DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300205 205 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 90004/2024. Assinatura: 21/02/2024. P.A. nº 0004356-04.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação. Ata de Registro de Preços nº 01/2024. . EMPRESA REGISTRADA: TRANSBARROS LTDA . CNPJ: 24.110.695/0001-22 E-MAIL: [email protected] . ENDEREÇO: Rua Canal das Pedrinhas, nº 443 - Bairro Jardim Marco Zero - CEP 68.903-660 - Macapá-AP TEL: (96) 99120-8484 . Ordem ITEM Especificação Quantidade de veículos Quantidade de diárias Valor médio da diária V A LO R TOTAL . 01 01 Veículo tipo passeio - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL 270 08 R$ 185,00 R$ 399.600,00 . 02 02 Veículo tipo passeio - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO ELEITORAL 20 08 R$ 317,75 R$ 50.840,00 . 03 03 Veículo tipo pick-up - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL 50 06 R$ 680,00 R$ 204.000,00 . 04 04 Veículo tipo pick-up - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO ELEITORAL 60 06 R$ 800,00 R$ 288.000,00 . 05 05 Veículo tipo van - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO ELEITORAL 16 06 R$ 1.600,00 R$ 153.600,00 . 06 06 Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL 08 06 R$ 1.750,00 R$ 84.000,00 . 07 07 Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO ELEITORAL 12 06 R$ 2.230,00 R$ 160.560,00 . 08 08 Veículo tipo ônibus - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL 07 06 R$ 2.200,00 R$ 92.400,00 . 09 09 Veículo tipo ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO ELEITORAL 08 06 R$ 3.100,00 R$ 148.800,00 . 10 10 Veículo tipo caminhão baú 3/4 - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) - ANO ELEITORAL 04 04 R$ 1.000,00 R$ 16.000,00 . 11 11 Veículo tipo pick-up - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO NÃO ELEITORAL 10 04 R$ 680,00 R$ 27.200,00 . 12 12 Veículo tipo pick-up - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO NÃO ELEITORAL 30 04 R$ 800,00 R$ 96.000,00 . 13 13 Veículo tipo van - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO NÃO ELEITORAL 05 04 R$ 1.200,00 R$ 24.000,00 . 14 14 Veículo tipo van - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO NÃO ELEITORAL 05 04 R$ 1.600,00 R$ 32.000,00 . 15 15 Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO NÃO ELEITORAL 05 04 R$ 1.750,00 R$ 35.000,00 . 16 16 Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO NÃO ELEITORAL 05 04 R$ 2.230,00 R$ 44.600,00 . 17 17 Veículo tipo ônibus - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO NÃO ELEITORAL 02 04 R$ 2.200,00 R$ 17.600,00 . 18 18 Veículo tipo ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - ANO NÃO ELEITORAL 02 04 R$ 3.100,00 R$ 24.800,00 FRANCISCO VALENTIM MAIA Diretor Geral do TRE/AP TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa MULTIMED PRODUTOS ODONTOMEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 26.483.526/0001-63, que tramita neste Órgão o Processo SEI nº 0022518-90.2023.6.05.8000, em razão da inexecução total relativa às Notas de Empenho nºs 2023NE000754 e 2023NE000755 (Ata de RP 94/2022). Frustradas as tentativas de intimação por via postal e por não responder às comunicações enviadas via correspondência eletrônica ao e-mail registrado pela empresa. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa, necessariamente escrita, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a apresentação da defesa serão aplicadas as sanções vigentes. Salvador, 22 de fevereiro de 2024. DANIELLY REGINA DE CARVALHO Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos do TRE-BA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0020510- 77.2022.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa MICHELLE DE MOURA JUNQUILHO LTDA, CNPJ nº 45.536.512/0001-05, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 4 (quatro) meses, em conformidade com a condição 18.1, "a", do Edital do Pregão Eletrônico 66/2022. Processo principal: SEI nº 0015844-33.2022.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 22 de fevereiro de 2024. DES ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente Em Exercício AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007995-73.2023. , publicada no D.O.U de 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), bem como para prestação imediata, eventual ou temporária do serviço telefônico de discagem direta gratuita (0800) Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2024) 070013-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0014464-38.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador -ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085. CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 22/02/2024) 70013-00001-2024NE000001