DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300225 225 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Informática (10.929,91) (4.699,74) . IPTU (418,94) 0,00 . Manutenção de Equipamentos (3.993,74) (3.014,00) . Materiais de Escritório (2.109,88) (1.482,77) . PCMSO E PPRA (419,00) (9.405,00) . Registro de Domínio (184,00) (608,00) . Seguro Empresarial (9.782,83) (8.631,92) . Taxas (2.927,17) (405,83) . Telefonia (13.112,33) (12.537,10) . Uniformes (247,65) (280,00) . Viagens (99.503,03) (121.640,73) . SUBTOTAL NOTA 18 (528.093,71) (412.704,30) . SALÁRIOS, BENEFÍCIOS E ENCARGOS - SEDE - RECURSOS PRIVADOS 31/12/2023 31/12/2022 . Autônomos (692.680,80) (1.040.742,61) . INSS S/Folha Mês (153.203,76) (228.952,32) . SUBTOTAL NOTA 18 (845.884,56) (1.269.694,93) . SALÁRIOS, BEN. ENC -SUBSEDE-REC.PRIVADOS 31/12/2023 31/12/2022 . Salários e Ordenados 0,00 (32.679,60) . Fé r i a s 0,00 (3.771,00) . FGT S 0,00 (3.218,05) . INSS 0,00 (11.093,03) . PIS 0,00 (444,71) . SUBTOTAL NOTA 18 0,00 (51.206,39) . TOTAL NOTA 18 (1.373.978,27) (1.733.605,62) NOTA 19 - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - RECURSOS PRIVADOS Conta composta conforme demonstração abaixo: . DESPESAS DE SERV DE TERC. - REC. PRIVADOS 31/12/2023 31/12/2022 . Armazenagem e Gestão de Documentos (10.380,71) (5.932,54) . Consultoria e Assessoria Técnica (29.968,47) (642.500,00) . Consultoria Técnica, Trabalhista e Tributária (2.412,12) 0,00 . Ev e n t o s (634.831,09) (127.350,62) . Frete (12.544,51) (7.347,31) . Gastos Gerais (3.242,24) (20.904,81) . Internet, Hospedagens e Licenças (31.737,61) (6.433,08) . ISSQN (9,95) (1,00) . Locação de mobiliário 0,00 (2.732,40) . Locação de máquinas e equipamentos (15.340,00) (19.001,75) . Manutenção Sistema de Controle Financeiro 0,00 (11.361,70) . Medicamentos (653,78) (865,83) . Monitoramento e Segurança (9.098,52) (6.863,00) . Serviços Gerais - Terceirizados Pessoa Física (1.080,00) (510,00) . Serviços Gerais - Terceirizados Pessoa Jurídica (69.728,58) (30.608,05) . Treinamentos (92.315,26) (126.586,38) . TOTAL NOTA 19 (913,342,84) (1.008.998.47) NOTA 20 - DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES - RECURSOS PRIVADOS Conta composta conforme demonstração abaixo: . D ES C R I Ç ÃO 31/12/2023 31/12/2022 . Depreciações e Amortizações (52.143,93) (39.633,55) . TOTAL NOTA 20 (52.143,93) (39.633,55) NOTA 21 - DESPESAS FINANCEIRAS - RECURSOS PRIVADOS Conta composta conforme demonstração abaixo: . D ES C R I Ç ÃO 31/12/2023 31/12/2022 . Despesas Bancárias (5.201,39) (4.103,44) . TOTAL NOTA 21 (5.201,39) (4.103,44) NOTA 22 - RECEITAS FINANCEIRAS - RECURSOS PRIVADOS Conta composta conforme demonstração abaixo: . D ES C R I Ç ÃO 31/12/2023 31/12/2022 . Descontos Obtidos 0,00 76,67 . Multas de Contribuição Associativa 35.873,35 23.630,50 . Rendimentos de Aplicações Financeiras 275.950,61 199.898,47 . (IRRF s/ Aplicações Financeiras Lei 10.892) 0,00 (35.676,00) . IOF sobre Aplicações Financeiras (84,49) (1.272,23) . Variação Monetária Ativa 0,00 92,61 . TOTAL NOTA 22 311.739,47 186.750,02 NOTA 23 - SEGUROS Saldos compostos conforme demonstração abaixo: . Recursos Lotéricos Vencimento Vencimento Valor Segurado Objeto do Seguro . Metropolitan Life Seg e Prev 31/08/2024 200.000,00 Seguro de Vida em Grupo . Allianz Empresarial 31/10/2024 1.000.000,00 Subsede-Patrimonial/Bens . Porto Seguro Cia de Seguros 09/12/2024 4.804.202,89 Sede-Patrimonial/Bens . Recursos Privados Vencimento Valor segurado Objeto do seguro . KOVR Seguradora S/A 15/07/2024 3.000.000,00 Empresarial Simplificado Campinas, 31 de dezembro de 2023. PAULO GERMANO MACIEL Presidente do CBC / CPF: 244.745.767-72 LILIAN RICCI GHIZZI Contadora - CRC - 1SP202770/O-1 "RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS". Aos Conselheiros e Diretores do COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC - Campinas - SP. O P I N I ÃO Examinamos as Demonstrações Contábeis do COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC, que compreendem o Balanço Patrimonial (BP), a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), a demonstração de Valor Adicionado (DVA), a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) e as Notas Explicativas (NE) relativo a 01 d e janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, assim como o resumo das principais políticas contábeis e Notas Explicativas. Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nesta data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, Pronunciamentos Técnicos CPC, Lei 6.404/76 (atualizada), Lei 4.320/1964, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação à instituição, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da Administração pelas Demonstrações Contábeis A administração do COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para emitir a elaboração de Demonstrações Contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das Demonstrações Contábeis, a administração é responsável, pela avaliação da capacidade de a instituição continuar operando, divulgando seus serviços e quando aplicável, reportar os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das Demonstrações Contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Instituição ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Instituição são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das Demonstrações Contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as Demonstrações Contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorções relevantes, independentemente se causada por fraude ou erro, e, emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas Demonstrações Contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: - Identificamos e avaliamos os riscos de distorções relevantes nas Demonstrações Contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. - Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Instituição. - Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a adequação do uso pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Instituição a não mais se manter em continuidade operacional. - Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das Demonstrações Contábeis, inclusive as divulgações e se as Demonstrações Contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança, declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e, comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Brasília, 6 de fevereiro de 2024. METROPOLE AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S. CNPJ 43.384.179/0001-30 - CRC 003374 - CVM 013277 FÁBIA MARQUES BRAGA Sócio Responsável CRC 013977/DF COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica prestação de serviços de equipe do evento, frete e transporte, imagem (fotografia e vídeo), fornecimento de rider e tecnologia, mobiliário, brindes e serviço de alimentação e hidratação, para realização do evento "Festival Transforma" em diversas cidades/estados do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:00h do dia 04/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09:00h do dia 23/02/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 5/CPB/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Armários para Vestiários em PEAD. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 23/02/2024. Data da sessão: 06/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGERIO LOVANTINO Pregoeiro