Menezes 14655 - 2023.7.20008532. Fica intimada para manifestar-se, sob pena de arquivamento, do despacho de fls. 20, da denúncia 696/23, Sandra Regina da Silva Calado, no prazo de 15 (quinze) dias, o qual passa a contar a partir desta publicação. Recife/PE,23 de fevereiro de 2024 FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do CRECI/PE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2022- UASG 926372 2022.8.30082126 - Prorrogação da vigência por 12 meses, de 29/12/2023 e 29/12/2024. Objeto: Serviço de Serviço de Recepcionista e Serviço de Limpeza e Conservação. Contratada: REN GESTÃO E PRESTACÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.856.331/0001-00, Dispositivo legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93, valor total R$231.423,75 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), Fonte própria: Rubrica: 6.3.1.3.04.01.064, Elemento: outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Brasília, 15 de janeiro de 2024. Geraldo Francisco do Nascimento- Presidente do CRECI-DF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMUNICAÇÃO DECISÃO PAD O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, coferidas pela lei 6530/78, Resolução-COFECI 146/86 e Resolução-COFECI 326/92 e regimento interno, notifica os Corretores de Imóveis abaixo, pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da decisão da Turma Julgadora, a apresentarem recurso voluntário no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, por meio de petição escrita dirigida ao Presidente deste Regional. Ed. SDS, Bloco A, Ed. Boulevard CERTE, 4ª andar, Brasilia - DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Proc. 2022.8.20082449, Luciano Delcarlos Machado da Silva CRECI 11004 e Delcarlos Empreendimentos Imobiliários LTDA. CRECI 16218. DECISÃO: CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO; Proc. 2023.8.20083426, ALEXANDRE DE ARAÚJO CERQUEIRA CRECI 24148. DECISÃO: CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 Contrato de serviços de implantação de cobrança e emissão de documentos on-line em atendimentos as demandas do CREF18/PA-AP. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP Contratado: Telma Nazaré Rego Ferreira Objeto: Prorrogação do contrato nº 005/2023, pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Valor Total mensal: R$ 16.500,00 (dezesseis mil reais) Período: 12/02/2024 a 12/02/2025 Belém, 12 de fevereiro de 2024. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA-AP EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: Contrato proveniente de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18ª REGIÃO PA/AP e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede em Santana de Parnaíba/SP, na Calçada Canopo, 11 2º andar - sala 03 - Centro de Apoio II - Alphaville, CEP: 06541-078, Telefone: (19) 3518-7021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 05.340.639/0001-30. OBJETO: registro de preços objetivando a futura e eventual contratação serviço de gerenciamento para o abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético micro processado (CHIP) e equipamentos que possa atender em caso de falha do sistema de cartões, destinados a atender as demandas deste CREF18/PA-AP, de acordo com as normas e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023 e seus Anexos. R EC U R S O S ANUAL: R$70.075,00 (setenta mil, e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Miranda Gomes, Presidente do CREF18/PA-AP