DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.966.047/0001- 00 - MARILENE M. CABRAL LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000131 - serviços (0842738) e 2024NE000132 - peças (0842739), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.075.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda. CNPJ da Contratada: 02.877.566/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 008/2024, referente ao Contrato n. 031/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados suplementares nos ambientes de TI, composto pelo apoio nas áreas de Banco de Dados e Administração de Sistemas (prorroga o prazo de vigência até 07/06/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/02/2024. Pregão n. 018/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 92/2023 Ata de Registro de Preços nº 015/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: LINKMARKET INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES Ltda. Registro de preços para fornecimento de nobreaks. Pregão Eletrônico Federal nº. 92/2023. Valor total R$334.400,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 09/02/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Alexandre Honorato Oliveira, pela Contratada. SEI. 0058857-97.2022.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Processo SEI 0028910-32.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA., C.N. P . J. N.º 04.441.348/0001-75 - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa, com reflexos financeiros, consubstanciada na inclusão do Prédio que abriga o Anexo V deste TRE-SP, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antonio nº 318, Bela Vista, nesta Capital, como local de prestação de serviços objeto do contrato e da inclusão de peças e serviços de manutenção preventiva correlatos, bem como, em razão da extinção da 398ª ZE - Vila Jacuí, conforme Resolução TRE-SP nº 618/2023, excluir a referência desta Zona Eleitoral do contrato e do Termo de Referência do Edital PEF 125/2022, substituindo-a pela 247ª ZE - São Miguel Paulista, localizada no mesmo endereço e, ainda, proceder à inclusão de peças e serviços adicionais de manutenção preventiva e corretiva para os cartórios da 005ª ZE - Jardim Paulista, 257ª ZE - Vila Prudente, 376ª ZE - Brasilândia, 247ª ZE - São Miguel Paulista, 254ª ZE - Vila Maria e 328ª ZE - Campo Limpo, a partir de 01/03/2024, no valor total de R$ 67.291,66 (sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), cujo acréscimo corresponde a 21,02% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, I, alíneas a e b e Parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, reproduz-se o caput da Cláusula IV, altera-se a alínea k e se incluem as alíneas n e o e se atualiza o Parágrafo 2º da Cláusula VI do contrato, bem como se alteram os subitens 3.12 e 4.12 do Termo de Referência e se incluem a alínea h ao subitem 4.7.1., as alíneas h, i, j, k ao subitem 4.8.1., a alínea h ao subitem 4.9.1., as alíneas h, i, j, k ao subitem 4.10.1., a alínea b ao subitem 4.11.1. e a alínea h ao subitem 4.12.1., do Anexo I - Termo de Referência, bem como se altera o subitem 2.1 do Apêndice A, todos do Ed i t a l PEF 125/2022. - DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0036009-53.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 35/2021 - ZE: 003ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: ABEGOARIA PATRIMONIAL LTDA, C.N.P.J 17.997.538/0001-15, e LTT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 16.779.380/0001-44 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 27/01/2024, passando o valor do aluguel de R$16.714,00 para 17.486,37 - ÍNDICE: 4,621110 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$809.840,88 VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 27/01/2022 a 26/01/2026. SIGNATÁRIO DA DECISÃO: Senhora Luciana Moreira Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0034589- 15.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) A CARDOSO COSTA (24.958.111/0001-73), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos), e pelo valor total de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais); item 2, pelo valor unitário de R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) Palmas-TO, 22 de fevereiro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0033686-77.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de locação de veículos, com motoristas e sem motoristas, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 027/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CARING SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. b)Objeto: o credenciamento de empresas operadoras para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do PRÓ- SAÚDE do CREDENCIANTE, por meio de sua rede própria e/ou referenciada, em âmbito nacional, exceto no Distrito Federal, contemplando rede de atendimento básica e de alta referência (alto custo). c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV e art. 79, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/02/2024. f)PA: 0039430/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 006/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. b) Objeto: autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021 e no Decreto 11.531/2023. d) Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 22/02/2024. f) PA: 0034136/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 014/2024, Proad 63298/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Telefônica Brasil S.A. (CNPJ: 02.558.157/0135-74). Objeto: Renovação de Software Assurance para licenças do banco de dados SQL Server Standard e para licenças do sistema operacional Windows Server e aquisição de novas licenças do sistema operacional Windows Server. Valor total: R$ 241.560,03. Vigência: 36 meses a partir do recebimento definitivo. Assinam em 21/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-Geral da Administração Substituto e pela empresa: Aquiles Alcantara Chan e Fábio Marques de Souza Levorin, procuradores. Contrato 015/2024, Proad 5298/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Município de Itaquaquecetuba (CNPJ: 46.316.600/0001-64). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para integração entre sistemas através do padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 22/02/2024, pelo TRT- 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pelo Município: Rosa Maria Pastri, Secretária de Assuntos Jurídicos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19 TERMO ADITIVO ao contrato 15SR039 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CONATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01.535.369/0001-61. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 15SR039, firmado em 31 de dezembro de 2015, para o dia 28 de fevereiro de 2025, para fins de certidão de baixa e habite-se do Q-20, além da emissão do Termo de Recebimento Definitivo correspondente da obra.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Processo e-PAD 3365/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNAT Á R I O S : Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Alexandre Humberto Caramatti Manata, Gustavo Bueno Camatta (pela Contratada). 24TA012 - e-PAD 7050/2024.