DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gisele Chaves Sampaio de Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 37-51.2024. Objeto: Aquisição de brindes personalizados para JFRN. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 22/02/2024) 90007-00001-2024NE000999 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022-JF/RN, OBJETO alteração quantitativa do objeto: 1 posto de 44h semanais em Pau dos Ferros, por 03 meses. CONTRATADA: EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 35.290.931/0001-56. Valor do Aditivo: R$ 15.655,29. AL: art. 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 22/02/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sra. Marli Alves Bezerra e Sra. Elba de Moura Alves. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022-JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa do objeto. CONTRATADA: LUNC TRANSPORTES DE ENTULHOS E LIXO LTDA, CNPJ nº 01.488.023/0001-50. Valor do Aditivo: R$ 9.336,00. AL: art. 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinado: em 22/02/2024, pela Contratante, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Diretor do Foro e, em 20/02/2024, pela Contratada, Sr. João Vitor Maldonado Nunes Costa. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2019 Processo nº 1147-2018 Contratada: TECHNOCOPY SERVICE LTDA, CNPJ: 04.496.615/0001-01. Objeto: prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato Administrativo nº 05/2019, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 21 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025, além de promover a alteração do preâmbulo do contrato administrativo nº 05/2019, em virtude da mudança, de forma automática, da razão social "TECHNOCOPY SERVICE EIRELI ME" para "TECHNOCOPY SERVICE LTDA". Fundamentação Legal: art. 57, §4º, da Lei 8.666/93 e art. 41 da Lei nº 14.195/21. Valor Global: R$ 81.671,52 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.007 - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos. Nota de Empenho nº 437/2024. Betânia Maria Pereira dos Santos- Presidente. Em 19 de fevereiro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389476 Nº Processo: 000107/2023-5. Objeto: Prestação de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, pelo periíodo de 05(cinco) anos, conforme prazos, condições e exigências trazidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 22/02/2024) 389476-02024-2024NE000101 CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência do candidato a Sr. SIDNEY REGES FERREIRA, o Sr. JONATHAN SOARES PEREIRA, CPF xxx.011.xxx-50, classificação nº 5º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01984737/7 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 23 a 28 de fevereiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 00153.000108/2023-53; Origem: Pregão Eletrônico nº 7/2023; Contratada: Construsat Construtora Ltda. EPP, CNPJ nº 23.053.266/0001-06; resolve rescindir, unilateralmente, o Contrato CAU/DF nº 10/2023, celebrado em 26/12/2023; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a execução de reforma corretiva das instalações elétricas, sistema de climatização, e de obra civil na sede do CAU/DF, publicado no DOU em 28/12/2023, seção 3, edição n° 246, página 272; Fundamentação Legal: art. 147, da Lei nº 14.133/2021. RICARDO REIS MEIRA- Presidente do CAU/DF. AVISO DE PENALIDADE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR n°. 52 e 143, na Lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa a sanção de advertência pública, aplicada nos autos do processo ético- disciplinar n°. 576320/2017, ao profissional Arquiteto e Urbanista JOSÉ SILVA PEREIRA, registrado no CAU sob n°. A75219-3, pelas seguintes infrações cometidas: Art. 18, inciso VI da Lei n°. 12.378/2010: "locupletar-se ilicitamente, por qualquer meio, às custas de cliente, diretamente ou por intermédio de terceiros", inciso X da Lei n°. 12.378/2010: "ser desidioso na execução do trabalho contratado" e descumprimento dos itens da Resolução CAU/BR n°. 52: 2.2.7: "O arquiteto e urbanista deve adotar soluções que garantam a qualidade da construção, o bem-estar e a segurança das pessoas, nos serviços de sua autoria e responsabilidade.", 3.2.6: "O arquiteto e urbanista deve prestar seus serviços profissionais considerando os prazos julgados razoáveis e proporcionais à extensão e à complexidade do objeto ou escopo da atividade." e item 3.2.14: "O arquiteto e urbanista deve assumir a responsabilidade pela orientação transmitida a seus contratantes." RICARDO REIS MEIRA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI: 00166.000041/2024-99. Contrato nº: 069. Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviço de Capacitação Inexigibilidade de Licitação (Lei Nº 14.133/21). CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: contratação de curso na modalidade in company e carga horária de 16 horas para 11 empregados públicos e 4 conselheiros, totalizando 15 pessoas com objetivo qualificar empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) e colaboradores a fim de que atendam às exigências da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) quanto a fase de planejamento e sobre as modalidades de contratação direta e instrumentos auxiliares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: GC PREMIUM CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. (CNPJ nº 50.525.282/0001-19). Valor Estimado: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).. VIGÊNCIA: 19/02/2024 e 20/02/2024. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o seu Sócio Administrador, o Sr RICARDO LOPES TORR ES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 128/2018 (SEI 00166.000039/2024-10). Contrato nº: 01/2019. Espécie: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Gerenciamento de Informações e Transações Realizadas com Cartão Combustível. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: prorrogação excepcional da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 7 de fevereiro de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo por parte do CONTRATANTE, desde que haja comunicação prévia à CONTRATADA no prazo de 30 (trinta) dias. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. (CNPJ nº 03.506.307/0001-57). Valor Estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: de, no máximo 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 7 de fevereiro de 2024. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o Sr. Luciano Rodrigo Weiand, Gerente de Rede e a Coordenadora Gislaine Ingrid Krug. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo nº 00179.000175/2024-61; Contrato: Nº 005/2022; Objeto: Prorrogação da vigência, alteração da cláusula 6.1 e aplicação do reajuste; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001- 52; Contratada: ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: º 10.844.145/0001-22; Valor: R$ 13.928,16; Nota de Empenho: 183 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis ; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de novembro, 194); Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Camila Moreno de Camargo- Presidente do CAU/SP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90001/2024 - UASG 926.507 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, originado pelo Processo Administrativo nº 00179.003786/2023-80, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet) para atender as demandas dos conselheiros, funcionários e convidados, otimizando o tempo de deslocamento para participação de atividades representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, publicado no Diário Oficial da União nº 32, seção 3, página 150, em 16/02/2024, e que realizar-se-ia em 05/03/2024, em razão de análise do Edital/Termo de Referência pelo departamento técnico após pedidos de esclarecimento. Após alterações, a sessão será reagendada. NELSON ANDRADE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400157 Objeto: Aquisição de 02 (duas) mesas móveis para UCAdm Mesa Dobrável Tipo Maleta 150 cm Branco. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: AMERICANAS S.A. inscrito no CNPJ sob o nº 00.776.574/0006-60. Valor de R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.024 ((Outros Materiais de Consumo). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa ANTONIETTI & BORTOLUZZI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 03/03/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O valor anual estimado do contrato é de R$ 4.302,48, levando-se em conta o valor unitário de R$ 2,07102 por documento. Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa RUTE ENRICONI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 02/03/2024, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 89.967,60, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.