DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABRANGÊNCIA: Municípios de jurisdição das entidades ao norte relacionadas. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua publicação em DOU. IMPLANTAÇÃO: até 60 dias a contar da sua publicação. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA , Superintendente Regional CPF: 0345.026.164-16, FESPAPA: Jose Weliton Alves da Costa CPF: 762.905.222-72, e pelas entidades, vinculadas a acordante, seus respectivos presidentes acima. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: "TBW IMPORTADORA LTDA", "HAB AMERICA DO SUL IMP EXP EQUIPAMENTOS" e "AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS" Objeto: Aquisição de Cabo Bioimpedância, Válvula/Bocal Power, Adaptador para filtro e Hnas Rudolph. Valor total de RS800,00, R$488,22 e R$8.900,00. Processo web: 25136/2023, para realização do projeto: 4534 MS/ U F P A / FA D ES P - CAPAC.SAUDE IDOSO. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 43445-53794/2022. Objeto: Spectrofluorometer + Acessórios. Total de itens: 08. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 313,087,50. Empresa: ISS FLUORESCENCE AND BIOMEDICAL INS - IMPORTAÇÂO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF59004-61182/2023. Objeto: Shaker + Acessórios. Total de itens: 11. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 87.656,68. Empresa: Eppendorf SE- IMPORTAÇÂO. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Venho torna público a dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, IV, alínea "c" e art. 6, LV da Lei 14.133/21: Himoinsa do Brasil Industria e Comercio de Geradores Ltda, CNPJ: 19.078.814/0001-77, que forneceu grupo diesel gerador com capacidade de potência emergencial stand-by de 140 kva e potência continua prime de 125 kva, pelo valor de R$ 105.000,00. Aquisição realizada em novembro de 2023. Com recursos do projeto: CV 01.17.0050.00 - Transformação do CMNano - 1ª Fase. São Cristóvão, 22 de Fevereiro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Venho torna público a dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, IV, alínea "c" e art. 6, LV da Lei 14.133/21, para contratação da empresa: Vr Abrasivos Ltda, CNPJ: 03.136.028/0001-49, que forneceu 1kg de particulas magéticas via seca e 01 und de yoke para ensaio de partícula magnetica, pelo valor de R$ 2.430,00. Aquisição realizada em abril de 2023. Com recursos do projeto: CV 2568.011/2022 - Programa de Desenvolvimento Institucional. São Cristóvão, 22 de Fevereiro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Venho torna público a dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, IV, alínea "c" e art. 6, LV da Lei 14.133/21, para contratação da empresa: Dell Computadores do Brasil Ltda, CNPJ: 72.381.189/0010-01, que forneceu 03 computadores desktops i5-12500; 05 computadores i3-12100; e 2 notebooks i5-1135G7, pelo valor total de R$ 42.899,94. Aquisição realizada em agosto de 2023. Com recursos do projeto: CV 01.22.0196.00 - Multifuncionalidades de ligas de Titânio processadas em escala nanométrica. São Cristóvão, 22 de Fevereiro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação de 01 (um) Sistema LC/MS IM5560CA composto por 01 (um) Sistema UHPLC 1290 (Sistema de Cromatográfica líquida) com acessórios e 01 (um) Espectrômetro de Massas Híbrido incluso com 01 (uma) célula de Mobilidade Iônica- quadrupolo, 01 (um) Gerador de N2 PEAK Genius XE 35 230v e 01 (um) Sistema No-break com acessórios, através da exportadora: AGILENT TECHNOLOGIES, INC., pelo valor total de R$ 2.016.033,15, realizada em Setembro de 2023, com recursos do projeto "CV 01.22.0565.00 - CLQM INFRA 21". São Cristóvão, 22 de Fevereiro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: EQUIBOARD MAST.COM.SERV.MANUT.PROD.LTDA (03.447.386/0001-72). VALOR: R$ 10.000,00. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: EQUIBOARD MAST.COM.SERV.MA N U T . P R O D. LT DA (03.447.386/0001-72). VALOR: R$ 200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de UM DISPOSITIVO DESKTOP PARA RASTREAMENTO OCULAR, que atenderá as demandas do Centro de Tecnologia e Geociências da UFPE. Empresa Contratada: TOBII AB. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.13.0215.00. Valor estimado R$ 148.060,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora- Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Referência: Extrato de Contrato nº 12.24.95.00 Extrato de Contrato nº 12.24.95.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ÍCONE ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 1.746.744,09 (hum milhão, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES ESTRATIGRÁFICAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DA UFRN. As despesas desse contrato correrão da conta da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/SHELL/RESPETRO(392023). Prazo de Vigência do Contrato: 330 (trezentos e trinta) dias. Assinaram em 16 de fevereiro de 2024, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 34672024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Objeto: Aquisição de estação de trabalho. Valor: R$ 90.071,00 (NOVENTA MIL E SETENTA E UM REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 16 de fevereiro de 2024. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE P R O C ES S O S RETIFICAÇÃO () No extrato referente ao Termo de Parceria 001/DECEA/SDTP/2023 - EXERCÍCIO DE 2023, publicado no DOU de 06/02/2024, Seção 3, pág. 156, onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, leia-se: EXTRATO DE RELATORIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA . () N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 21/02/2024, Seção 3, pág. 188, com incorreção. FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 67 (sessenta e sete) diplomas no período de 24/01/2024 a 21/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro G14-registros: 15388, 16030 a 16038,16040 a 16049, 16051 a 16097. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 22 de fevereiro de 2024. EVANIA SCHNEIDER Reitora INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 009/2024, Convênio nº 882487/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Sr.ª Suzenilde Coelho da Cruz, CPF: 002.967.775-01; e Sr.ª Lucileide Santos Silva Oliveira, CPF: 042.603.715-41 como instrutores, sendo R$ 3.200,00 para cada instrutor, no período de 11 a 15 de março/2024 no Polo Base de Paulo Afonso/BA, totalizando o R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Recife, 22 de fevereiro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA. AVISO DE DIPLOMA O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC 16011023 com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução nº27/2015, e da 081/2019 - CEE AP, Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer Nº 034/2019 CEE/CEB/AP, Autorização de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ no 06.138.430-0001/50 , Através do Seu Diretor Geral, Vem Tornar Público a Lista de Formados no EJAM-EAD. Amanda Caroline Teles Bararua Alves,Ana Beatriz Corpassi, Caique De Jesus Cardoso, Cleverson Oliveira Do Espirito Santo, Denise Viviane Ferreira Xavier, Dyliane De Jesus Pagani, Eliel Cruz Zimermann, Estela Espirito Santo De Mello, Fabio Rogerio Araujo Da Silva, Franciele Nascimento Da Silveira Caurio, Franciely Ferreira Da Silva, Gisele Marcela Onorio, Ingrid Amaral Dos Santos, Jabes Da Silva Alves, Jaqueline Garcia Da Silva, Jaqueline Pawlowski, Jeferson Martins Ribeiro, Joao Batista Dos Santos Silva, Juales Cerqueira Dos Santos, Karollaynne Vieira Da Silva, Leonarda Oenning De Lima, Leonardo Martins Rocha, Luciana Alencar Da Silva, Marcelino De Souza Ferreira, Maria Da Conceicao Rocha De Oliveira Ferreira, Maria Da Gloria Flor, Maria Das Graças Campos Da Silva, Maria Do Livramento Siqueira, Maria Vanderlandia Teixeira Dias, Marllon Henrique Silva Da Paz Peixoto, Michael Douglas Santos Da Luz, Natany Zelenkovas, Orlando Manoel Dos Santos, Otacílio Jose Silva De Castro, Paulo Roberto Da Silva Mendes, Rafael Vila Nova Sampaio, Rodrigo Francisco Caetano, Ronivon Silva Lima, Rosivaldo Dos Santos Ribeiro, Sharisy Halana Gomes De Gomes, Valeria Rodrigues Da Silva, Weslei Aparecido Espinosa De Araújo, Wilson Dos Santos Gomes, Juliene Jessica Cezar Alves Pereira, Nelzinho Cardoso Dos Santos, Luciano Nunes Da Silva, Ricardo Dantas De Araújo, Vendelino Scortegangna Folle, André Luiz Amaro Caetano, Antonio Da Silva Pereira Neto, Jefferson Aparecido Baizan, Raimundo Willame Ribeiro Paz, Maria Aparecida Alves Da Silva, Roniele Araújo Santos, Rosangela Quintiliano, Rosivaldo Freire Da Silva, Gesiel De Oliveira Pereira, Silvio Roberto Da Silva, Andréia Barbosa Da Silva, Marcos André Biondo, Martins Pereira De Andrade, Everton Ribeiro De Oliveira, Anna Paula Guimaraes Dos