DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300226 226 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Comunicamos a republicação do Edital Nº 003/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 23/02/2024. Data da sessão: 08/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro CONAFER- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Mais Genética no Sertão Acordo De Cooperação Técnica N° 383/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Vitória De Santo Antão - Pe Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural, Fomento Agrícola, Pesca E Aquicultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 410/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Colonia Do Piauí - Pi Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 412/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cafarnaum - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 413/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jordânia - Mg Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural Sustentável Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/02/2024 AcordoDe Cooperação Técnica N° 414/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Areia - Pb Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/02/2024 AcordoDe Cooperação Técnica N° 415/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santo Antonio De Jesus - Ba Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 2/02/2024 ACORDOS DE COOPERAÇÃO MAIS PREVIDÊNCIA BRASIL AcordoDe Cooperação Técnica N° 073/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Souré - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 02/02/2024 AcordoDe Cooperação Técnica N° 079/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tucururi - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/02/2024 AcordoDe Cooperação Técnica N° 085/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Mamanguape - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/02/2024 AcordoDe Cooperação Técnica N° 087/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Boa Nova - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/02/2024 AcordoDe Cooperação Técnica N° 090/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Inúbia Paulista - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/02/2024 AcordoDe Cooperação Técnica N° 093/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Formoso - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/02/2024 AcordoDe Cooperação Técnica N° 094/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Altamira - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/02/2024 AcordoDe Cooperação Técnica N° 096/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Patos Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/02/2024 AcordoDe Cooperação Técnica N° 097/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Arez - Rn Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/02/2024 AcordoDe Cooperação Técnica N° 103/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Poção De Pedras - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/01/2024 AcordoDe Cooperação Técnica N° 106/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Duas Barras - Rj Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/02/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Mais Pecuária Brasil - Conafer Act Nº 1/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento Do Município Euclides Da Cunha Paulista - Sp. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/08/2022 Act Nº 3/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária E Meio Ambiente Do Município Goianésia - Go. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 3/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/06/2022 Act Nº 4/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente, Indústria E Comércio Do Município Botuporã - Ba. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 4/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2022 Act Nº 6/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município Santa Rita De Cássia - Ba. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 6/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/06/2022 Act Nº 7/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Prefeitura Municipal Do Município Lassance - Mg. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 7/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/06/2022 Act Nº 8/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município Mansidão - Ba. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 8/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/06/2022 Act Nº 9/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município São Desidério - Ba. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 9/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2022 Act Nº 12/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município São José Do Divino - Mg. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 12/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/07/2022 Act Nº 13/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Bela Vista De Goiás - Go. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 13/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:03/08/2022 Act Nº 14/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Nova Belém - Mg. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 14/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:29/07/2022 Act Nº 15/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Tomazina - Pr. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 15/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:25/08/2022 Act Nº 16/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Itabirinha - Mg. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 16/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/09/2022 Act Nº 18/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Raul Soares - Mg. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 18/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/08/2022 Act Nº 19/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura Do Município Joca Marques - Pi. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 19/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/12/2022 Act Nº 20/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Promissão - Sp. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 20/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/12/2022 Act Nº 22/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Corinto - Mg. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 22/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/08/2022 Act Nº 23/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município São Geraldo Do Baixio - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 23/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/09/2022 Act Nº 26/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agropecuária Indústria E Comércio Do Município Japonvar - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 26/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2022 Act Nº 28/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura, Indústria, Comércio E Meio Ambiente Do Município Congonhinhas - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 28/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/10/2022 Act Nº 30/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura Do Município Vila Nova Dos Martírios - Ma. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 30/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/11/2022 Act Nº 33/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura, Pesca E Abastecimento Do Município Presidente Médice - Ma. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 33/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/11/2022 Act Nº 034/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura, Agronegócio, Trabalho E Desenvolvimento Do Município Itapetininga - Sp. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 034/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/11/2022. Act Nº 37/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura, Produção, Abastecimento, Pesca E Aquicultura Do Município Santa Luzia Do Paruá - Ma. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 37/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/11/2022 Act Nº 39/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura, Produção E Pesca Do Município Governador Newton Bello - Ma. Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 39/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/11/2022