DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300209 209 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 350/2022. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 01/2022, entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, por intermédio da Escola Judicial da 23ª Região - EJUD23. OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Oitava (Da Vigência) e inserir a Cláusula Décima Terceira (Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018) no Termo originalmente firmado entre as partes, prorrogando o prazo de vigência do Termo Cooperação Técnica por mais 36 (trinta e seis) meses, para o período de 21/02/2024 a 20/02/2027 e Incluir a Cláusula Décima Terceira - Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei N.13.709/2018. ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Desa. Adenir Alves da Silva Carruesco/Presidente e Desa. Eleonora Alves Lacerda/Diretora-Geral da Escola Judicial do TRT 23° Região, pelo TJMT a Desa. Clarice Claudino da Silva/Presidente e a Desa. Helena Maria Bezerra Ramos/Diretora-Geral da Escola Superior de Magistratura do Estado de Mato Grosso. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 6499-58.2023.01.8009. Termo Aditivo n° 09/2024 ao Contrato n° 11/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: W. A. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.540.725/0001-96. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 25.02.2024 a 24.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.02.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Andréia Glicemia Alves César Nabuco, pela contratada. PA 6290-89.2023.01.8009. Termo Aditivo n° 05/2024 ao Contrato n° 14/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: W. A. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.540.725/0001-96. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 25.02.2024 a 24.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.02.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Andréia Glicemia Alves César Nabuco, pela contratada. PA 291-24.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 06/2024 ao Contrato n° 12/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: W. A. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.540.725/0001-96. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 25.02.2024 a 24.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.02.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Andréia Glicemia Alves César Nabuco, pela contratada. PA 7401-11.2023.01.8009. Termo Aditivo n° 04/2024 ao Contrato n° 16/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: W. A. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.540.725/0001-96. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 25.02.2024 a 24.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19.02.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Andréia Glicemia Alves César Nabuco, pela contratada. PA 772-84.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 07/2024 ao Contrato n° 20/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: CONSTRUTORA JL LTDA, CNPJ: 04.240.872/0001-88. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para construção do edifício-sede da Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 5.588.981,65 (cinco milhões quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEG A L : Concorrência n. 2/2022. Vigência: 26/02/2024 a 26/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Leonardo Guimarães Rodrigues, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo: 5643-88.2023.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a execução dos serviços de restauração do banco de capacitores da subestação de energia elétrica do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina/PI, foi homologado pelo Sr. Edvaldo Rodrigues da Silva, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício. Empresa Vencedora: GE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.550.407/0001-07, item 01, com valor total de R$ 168.866,00. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 02/2024. PROCESSO: 0001852-05.2023.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: NOVA TELECOM LTDA; CNPJ nº 08.xxx.xxx/xxxx-78; OBJETO: Contratação de 03 (três) links de acesso dedicado à Internet com velocidade simétrica de download e upload (banda mínima garantida de acesso) com tecnologia SDWAN para a Seção Judiciária do Tocantins - SJTO, Palmas (200 mbps), para a Subseção Judiciária de Araguaína (100 mbps) e Subseção Judiciária de Gurupi (100 mbps) por meio de serviço de IP (Internet Protocol), incluindo fornecimento (em regime de comodato), instalação, configuração, ativação, integração dos equipamentos, suporte técnico, assistência técnica da garantia, links de comunicação, serviços de operação e gerenciamento proativo contra falhas e gerenciamento proativo de segurança; VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2029, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$69.552,00; NOTAS DE EMPENHO Nº: 2024NE000094, 2024NE000095 e 2024NE000096; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - pela Contratante e Thaisy Késsia Pereira De Oliveira Ferreira - Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 19528167, PAe/SEI n. 0003489- 88.2023.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o CEMTRO- CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E TRATAMENTO LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.13.578.352/0001-70, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas, e pela credenciada, Eloina Rodrigues de Cerqueira Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018. PAe 0000307-70.2018.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: NOVA TELECOM LTDA, CNPJ Nº 08.778.322/0001-78. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Oitava - Da Vigência, do Contrato nº 04/2018. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem amparo na Cláusula Décima Oitava - Da Vigência do Contrato nº 04/2018, bem como no artigo 57, §4º da Lei Nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 29/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Thaisy Késsia Pereira De Oliveira Ferreira, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA (CNPJ: 35.579.993/0001-82) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 30% (trinta por cento) sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 1.389,00 - mil trezentos e oitenta e nove reais), em face das irregularidades reportadas no Formulário de Infrações de fls. 51/52, que foram objeto da Carta de Intimação nº JFRJ-CAT- 2024/00007 (fls. 73/74), consoante Formulário de Infrações de fls. 51/52, nos termos do item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2023, c/c Item nº 11 do Termo de Referência e subitem 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD- 2022/00034 da Direção do Foro, com fulcro no artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 38/2023, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2023/461.01. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000216; valor: R$ 81,20; emissão: 21/02/2024; Vigência: 14/04/2024. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0001276-62.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: STILO SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 08.112.812/0001-30). Espécie: Termo Aditivo nº 6/2024 ao Contrato nº 10/2021 - DFORMS/SADM- MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2021. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de 44 horas, no prédio do Juizado Especial Federal. Valor Global: R$ 85.152,58. Assinatura: 20/02/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Amilto José do Pilar, sócio. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0005763-11.2022.4. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para substituição das tubulações do barrilete e impermeabilização dos reservatórios elevados de água potável da sede da Subseção Judiciária de Londrina/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/02/2024) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0000324-48.2024. Objeto: Registro de Preços de equipamentos de ar condicionado tipo "split", de diversas capacidades, para a Subseção Judiciária de Maringá/PR e Unidade de Atendimento Avançado de Astorga/PR. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/02/2024) 90018-00001-2023NE000019