DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Lotéricos 43.121.566,50 (445.440.111,96) . Apuração Saldo Recursos Lotéricos 43.622.317,31 499.028.828,38 . Adiantamento de Contribuições Associativas 3.843,20 0,00 . 2) Caixa Líquido Consumido pelas Atividades de Investimento: (894.554,56) (372.790,29) . Imobilizado - Aquisição (894.554,56) (372.790,29) . CAIXA E EQUIVALENTES GERADOS NO PERÍODO (1 + 2) 88.301.419,35 53.381.091,36 . (+) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO PERÍODO 339.122.124,15 285.741.032,79 . (=) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FIM DO PERÍODO 427.423.543,50 339.122.124,15 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Valores expressos em Reais) . O CO R R Ê N C I A S SUPERÁVIT / (DÉFICIT) AC U M U L A D O AJUSTE DE AV A L I AÇ ÃO P AT R I M O N I A L SUPERÁVIT / (DÉFICIT) DO PERIODO P AT R I M Ô N I O LÍQUIDO . Saldo em 31/12/2021 1.717.310,84 430.810,81 273.746,00 2.421.867,65 . Transferido de Resultado do Exercício Anterior 273.746,00 0,00 (273.746,00) 0,00 . Resultado do Exercício 0,00 0,00 86.525,44 86.525,44 . Saldo em 31/12/2022 1.991.056,84 430.810,81 86.525,44 2.508.393,09 . Transferido de Resultado do Exercício Anterior 86.525,44 0,00 (86.525,44) 0,00 . Resultado do Exercício 0,00 0,00 1.004.587,74 1.004.587,74 . Saldo em 31/12/2023 2.077.582,28 430.810,81 1.004.587,74 3.512.980,83 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA - (Valores expressos em Reais) . RECURSOS PRIVADOS Valor R$ . 31/12/2023 31/12/2022 . 1 - RECEITAS 3.037.514,70 2.686.116,50 . 1.1 - Contribuições Associativas 3.037.514,70 2.686.116,50 . 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (2.287.321,11) (2.742.604,09) . 2.1 - Materiais, Energia Elétrica, Serviços de Terceiros e Outros (2.287.321,11) (2.742.604,09) . 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1 - 2) 750.193,59 (56.487,59) . 4 - Depreciação e Amortização (52.143,93) (39.633,55) . 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3 - 4) 698.049,66 (96.121,14) . 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 311.739,47 186.750,02 . 6.1 - Receitas Financeiras 311.739,47 186.750,02 . 7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+ 6) 1.009.789,13 90.628,88 . 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 1.009.789,13 90.628,88 . 8.1 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS (5.201,39) (4.103,44) . 8.1.1 Juros Passivos 0,00 0,00 . 8.1.2 Variação Monetária Passiva 0,00 0,00 . 8.1.3 Despesas Bancárias (5.201,39) (4.103,44) . 8.2 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS 1.004.587,74 86.525,44 . 8.2.1 SUPERÁVIT - (DÉFICIT DO EXERCÍCIO) 1.004.587,74 86.525,44 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL O Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, fundado em 09 de novembro de 1990, é uma associação sem fins econômicos, de natureza desportiva, social, cultural e representativa, com sede e foro na cidade de Campinas, Estado de São Paulo e sub sede em Brasília, Distrito Federal. O principal objetivo da associação é amparar os legítimos interesses dos Clubes Esportivos Sociais, bem como representá-los no planejamento das atividades do esporte de seu subsistema específico, em todo o território nacional, em cumprimento às alterações lançadas pela Lei 12.395 de 16 de março de 2011, que introduziram o CBC como integrante do Sistema Nacional do Desporto, e conforme inciso VII do artigo 13 da Lei n° 9.615 de 24 de março de 1998, que instituiu normas gerais sobre desporto, regulamentada pelo Decreto n° 7.984, de 8 de abril de 2013, e Lei 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pela Lei 14.597, de 14 de junho de 2023. Para a consecução de seus objetivos, o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC administra recursos provenientes de contribuições associativas e dos recursos dos concursos de prognósticos numéricos das loterias federais. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na preparação das suas demonstrações contábeis, o CBC seguiu as práticas adotadas no Brasil aplicáveis a Pequenas e Médias Empresas - PME (NBC TG 1000) e NBC TG 07, bem como com a Interpretação Técnica Geral - ITG 2002, aprovada pela Resolução CFC n° 1409/12 que trata das Entidades sem Fins Lucrativos. As demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas pela Entidade na elaboração das demonstrações contábeis foram as seguintes: 3.1 - Caixa e Equivalentes de Caixa Montantes mantidos em contas bancárias e em aplicações financeiras de liquidez imediata (prazo original inferior a 90 dias). As aplicações financeiras representam títulos e valores mobiliários registrados pelo valor do custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data dos balanços e não apresentam risco de mudança significativa de valor. 3.2 - Reconhecimento de Receitas O reconhecimento das receitas do exercício é feito pelo regime de caixa, enquanto que as despesas pelo regime de competência. Sendo o CBC uma Associação, as receitas não são previsíveis. 3.3 - Valores a Receber As contas a receber registram os valores a receber de fornecedores, oriundos de créditos a favor do CBC. 3.4 - Passivos Circulantes e Não Circulantes São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos. 3.5 - Imposto de Renda e Contribuição Social O CBC, sendo uma instituição sem fins lucrativos, está isenta do IRPJ e CSLL. 3.6 - Uso de Estimativas As demonstrações contábeis elaboradas em consonância com as práticas contábeis requerem que a administração faça estimativas que podem afetar o valor de ativos e passivos divulgados na data das demonstrações e os valores de receitas e despesas reportados para o período auditado. Foi feita pela administração, a estimativa de vida útil dos bens do ativo imobilizado e para outros ativos e passivos são realizados quando aplicáveis. Podem ocorrer diferenças entre os resultados reais e os estimados. Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear com base nas mesmas taxas estabelecidas conforme legislação brasileira e leva em consideração a vida útil e utilização dos bens. 3.7- Apuração do Resultado A apuração do superávit/(déficit) é feita segundo o regime de competência, exceto as receitas que são reconhecidas quando efetivamente recebidas, por serem decorrentes de contribuições associativas e de verbas recebidas de entidades públicas. NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Conta representada pelo caixa propriamente dito, quando aplicável, pelos bancos, contas de movimento e pelas aplicações financeiras, com resgate de até 90 dias, conforme quadro demonstrativo abaixo. . D ES C R I Ç ÃO 31/12/2023 31/12/2022 . NOTA 4.1 - RECURSOS PRIVADOS . CAIXA GERAL 5.974,47 4.705,38 . BANCOS - CONTA MOVIMENTO 0,00 1.521,41 . APLICAÇÕES FINANCEIRAS 2.052.185,30 1.721.708,24 . CEF - CX FI DIAMANTE 2.000.775,59 1.666.821,53 . CEF - CX FÁCIL RENDA FIXA SIMPLES 51.409,71 54.886,71 . TOTAL NOTA 4.1 2.058.159,77 1.727.935,03 . 4.2- RECURSOS LOTÉRICOS . BANCOS - CONTA MOVIMENTO 472,59 1.523,05 . Desenvolvimento Esportivo - C/C CEF 0,00 0,04 . Execução Direta - C/C CEF 2502 0,00 1.523,01 . Execução Direta - CC BB 91190 472,59 0,00 . APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS LOTÉRICOS PARA C LU B ES 83.150.136,10 88.643.606,72 . Despesas Administrativas - CEF 61405 83.150.136,10 88.643.606,72 . APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS LOTÉRICOS - EIXOS 331.818.242,09 248.749.059,35 . Execução Direta BB 91190 81.858.769,05 75.762.730,29 . Desenv Esportivo CEF 100928 169.894.340,00 68.849.240,29 . Desenv Esportivo CEF 100929 60.507.251,27 56.577.475,64 . Desenv Esportivo CEF 100930 19.557.881,77 47.559.613,13 . APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PROGRAMAS E PROJETOS ES P EC Í F I CO S 10.396.532,95 0,00 . EXECUÇÃO DIRETA CEF 101135 10.396.532,95 0,00 . TOTAL NOTA 4.2 425.365.383,73 337.394.189,12 . TOTAL NOTA 4 427.423.543,50 339.122.124,15 NOTA 5 - DESPESAS DE PERÍODOS FUTUROS Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . D ES C R I Ç ÃO 31/12/2023 31/12/2022 . PRÊMIOS DE SEGUROS A VENCER - RECURSOS LOT É R I CO S 6.938,33 1.143,46 . Allianz Seguros 1.246,30 1.143,46 . Maximiza Adm. Corretagem 830,05 0,00 . Porto Seguro Cia de Seg Gerais 4.861,98 0,00 . DESPESAS A APROPRIAR - RECURSOS LOTÉRICOS 476,33 84,38 . IOF a Vencer Allianz Seguros 91,97 84,38 . IOF a Vencer Porto Seguro Cia de Seg Gerais 384,36 0,00 . SUBTOTAL RECURSOS LOTÉRICOS - NOTA 5 7.414,66 1.227,84 . PRÊMIOS DE SEGUROS A VENCER - RECURSOS PRIVADOS 2.241,68 2.015,92 . Berkley International do Brasil 0,00 2.015,92 . Touya Imperium Corretora e ADM Seguros 2.241,68 0,00 . DESPESAS A APROPRIAR - RECURSOS PRIVADOS 165,45 148,78 . IOF a Vencer - Berkley International do Brasil 0,00 148,78 . IOF a Vencer - Touya Imperium Corretora e ADM Seguros 165,45 0,00 . SUBTOTAL RECURSOS PRIVADOS - NOTA 5 2.407,13 2.164,70 . TOTAL NOTA 5 9.821,79 3.392,54 NOTA 6 - ADIANTAMENTO A EMPREGADOS - RECURSOS LOTÉRICOS Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . D ES C R I Ç ÃO 31/12/2023 31/12/2022 . Adiantamento de 13º Salário Rec. Lotéricos 0,00 648,62 . Adiantamento de Férias Recursos Lotéricos 40.270,04 65.654,79 . TOTAL NOTA 6 40.270,04 66.303,41 NOTA 7 - ADIANTAMENTO A FORNECEDORES / EMPREGADOS - RECURSOS PRIVADOS Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . D ES C R I Ç ÃO 31/12/2023 31/12/2022 . Adiantamento a Fornecedores 0,00 3.450,00 . Adiantamento de Férias 0,00 1.741,35 . TOTAL NOTA 7 0,00 5.191,35 NOTA 8 - CRÉDITOS E VALORES A RECEBER - RECURSOS LOTÉRICOS Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . D ES C R I Ç ÃO 31/12/2023 31/12/2022 . Créditos Imprensa Nacional 27.000,00 0,00 . TOTAL NOTA 8 27.000,00 0,00 NOTA 09 - CAUÇÕES RECURSOS LOTÉRICOS - NÃO CIRCULANTE Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . D ES C R I Ç ÃO 31/12/2023 31/12/2022 . Sul América Gar. Aluguel Imóvel Subsede SL 1503 41.737,01 41.905,47 . Sul América Gar. Aluguel Imóvel Subsede SL 1502 9.991,62 10.926,16 . TOTAL NOTA 10 51.728,63 52.831,63 NOTA 10 - IMOBILIZADO 10.1- RECURSOS PRIVADOS Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . IMOBILIZADO RECURSOS PRIVADOS 31/12/2023 31/12/2022 . Aparelhos de Comunicação 33.080,11 15.624,26 . Construções em Andamento 51.749,94 0,00 . Edificacões - Sede Própria 457.281,72 475.760,76 . Equipamentos de Informática 36.241,54 49.839,14