DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300219 219 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO 2024 Convocação de candidatos aprovados no concurso Coren-PI 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ p(Coren-PI), neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no DOU de 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de dezembro de 2023, respeitado o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, OS CANDIDADOS APROVADOS no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na investidura do cargo e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023, para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega, nas datas, locais e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo Enfermeiro Fiscal: Ampla concorrência - 1933309 - RÔMULO DA COSTA CAMPELO, Pontuação - 92,02. Cargo Auxiliar de Fiscalização: Ampla concorrência - 1935283 - LAYANY FEITOSA PINHO, Pontuação - 95,68. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO: Ter sido aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar. Documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descritos no Anexo I deste Edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 26/02/2024 a 26/03/2024, no horário das 08hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães Filho, 655 - Bairro Centro Sul. Teresina, 22 de fevereiro de 2024. SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de 2 (duas) empresas prestadoras de serviços de marketing promocional/Live Marketing, conforme especificações do Projeto Básico (Anexo I do edital). Data: 25/03/2024; credenciamento às 9h30; abertura da sessão pública e recebimento das propostas às 10h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > CC 01/2024 > Documentação. Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024. LETÍCIA CHAVES MALUF Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina CNPJ: 83.649.830/0001-71 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 2 (dois) diplomas no dia 20/02/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 562 a 563. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/ Criciúma, 21 de fevereiro de 2024. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EDITAL Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO Contratação de equipe para o projeto "Vacina Terapêutica Contra Um Câncer Resistente à Quimioterapia e Inelegível à Radioterapia: Carcinoma de Córtex Adrenal do Sul e Sudeste do Brasil" OBJETIVO: Desenvolver uma vacina terapêutica para o tratamento do carcinoma de córtex adrenal metastático refratário ao tratamento quimioterápico e ao mitotano em pacientes pediátricos e reduzir efeitos adversos da quimioterapia. Projeto NUP 25000.029124/2021-31 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 540, de 16 de novembro de 2021. Das Contratações: 01 (um) Analista de Projetos II 40 horas semanais, o (a) candidato (a) deverá possuir superior completo na área de ciências humanas ou sociais aplicadas, com experiência mínima de 01 ano na gestão de projetos preferencialmente na área da saúde; 01 (um) Técnico em Laboratório (Nível Superior) - vaga 1, o (a) candidato (a) deverá possuir formação em nível superior nas seguintes áreas: biomedicina, biologia, farmácia e afins, com experiência comprovada mínima de um ano em práticas laboratoriais na área de saúde e coleta de sangue; 01 (um) Técnico em Laboratório (Nível Superior) - vaga 2, o (a) candidato (a) deverá possuir formação em nível superior nas seguintes áreas: biomedicina, biologia, farmácia e afins, com experiência comprovada mínima de um ano em práticas de laboratório de pesquisa na área não clínica. Os (as) contratados (as) atuarão em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo para envio dos currículos: 26 de fevereiro a 04 de março de 2024. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e- mail [email protected], informando o título da vaga no campo assunto. JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28/02/2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S, Edifício Empire Center Sala 507 na cidade de Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Informes do Presidente; Prestação de Contas/Avaliação Financeira da Entidade; SICRO: Estudos para Ajustes do Sistema; Eleição dos Conselhos Diretor, Fiscal e Consultivo da ANEOR para o Biênio 2024/2026 e demais deliberações. As Associadas poderão participar virtualmente, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta. Até o dia 27/02/2024 será divulgado o link de acesso à referida Assembleia. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. DANNIEL ZVEITER Presidente da ANEOR CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Kopu Ltda. CNPJ: 49.572.390/0001-63. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) malas para transporte de materiais pelos funcionários quando em viagens a serviço do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.185,00 (Hum mil, cento e oitenta e cinco reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: TotalTec Informática Ltda. CNPJ: 10.338.214/0001- 26. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares para os Setores de Atendimento da Sede e Regional do CRT-04, para atendimento ao público via chat. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.998,00 (Dois mil, novecentos e noventa e oito reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Digitalsign Certificação Digital Ltda. CNPJ: 16.894.782/0001-90. OBJETO: Aquisição de certificado digital E-CNPJ, token válido para 36 meses, para o CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 416,00 (Quatrocentos e dezesseis reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Luis Cesar Thomas. CNPJ: 26.184.320/0001-32. OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) unidades de headset com telefone para o Setor de Atendimento do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.026,00 (Hum mil e vinte e seis reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Hoffmann Suprimentos Corporativos Ltda. CNPJ: 00.509.354/0001-66. OBJETO: Aquisição emergencial de papel higiênico e demais materiais para uso durante o expediente no CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 399,04 (Trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos). CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 - CRO/AP A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, no uso de suas atribuições regimentais CONVOCA, os profissionais da Odontologia do Amapá, inscritos nesta jurisdição, quites com a Tesouraria até o exercício 2023 para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL, que será realizada, no dia 06 de março de 2024, na sede deste Regional sito à Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487 - Santa Rita, com a maioria dos inscritos até 31 de dezembro de 2023, às 10:00hs, em primeira convocação e às 10:30hs, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de apreciar o Processo CRO-AP-SEF-Nº 008/2023 de Prestação de Contas do CRO/AP exercício 2023. Macapá-AP, 22 de fevereiro de 2024. LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA, CD Presidente do CRO-AP