DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 26/2023, relativo ao registro de preços para aquisição de headsets, cujo objeto foi adjudicado à empresa BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ n. 35.858.504/0001-21. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: MAX DAY HOSPITAL LTDA., CNPJ: 02.434.658/0001-37. OBJETO: Contrato de Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tem como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE. PROAD n.º 25.427/2023 (acompanhamento) e 12.818/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000029 (R$ 8.400.000,00). DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Alberto Ribeiro de Sousa Leão. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 4471/2023. Objeto: Aquisição de compressores, placas eletrônicas e peças para central de ar condicionado, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 22/02/2024) 80004-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 317/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE COPA E CO ZINHA para atender a demanda nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 80003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024 Processo: TRT8 PROAD n. 3100/2023; Objeto: Eventual aquisição de televisores, suportes, microondas e equipamentos de áudio e vídeo; Empresa: Carvalho Miranda Equipamentos Ltda; CNPJ: 36.839.023/0001-31; Valor Total: R$ 10.455,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 38/2023; Data de assinatura: 19/02/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Wisley Miranda Pinto, pelo detentor do registro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 12/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Plus Santé Emergências Médicas S.A., CNPJ 04.523.560/0001-81. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 07/04/2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Valor anual: R$ 52.915,40. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 14/2022, Proad 165/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Breno Ramalho Colombo - Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de consumo (material de copa e cozinha), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIDEC - 22/02/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 00000.000025/2023-00. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.05/2023/TRT11, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2024 a 06/03/2025, fundamentado no item 2.1, da cláusula segunda do contrato originário e art. 106, da lei n. 14.133/21. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.734,38. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 7/2024 Processo TRT n. 8.045/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: A1 Serviços e Organização de Eventos LTDA (CNPJ n. 19.703.791/0001-44). Objeto: Contratação de empresa especializada, com prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas de recepcionista com especialidade em linguagem de sinais (libras) compreendendo o fornecimento de mão de obra e insumos (uniformes) necessários e adequados à execução dos serviços, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições constantes no Edital e seus anexos, que independentemente de transcrição são parte integrante deste Termo. Fundamentação Legal: PE 50/2023, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000140. Valor mensal do contrato: R$ 16.620,70 (dezesseis mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Data da assinatura: 21/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Maria da Conceição Alves de Araújo, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISO DE CANCELAMENTO Objeto: Cancelamento das Atas de Registro de Preços: nº 025/2023, firmada entre este E. Tribunal e a empresa Guilherme Alan Golino, CNPJ 36.056.811/0001-51. Fundamento legal: art. 20, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, em cumprimento ao despacho da Sra. Secretária da Administração nos autos do Processo de Compra PROAD nº 400/2024. nº 026/2023, firmada entre este E. Tribunal e a empresa Francieli Possari Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ 31.827.351/0001-02. Fundamento legal: art. 20, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, em cumprimento ao despacho da Sra. Secretária da Administração nos autos do Processo de Compra PROAD nº 12525/2022. ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 16296/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência fisioterapêutica integral, individual ou coletiva, a magistrados e servidores, com fornecimento de materiais de consumo adequados à execução dos trabalhos, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 80020-00001-2024NE000412