DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária, Comércio, Indústria E Meio Ambiente Do Município São Tiago - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2030/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2023 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 04/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada na produção de medalhas e placas personalizadas, para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 04/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material para merchandising, para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 02.01-001/2024 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Engenharia, Especializada na Elaboração de Projetos Básico e Executivo sob Demanda, para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú. TIPO: Maior Desconto Global. Data da Realização: 13/03/2024, às 10:30 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 22 de fevereiro de 2024. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 PC 083/2023 PE 031/2023 Reg de Pr para fut e event aq de livros paradid nos temas de esporte, climático e causa animal. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formal as seg Atas de Reg de Preço: ATA SRP 017/2024, Planecon P Ed Ltda, CNPJ04.901.665/0001- 27; Vr:R$32.803.952,52. Assina:Sandro de R C e ATA SRP 018/2024, G Atlanticus Ltda/ME, CNPJ48.185.743/0001-00; Vr:R$3.734.146,10. Assina: Glaucus F. Vigência: 07/02/24 a 06/02/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PC 081/2023 PE 029/2023 Reg de Preç para fut e eventual contr de empr para loc de serv de infraestr de eventos, p atender os municípios consorciados ao CODANORTE. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 019/2024, Vanderlan F Aguiar-ME, CNPJ 07.700.599/0001-15; Vlr:R$6.489.050,00. Assina: Vanderlan F A, ATA SRP 020/2024, Projeminas C. e Serv Ltda-EPP, CNPJ 25.372.472/0001-04; Vlr:R$36.052.911,00. Assina: Camilla L M F. Vig. 16/02/2024 a 15/02/2025. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 PROCESSO 21/2021 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitadas: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN LTDA., CNPJ nº 04.880.331/0001-14, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, PEDRINHAS PAULISTA e TARUMÃ; e OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 04.343.198/0001-67, para atuar junto aos municípios de BERNARDINO DE CAMPOS, IBIRAREMA e SALTO GRANDE. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Assis, 22 de fevereiro de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: RIDE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 44.991.824/0001-46. Objeto: aquisição da ferramenta "Painel Business", cuja ferramenta amplia as funcionalidades dos cartões de visita digitais, por meio do acesso e controle administrativo sobre os demais cartões eletrônicos de visita físicos personalizados com NFC e QR Code, já adquiridos pela Embratur para uso do Presidente, Diretores, Gerentes, Assessores, Coordenadores e demais colaboradores desta Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 21/02/2024. Processo: 272100.002925/2023-61. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mãe do Rio as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Km Trinta e Quatro, S/N, 68675-000, Sagrado Coração, Mãe do Rio / Maria Antonia Ferreira Lopes (I D. 430046062)" localizada no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Tv. Oitava, s/n., passando o rio Meruira - segunda casa, Rural / Jose de Oliveira - Bairro Mata Sede (ID. 430051374 A B)" localizada no município de Capanema, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Tijoca, Do, S/N, 68600- 000, Vila Genipau-Açu, Bragança / Antonio Maria da Silva Oliveira (ID. 430044642)" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Miritipitanga, 2, 68680- 000, Zona Rural, Tome-Açu / Maria Ivaneide da Silva (ID 430045178)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Ramal 19 (ID 440086920)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Betel ( I D. 440086903)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Vila Fortaleza (ID. 440054680)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Ramal Cruzeirinho (I D. 440054668)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Com. São Pedro (ID 440054665)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Rio Itapecuru (ID 440054664)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Santana P3 (ID 440054663)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Vicinal 8, Acará (ID 440054649 A)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto Ramal Água Preta, Acará (ID 440054648 B)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal do Gaúcho, Acará (ID 440054629 A)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNP-ACA-NS- 1056106392 - Aderaldo (ID 430066749)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Próx. a Vila Vera Cruz, descendo no Ramal da Balsa / Cleia da Silva Carneiro (ID. 430048226)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Bitolão, S/N, 68690-000, Vila Urucure, Acará / Reginaldo Soares dos Santos (ID. 430046126)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Mariquita, S/N, 68690- 000, Rural, Acará / Sebastião da Silva e Seixas (ID. 430045985)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.