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Diário Oficial da União · 23/02/2024 · pág. 218

DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300218 218 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Guimarães, 56, 11º / 465005190, Tayná Ohana Cardoso E Silva, 56, 12º / 465001458, Luiz Phelipe De Oliveira Da Silva, 55, 13º / 465003524, Nayara Angelina Miranda Cassiano De Oliveira, 55, 14º / 465003528, Larissa Teixeira De Jesus Lopes, 54, 15º / 465002575, Danielle Abreu Carlos, 54, 16º / 465001349, Arthur Rian Reis Caetano Da Silva, 54, 17º / 465004726, Leonardo Thales Dias Neves, 53, 18º / 465003225, Thais Pereira Diniz, 52, 19º / 465003527, Sabrina Araújo Ferreira Elesbom, 52, 20º / 465002013, Pamela Chagas, 52, 21º / 465004275, Paulo Roberto De Paula Júnior, 51, 22º / 465000186, Lílyan Silva Leopoldino Costa, 50, 23º / 465004581, Lilian Ferreira Gomes, 50, 24º / 465005262, Michael Douglas Rodrigues Santiago, 49, 25º / 465002073, Kleiton Ramos Turibio, 49, 26º / 465005204, Carolina De Fátima Gregório Alvarenga, 48, 27º / 465000838, Junio Rodrigues Campos Araujo, 48, 28º / 465003826, Alígia Cássio Dos Santos, 48, 29º / 465005790, Eliete Vanessa Da Silva Gabrich, 47, 30º / 465001631, Felipe De Oliveira, 46, 31º / 465003796, Kennedy Rodrigues De Souza, 45, 32º / 465005543, Paula Raysla Costa Pimenta, 45, 33º / 465004619, Raphael Lucas Alves Da Silva, 45, 34º / 465005474, Samaraniza Caroline Rosa, 45, 35º / 465005549, Karla Regina Da Costa Ferreira, 44, 36º / 465005156, Rária Isabel Andrade Souza, 44, 37º / 465005536, Franciele Silva Fonseca, 44, 38º / 465003361, João Rafael Dos Santos Oliveira, 43, 39º / 465003069, Stephanie Lucia Gonçalves Souza, 43, 40º / 465005080, Angelita Da Silva Germano, 43, 41º / 465000926, Cinthia Aparecida De Souza Paula, 42, 42º / 465004620, Hugo Fernandes Sales Santos, 42, 43º / 465003953, Rian Carvalho Trindade, 42, 44º / 465000841, Paulo Henrique Do Nascimento, 42, 45º / 465005895, Agnaldo Das Chagas Gomes, 42, 46º / 465004222, Claudionor Francisco Jesus Dos Santos Júnior, 42, 47º / 465003365, Jadilson Niles Costa, 42, 48º / 465005342, Camila Alves Pires Camilo, 41, 49º / 465002618, Gabriel Gonzalez Da Silva Cruz, 41, 50º / 465005406, Ricardo Onraca De Vasconcelos Brito, 41, 51º / 465005649, Jader Kenedy Da Silva, 41, 52º / 465005997, Lorrayne Christine Silva Moreira, 39, 53º / 465003837, Breno Antonny De Oliveira Santana, 39, 54º / 465001090, Ana Paula Davila Reis Goncalves, 39, 55º / 465002373, Bianca Gabrielle Abreu Silva, 38, 56º / 465004840, Gabriel Lucas De Freitas Da Silva, 38, 57º / 465004379, Deborah Aline Da Paixão Fideles, 38, 58º / 465004757, Wagner Junio Nunes Ribeiro, 38, 59º / 465005470, Nickolas Hermógenes Soares Coelho, 38, 60º / 465003554, Claudinei Marciel Goncalves, 38, 61º / 465005663, Marcelo Eduardo Ribeiro Da Silva, 38, 62º / 465002867, Pollyanna Bernardes Rodrigues, 36, 63º / 465000732, Edson Rodrigues Santana, 35, 64º/ 3. Auxiliar de Limpeza para a sede - Belo Horizonte: 3.1. MG - ITEM 1.5 DO EDITAL 465003046, Mercia Verônica Lourenca De Souza, 37, 1º/ 4. Fiscal: 4.1. MG - BELO HORIZONTE 465000434, Marcelo Henrique Santos Silva, 53, 1º / 465000685, Nicodemos Braz Junior, 46, 2º / 465003366, Jadilson Niles Costa, 45, 3º / 465004958, Gabriela Oliveira Alves, 45, 4º / 465003622, Pedro Henrique Nascimento Santos, 43, 5º / 465001323, Fabiane Cristine Dias, 43, 6º / 465005925, Luiz Felipe Rodrigues De Oliveira, 41, 7º / 465005944,Fernanda Kelly Alves Paes, 39, 8º / 465004589, Paloma Messias Gonçalves, 38, 9º / 465001855, Henrique Warley De Souza Alves, 38, 10º / 465002634, Thais Cristina Alves Paes, 37, 11º / 465005700, Lindeia Firmo Fagundes, 36, 12º / 4.2. MG - MONTES CLAROS 465004274, Paulo Roberto De Paula Júnior, 45, 1º / 465004316, Willy Raphael Ferreira Teixeira, 40, 2º / 465004280, Jader Kenedy Da Silva, 38, 3º / 465001456, Luiz Phelipe De Oliveira Da Silva, 38, 4º / 465000089, João Kennedy Costa Souza, 37, 5º / 465002621, Luis Fillipe Silva Soares, 37, 6º / 5. Recepcionista para a sede - Belo Horizonte: 5.1. MG - ITEM 1.5 DO EDITAL 465001341, Ronis De Assis Souza Silva, 53, 1º / 465003226, Thais Pereira Diniz, 51, 2º / 465004159, Kleiton Ramos Turibio, 50, 3º / 465004539, Pedro Henrique Alves, 46, 4º / 465004540, Jussara Mariana Feliberto, 44, 5º / 465003786, John Richardson Pacheco, 43, 6º / 465003070, Stephanie Lucia Gonçalves Souza, 43, 7º / 465004290, Bianca Vitoria Dos Santos, 42, 8º / 465004384, Ana Flávia Fernandes, 41, 9º / 465005515, Angelita Da Silva Germano, 36, 10º/ ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS- CORE-TO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna público a homologação do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, Edital nº 01, de 23 de agosto de 2023, do CORE-TO, para provimento de vagas nos cargos de assistente administrativo e fiscal do quadro de pessoal do CORE-TO. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Consulplan. Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico https://www.institutoconsulplan.org.br. O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS-CORE-TO e o INSTITUTO CONSULPLAN não arcarão com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. O concurso público fica homologado nesta data. DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA Diretor-Presidente CORE-TO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CRESS Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24. CONTRATO CRESS Nº 005/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: PUBLICIDADE PATRI OT A IMPRESSOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.779.573/0001-60. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos digitais consistentes na impressão de vinil adesivo transparente e impressão adesiva, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$2.316,00 (dois mil, trezentos e dezesseis reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 16.02.2024 a 30.06.2024. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO CRESS Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24. CONTRATO CRESS Nº 006/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: GRÁFICA IGUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.949.657/0001-07. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos digitais consistentes na impressão de marcador de página, impressão A2 e SRA3, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total de R$5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 16.02.2024 a 30.06.2024. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO CRESS Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24. CONTRATO CRESS Nº 007/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: R. SILVA E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.913.951/0001-77. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos digitais consistentes na impressão de SRA3 com laminação, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$800,00 (oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 16.02.2024 a 30.06.2024. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO CRESS Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24. CONTRATO CRESS Nº 008/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: R & S COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.288.485/0001-99. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos digitais consistentes na impressão de banner de lona, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$600,00 (seiscentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 16.02.2024 a 30.06.2024. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO CRESS Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24. CONTRATO CRESS Nº 009/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: SENEGAL EDITORA E GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.719.674/0001-74. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos digitais consistentes na impressão de bloco de notas, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 16.02.2024 a 30.06.2024. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT/RJ, convoca os candidatos relacionados abaixo deste edital, classificados no Concurso Público nº 001/2023, para comparecerem ao Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua Uruguaiana nº 174, 21º andar, Centro - Rio de Janeiro, entre os dias 04 a 08 de março de 2024, no horário das 09h00 as 16h00, para apresentar os documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura. CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO - MODALIDADE DOUGLAS LIMA DA SILVA - 1º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320001216 - AMPLA CONCORRÊNCIA; JEFFERSON DA COSTA CRUZ JUNIOR - 2º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320003389 - AMPLA CONCORRÊNCIA; THIAGO RIBEIRO GUIMARAES - 1º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320000090 - PPP RAFAEL VARGAS MARQUES - 1º lugar - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330003327 - AMPLA CONCORRÊNCIA; GABRIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO - 2º lugar - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330001467 - AMPLA CONCORRÊNCIA; DAVI DA SILVA FONSECA - 3º lugar - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNI CO INDUSTRIAL - 5330003531 - AMPLA CONCORRÊNCIA; MARCIO EDUARDO ALVES DA SILVA - 1º lugar - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330002107 - PPP GILBERTO PALMARES Presidente CRT-RJ CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 06/2024 PROCESSO n.º 000004.004.027.2024.001. Inexigibilidade n.º 02/2024. Contrato n.º: 06/2024, assinado no dia 16/02/2024. Contratante: CO N S E L H O REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: SP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ n.º º 51.338.961/0001-41. OBJETO: inscrição de 06 (seis) participantes no evento de treinamento/capacitação intitulado: Encontro Nacional Capacitação para a Alta Administração, com a participação do Ministro do TCU, Relator do Acórdão que trata sobre a Cobrança de Inadimplentes (Acórdão 2402/2002). Valor Global: R$ 16.194,60 (dezesseis mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000005/2024 - Data de divulgação no PNCP: 22/02/2024. Gilberto Takao Sakamoto Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 03/2024 PROCESSO n.º: 000074.004.027.2023.001. OBJETO: Participação do CRT-SP com estande institucional de 9 m² na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE) de 18 a 22 de março de 2024, evento que estimula a cultura científica, o saber investigativo, a inovação e o empreendedorismo em jovens e educadores da educação básica e técnica do Brasil. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTEGRÁVEIS TECNOLÓGICO LSI-TEC, CNPJ: 03.018.444/0001-42. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). AUTORIZAÇÃO: 21/02/2024, RATIFICAÇÃO em 21/02/2024. Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9/2024 - Id contratação PNCP: 33093248000101- 1-000007/2024. Data de divulgação no PNCP: 22/02/2024. Gilberto Takao Sakamoto Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo