DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300228 228 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Samaumeira, S/N, 68690-000, Vila Km 33, Acará / Jose Alberto Rodrigues de Sena (ID. 430045526)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Da Samueira, 01, 68690-000, Vila Carananduba, Acará / Arnaldo Peniche da Silva (ID. 430045372)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Vila Virateua (ID. 440086888 A)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Ramal Santa Rosa (ID. 440082161)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Oliveira (ID. 440086892)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal do Gereca, Acará (ID. 440054639)" / "Projeto - Vila Santana (ID. 440082179)" e "Projeto Vila São Lourenço (ID. 440054682)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNP-ACA-NS- 1077429099 - Francisca (ID. 430066562)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Bitolão, S/N, 68690- 000, Vila Urucure, Acará / Paulo Alves Souza (ID. 430046117)" e "CT-UNR-TOM-NS- 1086214772 - Manoel / Manoel Portilho - Monofásico | 25 A (ID. 430070269" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Vera Cruz, S/N, 68680- 000, Vila Vera Cruz, Tomé Açú / Cleia da Silva Carneiro (ID. 430042703)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Ture III, S/N, 68680- 000, Zona Rural, Tomé Açú / Celso João de Matos (ID. 430041751 - A)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05(cinco) diplomas no período de 24/01/2024 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 11942, 12266, 12269, 12396 e 12501. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024. GILSON GOMES DAS NEVES Diretor FACULDADE FAVENI GUARULHOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Faveni Guarulhos mantida pela Faculdade de Ensino Guarulhense SS Ltda sob CNPJ 25.988.756/0001-11, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 30 trinta diplomas no período de 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2022 - REGISTROS 1 A 30. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 29 de janeiro, no endereço https://unifaveni.com.br/serviços/consulta-de-diplomas/presencial Guarulhos - SP, 19 de fevereiro de 2024. DENISE CRISTINA ROCHA MUNIZ Diretora FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 224ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião presencial na cidade de Brasília/DF, nos dias 06 e 07 de março de 2024, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília-DF) em 2ª convocação às 9h30min, nas instalações do hotel Tryp by Wyndham Brasília Nações, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 04, Bloco I - Asa Sul, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Leitura e aprovação das atas: 223ªRECD e 79ªROCD; 2-Informes da Diretoria; 3-Comunicados/petições; 4- Reforma Tributária; 5-Contratação de Consultoria para aprimoramento da Legislação da Reforma Tributária; 6- Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT; 7- Análise de conjuntura e trabalho parlamentar; 8- Plenafisco; 9- Subsídio financeiro a sindicatos filiados (Art.8º, inciso I, Estatuto da Fenafisco); 10- Próximos CDs e Agenda Fenafisco e 11-Outros assuntos. Brasília, 22 de fevereiro de 2024. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO T R A BA L H O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente Edital, faço saber que no dia 20 de abril de 2024, com início, em primeira convocação às 09h00, se atendido o quórum estatutário, ou se não, em segunda e última convocação, das 09h30 às15h00, em sessão online, conforme artigo 22º item II do Estatuto, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e representantes junto à CNTC e respectivos suplentes, da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho - FENATEST para o período de 20/05/2024 a 19/05/2028, ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias para o registro de chapas, nos termos do artigo 15º do Estatuto da Entidade. O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, deverá ser dirigido ao presidente da Federação, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da Chapa, devendo ser enviados para o e-mail: [email protected]. A Secretaria da Entidade funcionará, no período destinado ao registro de chapas, no horário das 09h00 às 17h00, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo, tudo conforme regramento estatutário. Em caso de empate, entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição no prazo de 10 (dez) dias, limitada a eleição às chapas em questão. São Luís - MA, 22 de fevereiro de 2024. HILDEMAR DE JESUS NINA Presidente da FENATEST FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA CONJUNTA A Federação Nacional do Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA e o Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, por seus Presidentes, convocam os trabalhadores não aquaviários que exercem suas atividades em embarcações de mar aberto, tradicionalmente denominados a bordo das embarcações como "profissionais extra-rol", em atividade de apoio marítimo, manutenção submarina, lançamento de linha, construção submarina ,embarcações de geociências e engenharia consultiva, estimulação e intervenção de poços, unidades offshore móveis para alojamento, sísmicos e em unidades móveis de perfuração autopropulsada em conformidade com a resolução A1079(28) da IMO, (exceto os profissionais discriminados em seu estatuto social) das Empresas; SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA; MC DERMOTT SERVIÇOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA,SOLSTAD NAVEGAC AO MARITIMA LTDA / SOLSTAD SHIPPING LTDA;EXCETO os profissionais que estão ou estejam embarcados como empregados marítimos aquaviários (possuidores de CIR - Caderneta de Inscrição e Registro) definidos na NORMAM-13 da Marinha do Brasil como oficiais ou subalternos; os profissionais lotados em plataformas, seja de produção, prospecção, perfuração e armazenamento de petróleo; e os mergulhadores e operadores de ROV em geral, excetuados também, nos Estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina: Trabalhadores Marítimos e Fluviais; Empregados em Escritórios das Empresas e Agência de Navegação; Empregados em Empresas de Logística das Atividades de Transporte Aquaviários; Empregados em Órgãos Gestores de Mão de Obra - OGMO; Empregados em Empresas Comissárias de Despachos; Empregados em Empresas de Operadores Portuários; Empregados em Empresas de Despachantes Aduaneiros e em Empresas de Terminais e Pátios de Container, Empregados nas Procuradorias de Serviços Marítimos, e nas Associações de Armadores, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Conjunta (AGEC) para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Autorização à Diretoria, para, conforme o que determina o Art. 612 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), celebrar Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e/ou Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) no ano de 2024 com vigência de até dois (02) anos. Considerando que a tomada de pauta de reivindicações será feita via e-mail; considerando que os detalhes da negociação serão prestados por e-mail; considerando que é a consulta (votação - assembleia) será realizada por e-mail, a referida Assembleia será realizada por meio virtual, através da plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pela FNTTAA através do e-mail [email protected]. As referidas Assembleias obedecerão às seguintes datas e horários: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA: Dia 29/02/2024 Hora: 14h00 e 14h30 (Primeira e Segunda Convocações, respectivamente); SOLSTAD N AV EG AC AO MARITIMA LTDA / SOLSTAD SHIPPING LTDA - Dia: 01/03/2024 Hora: 14h00 e 14h30 (Primeira e Segunda Convocações, respectivamente). MC DERMOTT SERVIÇOSOF FS H O R E DO BRASIL LTDA, Dia: 04/03/2024 Hora: 14h00 e 14h30 (Primeira e Segunda Convocações, respectivamente) Rio de Janeiro 21 de fevereiro de 2024.Ricardo Leite Goulart Ponzi - Presidente da FNTTAA e Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques - Presidente do SINDEXTRAROL Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. RICARDO LEITE GOULART PONZI Presidente FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PESCADORES, PESCADORAS, ARTESANAIS, AQUICULTORES E TRABALHADORES NA PESCA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA GERENCIA EXECUTIVA DE BELEM REFERENCIA: Processo nº 35000.001740/2017-02. Espécie: Adesão ao ACT Nacional INSS/CNPA para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade a distância em nome de seus representados. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a Federação dos Sindicatos de pescadores, pescadoras artesanais, aquicultores e trabalhadores da pesca do Estado do Pará - FESPAPA/PA, CNPJ 21.516.200/0001-71 e as entidades a ela vinculadas, abaixo relacionadas: Sindicato dos pescadores e pescadoras artesanais do município de Oeiras do Pará, CNPJ: 18.096.082/0001-85, Presidente: Ezequiel Vasconcelos Minowa CPF: 431.343.192-68. Sindicato regional dos pescadores profissionais e pescadores artesanais do município de Augusto Correa, CNPJ: 15.404.424./0001-99, Presidente: Kleiton da silva Fernandes CPF: 106.395.257-33.