DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2022, celebrado entre o STF e a FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 006911/2021). Objeto: acrescer 1 assinatura mensal da Revista Piauí (ONLINE), a partir de 21/02/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 27.120,10. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Alex Alain Matos Fachineli, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 21/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01360/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 021/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (TJES). Processo n. 01360/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 21/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJES , Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Processo n. 01368/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJT O, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01370/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.024/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Processo n. 01370/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-AM, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01170/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.005/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Processo n. 01170/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJAC , Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 10739/2019. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração dos valores provisionados para os itens 6 e 7 do anexo "a viii" do termo aditivo n. 09. a alteração consiste no remanejamento de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) provisionados, inicialmente, ao item 7 para o item 6 do anexo "a viii".. Vigência: 22/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.743,14. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 020259/2023. Termo de Descredenciamento Ref. Termo de Credenciamento STJ 68/2023. CONTRATADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA SIMONE VIEIRA CARRARA LTDA. CNPJ: 01.481.024/0001-72. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 22/03/2024. ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6002412/2023-00. J.R. Machado LTDA. CNPJ 25.256.978/0001-40. Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado. Pregão Eletrônico. Contrato PE-060/2023-A2. Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002. Valor total de R$ 13.644,00. Vigência: é da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30. Assinatura: 21/02/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: João Roberto Machado, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e apoio às contratações e aquisições da Divisão de Engenharia e Manutenção - Dieng, com locação de mão de obra de forma continuada, incluindo, sob demanda, equipamentos de proteção individual e serviços de terceiros para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa vencedora: RCS TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 08.220.952/0001-22, que ofertou o valor total do grupo de R$ 72.447.585,85, para 05 anos de contratação, conforme Decisão 20000566, constante do PAe/SEI 0017242- 57.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 22/02/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Elemmax Elevadores Ltda.; Objeto: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias dos prédios deste E. Tribunal, localizados na Rua Acre, nº 80, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e na Avenida Rio Branco, nº 241, todos localizados no Centro do Rio de Janeiro/RJ; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000176; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 312.900,00 (trezentos e doze mil, e novecentos reais); Data da assinatura: 20/02/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00310; Contrato nº TRF2-CON-2024/00016. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0010360-95.2023. Objeto: Aquisição de dispositivos para eventual reposição nos Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) dos prédios do TRF4.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. "Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.". ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 22/02/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 009/2024 de Prestação de Serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, higienização e desinfecção de reservatórios de água. CONTRATANTES: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, higienização e desinfecção de reservatórios de água. VIGÊNCIA: De 22/02/2024 a 21/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária específica, para atender às despesas inerentes à execução deste contrato. NATUREZA DA DESPESA: 339039-78, PTRES 205444 - UG090059 e PTRES 168312 - UG090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0007353- 41.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 19/02/2024, pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, em 01/02/2024 pela Diretora da Secretaria Administrativa em substituição, Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá, pela CONTRATANTE, e em 22/02/2024, pelo Sr. Bruno José da Silva Inácio, pela CONTRATADA .