DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300230 230 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Santos, Daniel De Souza Pinheiro, Claudiomar Pereira Custódia, Edvaldo Martins Fraga, Valdir Dos Santos, Sirlene Da Silva Almeida Andrade, André Constantino Da Silva, Aline Pereira Da Conceição, Maicon Campos Escolástico, Leonardo Nogueira Peixoto, Welington José Charava Barbosa, Tiana Nogueira Dos Santos, Eduardo Batista Evangelista, Jhemerson Mendes Nogueira, Rafael Da Silva Martins, Ricardo Rodrigues Da Silva, Deiverson Fernandes Pedro, Luis Paulo Da Silva Martins, Gilberto Cardoso De Souza Junior, Luiz Henrique Taurino Dos Santos, Jacson Macedo Da Silva, Romário Rocha Cordeiro, Lucas Cordeiro Carvalho, Guilherme Barroso De Jesus, Thales Salles Custódio, Jeferson Santana Da Silva, Carlos Da Silva Fernandes, Valdeildo Do Nascimento Almeida, Josicleide Marlene Do Nascimento, Messias Gonçalves De Oliveira, Felipe Liberato Ribeiro, Robson Da Silva, Felipe Augusto De Vasconcelos, Antonio Carmo Moura Reis, Joel Champoski Fernandes, Jorge Maycon Alves De Sousa, Delair Angelica Fernandes, Sirlene De Alencar Silva, Alexandre Mazzo, Ester Da Silva Oliveira, Érica Da Rocha Negrine, David Alan Onofre, Ademilson Neres Santana, Erika Silva Dos Santos, Luana Thalia Bento Gomes, Thayná Almeida Ramos Silva, Carine De Andrade, Keyla Cristina Fernandes, Daniel Da Silva Souza, Leonardo De Moraes. VANDÉRIO PANTOJA Diretor Geral LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Licitação nº 1038986 A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 1/2024, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 943864/2023. O Recebimento das Propostas: 26/02/2024 as 08h00min à 11/03/2024 as 13h00min; Data do Pregão: 11/03/2024; Hora da Disputa: 15h00min; local: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se disposição no site https://www.licitacoes-e.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] Mossoró, 22 de fevereiro de 2024 PAULO HENRIQUE LIMA DO MONTE Presidente da LMECC PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA Solicitação de Cotação - SDO Nº 003/2024 Processo Nº 28.000.000017.2024 Cadastro CGE Nº 24-00157-1 Objeto: Execução de obra com instalação de 15 Sistemas de Dessalinização Fo t o v o l t a i c o s . O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO, de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global. O Edital/SDO nº 003/2024 com o Termo de Referência e seus anexos encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 30 de abril de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar. Local: Av. Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000. João Pessoa/PB, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da CEL AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA Solicitação de Cotação - SDO Nº 001/2024 Processo Nº 28.000.000032.2024 Cadastro CGE Nº 24-00158-9 Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de 19 (dezenove) Subprojetos de Sistemas de Abastecimento de Água Completos-ADCs. O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO, de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global Por Lote. O Edital/SDO nº 001/2024 com o Termo de Referência e seus anexos encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 18 de abril de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar. Local: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000. João Pessoa/PB, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da CEL AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTAS PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA Solicitação de Cotação - SDO Nº 002/2024 Processo Nº 28.000.000031.2024 Cadastro CGE Nº 24-00159-7 Objeto: Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras para Implantação de 96 (noventa e seis) Subprojetos de Passagens Molhadas na zona rural de diversos municípios de abrangência do Programa PB Rural Sustentável. O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO, de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global Por Lote. O Edital/SDO nº 002/2024 com o Termo de Referência e seus anexos encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 22 de abril de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar. Local: Av. Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000. João Pessoa/PB, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da CEL SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos de ares condicionados (sem instalação), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, mediante menor valor por item. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/03/2024, das 10h às 10h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público aos interessados o cancelamento/revogação da Concorrência nº 00001/2024, publicada no D.O.U do dia 16 de janeiro de 2024, página 213, que tinha como objeto selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 200 (cem) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia. Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações pelo e-mail [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº CT240015 PARTES. SEBRAE/DF e DIASPORA EXPERIENCE TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de palestrante para o evento Seminário de Lançamento do Programa Turismo Fora dos Eixos - Conectando Pessoas e Territórios. VIGÊNCIA: 08/04/2024. VALOR: R$ 9.998,38 (nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Carlos Cardoso de Souza e Nathalia Hallack Fabrino e pela DIASPORA EXPERIENCE TURISMO LTDA - Carlos Humberto da Silva Filho. Data de Assinatura: 22/02/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240018 PARTES. SEBRAE/DF e HICKMANN HOUSE LTDA. OBJETO: Contratação da artista Ana Hickmann para participar de Painel do Seminário do Movimente, sob o tema Rompendo o Ciclo da Violência Patrimonial. VIGÊNCIA: 31/03/2024. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pelo HICKMANN HOUSE LTDA - Ana Lucia Hickmann Correa. Data de Assinatura: 21/02/2024. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020 PARTES. SEBRAE/DF e DEBRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 06/03/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela DEBRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA - Geraldo Martins de Brito. Data de Assinatura: 22/02/2024. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 004/2024 - UCPD - Unidade de Compliance e Proteção de Dados - Analista de Conformidade Pleno - 1 vaga - Inscrição de 23/02/2024 a 08/03/2024. 005/2024 - UGP - Unidade Gestão de Pessoas - Analista de Administração de Pessoal Junior - 1 vaga - Inscrição de 23/02/2024 a 04/03/2024. 006/2024 - UGE - Unidade Gestão Estratégica - Analista de Dados Pleno - 1 vaga - Inscrição de 23/02/2024 a 11/03/2024. 007/2024 - UCPD - Unidade de Compliance e Proteção de Dados - Analista de Governança e Controles Internos Sênior - 1 vaga - Inscrição de 23/02/2024 a 07/03/2024. 008/2024 - UMC - Unidade Marketing e Comunicação - Analista de Comunicação Sênior - 1 vaga - Inscrição de 23/02/2024 a 03/03/2024. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. Em, 22 de fevereiro de 2024 ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de minicarregadeira. Início da Sessão de Disputa: dia 04.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1037926. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição