DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOTAL IMOBILIZADO - RECURSOS LOTÉRICOS 1.951.351,98 1.984.017,60 . TOTAL IMOBILIZADO E INTANGÍVEL - NOTA 10 3.433.919,54 2.838.227,10 NOTA 11 - FORNECEDORES DE MERCADORIAS E SERVIÇOS Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . D ES C R I Ç ÃO 31/12/2023 31/12/2022 . MAIORES FORNECEDORES 787.779,88 75.084,22 . ACJ Importação Exp. De Equip. Informática 0,00 7.711,00 . Azul Linhas Aéreas 480.334,93 0,00 . BRF S/A 0,00 41.853,28 . Condomínio Via Capital 7.033,03 6.393,68 . Dental Uni Cooperativa Odontológica 2.098,05 0,00 . Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 917,67 2.151,56 . Gol Linhas Aéreas 294.821,10 0,00 . GPBR Participações Ltda 2.575,10 0,00 . Hotel Bourbon de Foz do Iguaçu 0,00 4.408,50 . MCR Sistemas e Consultoria Ltda 0,00 12.566,20 . Demais Fornecedores 11.845,86 20.618,58 . TOTAL NOTA 11 799.625,74 95.702,80 NOTA 12 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . D ES C R I Ç ÃO 31/12/2023 31/12/2022 . OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SEDE - RECURSOS LOTÉRICOS 897.505,40 631.222,14 . Salários e Ordenados a Pagar 234.871,93 146.249,89 . Autônomos a pagar 0,00 11.204,46 . Férias a Pagar 646.770,66 459.589,67 . Décimo Terceiro Salário a pagar 15.862,81 14.178,12 . OBRIGAÇÕES SOCIAIS - SEDE - RECURSOS LOTÉRICOS 538.185,12 408.844,23 . FGTS a Recolher sobre Folha de Pgto. 121.480,49 90.293,53 . INSS a Recolher sobre Folha de Pgto. 399.982,48 307.117,24 . PIS sobre Folha de Pagamento 15.280,17 11.433,46 . Taxa Assistencial 630,00 0,00 . Depósito Judicial 811,98 0,00 . OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SUBSEDE - RECURSOS LOTÉRICOS 359.773,84 324.953,95 . Férias a Pagar 265.554,40 237.505,93 . Salários e Ordenados a Pagar 86.771,64 78.804,68 . Pensão Alimentícia a Pagar 827,61 1.141,11 . Décimo Terceiro Salário a pagar 6.620,19 7.502,23 . OBRIGAÇÕES SOCIAIS - SUBSEDE - RECURSOS LOTÉRICOS 188.105,76 209.046,10 . FGTS a Recolher sobre Folha de Pgto. 49.380,34 50.606,76 . INSS a Recolher sobre Folha de Pgto. 132.553,00 152.113,60 . PIS sobre Folha de Pagamento 6.172,42 6.325,74 . SUBTOTAL RECURSOS LOTÉRICOS - NOTA 12 1.983.570,12 1.574.066,42 . OBRIGAÇÕES SOCIAIS - SEDE- RECURSOS PRIVADOS 12.766,98 19.079,36 . INSS a Recolher sobre Folha de Pgto. 12.766,98 19.079,36 . OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SUBSEDE - RECURSOS PRIVADOS 0,00 6.335,51 . Férias a Pagar 0,00 6.335,51 . OBRIGAÇÕES SOCIAIS - SUBSEDE - RECURSOS PRIVADOS 0,00 2.267,64 . FGTS a Recolher S/ Folha de Pgto. 0,00 593,37 . INSS a Recolher S/ Folha de Pgto. 0,00 1.600,07 . PIS a Recolher S/ Folha de Pagto. 0,00 74,20 . SUBTOTAL RECURSOS PRIVADOS NOTA 12 12.766,98 27.682,51 . TOTAL NOTA 12 1.996.337,10 1.601.748,93 NOTA 13 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES RETIDOS A RECOLHER Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . D ES C R I Ç ÃO 31/12/2023 31/12/2022 . IMP CONTRIB RETIDOS A RECOLHER - SEDE - RECURSOS LOT É R I CO S 251.012,08 192.455,46 . IRRF 251.012,08 192.455,46 . IMP CONTRIB RETIDOS A RECOLHER - SUBSEDE- RECURSOS LOT É R I CO S 82.959,10 89.404,12 . IRRF 82.959,10 89.404,12 . IMP E CONTRIB RETIDOS DE TERCEIROS A RECOLHER - SEDE - RECURSOS LOTÉRICOS 8.793,88 4.785,76 . IRRF 1.740,45 1.209,79 . ISSQN 48,30 22,23 . PIS COFINS CSLL 7.005,13 3.510,84 . INSS 0,00 42,90 . SUBTOTAL RECURSOS LOTÉRICOS - NOTA 13 342.765,06 286.645,34 . IMP. E CONTRIB RETIDOS A RECOLHER - SEDE - RECURSOS PRIVADOS 14.228,00 21.440,30 . IRRF 14.228,00 21.440,30 . IMP. E CONTRIB RETIDOS A RECOLHER - SUBSEDE - RECURSOS PRIVADOS 0,00 1.912,20 . IRRF 0,00 1.912,20 . IMP CONTRIB RETIDOS DE TERCEIROS A RECOLHER - RECURSOS PRIVADOS 423,17 30,93 . ISSQN 115,67 30,93 . PIS COFINS CSLL 232,50 0,00 . IRRF 75,00 0,00 . SUBTOTAL RECURSOS PRIVADOS - NOTA 13 14.651,17 23.383,43 . TOTAL NOTA 13 357.416,23 310.028,77 NOTA 14 - UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS LOTÉRICOS De forma transparente, todos os Termos de Convênio, Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Acordos de Cooperação e demais documentos são disponibilizados integralmente no site do Comitê Brasileiro de Clubes (www.cbclubes.org.br), assim como aqueles relacionados à execução direta, para acesso público. No exercício de 2023, o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC recebeu repasses da CEF que somaram R$102.210.226,69 e obteve rendimentos de R$29.561.144,54 sobre as aplicações financeiras dos recursos lotéricos. Em relação às ações para os projetos de desenvolvimento do desporto, por intermédio do Programa de Formação de Atletas do CBC, os recursos disponíveis nas contas corrente e poupança do Comitê Brasileiro de Clubes em 31/12/2023 foram totalmente comprometidos/empenhados conforme seu Orçamento Anual - 2024 e Plano de Aplicação dos Recursos da Lei 13.756/18 do Ciclo Olímpico Los Angeles 2028, e foram distribuídos nos seguintes Editais de Empenho, conforme publicações no Diário Oficial da União de 04/01/2024: Edital nº. 11 - Eixo de Recursos Humanos - R$116.824.888,23; Edital nº. 12 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos - R$77.883.258,82; Edital nº. 13 - Eixo de Competições - R$194.708.147,06. Em 27/03/2023, o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC recebeu o montante de R$15.000.000,00 da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, conforme autorização do Ministério do Esporte (Despacho Decisório nº 16/2023/GAB/MESP/MESP de 17/03/2023), para a execução direta de programas e projetos específicos. Sobre as aplicações financeiras desses recursos, o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC obteve rendimentos no valor de R$774.817,05 até 31/12/2023. Os valores que compõem todas essas ações, incluindo o detalhamento das despesas administrativas, estão demonstrados a seguir: . D ES C R I Ç ÃO 31/12/2023 31/12/2022 . SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 337.572.196,59 283.972.240,17 . DESCENTRALIZAÇÕES - CLUBES ESPORTIVOS SOCIAIS (441.987,62) (3.521.266,35) . Descentralizações por Editais (441.987,62) (3.521.266,35) . EXECUÇÃO DIRETA-EIXO CBI (31.742.457,55) (28.995.950,96) . Passagens aéreas e hospedagens (31.742.457,55) (28.995.950,96) . . LEI 14.294 - PARADESPORTO 0,00 (21.947.311,38) . CBCP - Comitê Bras. De Clubes Paralímpico 0,00 (21.947.311,38) . EXECUÇÃO DIRETA - DESPES A S V O LT A DA S ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DE PROMOÇÃO DO DESPORTO - SEDE E SUBSEDE (7.977.564,87) (3.896.775,99) . SALÁRIOS E BENEFÍCIOS - SEDE (3.393.459,41) (1.431.467,41) . 13º Salário (216.551,33) (156.617,74) . Convênio Médico (216.022,81) (74.078,82) . Convênio Odontológico (2.762,00) (1.404,56) . Fé r i a s (297.876,52) (204.509,73) . Horas Extras (90.934,53) (24.528,02) . Salários e Ordenados (2.225.335,75) (821.424,54) . Saldo de Salário nas Rescisões (28.146,11) (38.683,00) . Seguro de Vida de Funcionários (5.414,22) (2.004,38) . Vale Alimentação / Cesta Básica (41.100,00) (13.635,29) . Vale Refeição (269.316,14) (94.581,33) . ENCARGOS SOCIAIS - SEDE (971.458,22) (380.207,71) . FGT S (223.970,35) (95.979,65) . INSS (719.411,00) (272.188,52) . PIS (28.076,87) (12.039,54) . DESPESAS DE VIAGENS - SEDE (227.861,31) (64.000,54) . Diárias (45.452,97) (8.345,32) . Hospedagens (58.384,55) (12.467,46) . Passagens Aéreas (95.942,03) (37.248,76) . Táxi (14.361,59) (5.709,23) . Transporte (13.720,17) (229,77) . SALÁRIOS E BENEFÍCIOS - SUBSEDE (2.560.089,71) (1.487.003,05) . 13º Salário (145.055,67) (152.184,85) . Convênio Médico (162.494,95) (63.206,51) . Convênio Odontológico (2.619,20) (1.216,32) . Fé r i a s (133.198,22) (226.959,20) . Horas Extras (10.897,24) (5.688,12) . Salários e Ordenados (1.668.786,07) (894.635,61) . Saldo de Salário nas Rescisões (160.817,84) (24.927,66) . Seguro de Vida de Funcionários (4.717,63) (2.162,07) . Vale Alimentação / Cesta Básica (34.050,00) (15.303,68) . Vale Refeição (236.307,17) (100.261,35) . Vale Transporte (1.145,72) (457,68) . ENCARGOS SOCIAIS - SUBSEDE (770.815,81) (451.427,81) . FGT S (250.158,99) (117.129,21) . INSS (500.931,47) (321.203,80) . PIS (19.725,35) (13.094,80) . DESPESAS DE VIAGENS - SUBSEDE (53.880,41) (82.669,47) . Diárias (7.188,00) (4.853,00) . Hospedagens (16.505,07) (5.042,00) . Passagens Aéreas (23.922,40) (63.149,28) . Táxi (6.264,94) (6.133,84) . Transporte 0,00 (3.491,35)