DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070015 Nº Processo: 0006885-55.2023.6.08.8000. Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL AG E N S LTDA. Objeto: Aquisição de 5.900 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 4.543,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 0004933-12.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual e registro dos novos valores contratuais de correntes da prorrogação. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.670,88. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0010155-18.2019.6.12.8000. Termo de Alteração n.º 008/2024 - 6º TA ao Contrato n.º 002/2020. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 (doze) meses - 06/03/2024 a 05/03/2025, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Assinatura: 19/02/2024. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor- Geral do TRE/MS, e Ana Paula Teixeira, representante legal da empresa contratada. AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0007598-19.2023.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 47.308.261/0001-37, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) meses, por deixar de entregar documentação exigida para o certame (folder/catálogo). Fundamento Legal: artigos, 156, III, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 39/2023, itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.7; art. 6º, IV, 7º, III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 20/02/2024 pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral do TRE/MS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007637- 32.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: KENTA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 01.276.330/0001-77; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2023 - TRE/PB, por mais 12 doze) meses, a contar do dia 31/03/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 30/03/2025, bem como reajustar o valor do contrato; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Carlos Antenor Barrios, pela Contratada. Valter Félix da Silva- Secretário de Adm. e Orçamento AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de maletas plásticas a serem utilizadas no armazenamento de mídias de aplicação e memórias de resultado, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP. ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIDEC - 22/02/2024) 070009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0294 emitida em 19/02/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 1.056,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. P T R ES : 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0291 emitida em 15/02/2024. SEI nº 0021111-16.2023.6.17.8000. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA. Valor: R$ 1.496,40. OBJETO: Peças não incorporáveis a imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 23/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0290 emitida em 15/02/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.092,50. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 10.024/2019, Art. 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.23. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 01/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0012866- 86.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI, coordenados pela CPC - Comissão Permanente de Cerimonial. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.157.383/0001-28, no valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/02/2024. ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 0001116-53.2024.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato tre n° 02/2022, passando o valor estimado da contratação a ser de r$ 77.400.000,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais), tendo por referência o inpc- ibge, com efeitos financeiros retroativos a 13/1/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.400,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Colegio Santo Afonso Rodriguez (CNPJ n 92.959.006/0046-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 15 de março de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/02/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sra. Rosemere Impéres Lira pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Colégio Santo Afonso Rodriguez (CNPJ n 92.959.006/0046-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 15 de março de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/02/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Rosemere Impéres Lira pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou a empresa BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ: 32.793.363/0001-18), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 1 (um) mes, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 16/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 3972/2023, fl. 169. Natal/RN, 22 de fevereiro de 2024 ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral do TRE/RN AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou a empresa E S AMORIM (CNPJ: 40.194.606/0001-20), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 95/2022- TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 10459/2022, fl. 79. Natal/RN, 9 de fevereiro de 2024 SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral do TRE/RN em substituicao