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Diário Oficial da União · 23/02/2024 · pág. 232

DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300232 232 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE DOCUMENTOS ORTODÔNTICO E RADIOGRAFIA PANORÂMICA BUCAL para a Unidade Operacional B55 do SEST SENAT Campina Grande/PB. RETIFCAÇÃO DO ATO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIA 22/02/2024, SEÇÃO 3 Nº 36 PÁGINA 209. ONDE SE LÊ: O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/02/2024, LEIA-SE: 11/03/2024. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM BLUMENAU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a Aquisição de Camisetas personalizadas, conforme especificações do Edital e seus Anexos, em favor da empresa Rafael Chimelli Estampas Personalizadas CNPJ 10.804.676/0001-91 no valor de R$ 11.040,30 (onze mil e quarenta reais e trinta centavos). KENIA APARECIDA MIGUEL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca toda a categoria econômica, e consequentemente seus associados, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25/03/2024, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 9h00, por meio eletrônico conforme artigo 13º parágrafo 3º do Estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2023; 2) FIXAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA DO ANO DE 2024; 3) REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA 2024; 4) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES GERAL; Não havendo, na hora acima indicada, 1/5 (um quinto) dos associados, em dia com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presentes que estejam em dia com suas obrigações. São Paulo, 22 de fevereiro de 2024 CLAUDIO GONZAGA BENTES SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGA NACIONAL E INTERNACIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO Pelo presente edital, usando das atribuições que lhe confere o Estatuto Social em vigor, o Presidente do Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Carga Nacional e Internacional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - SETNOROESTE, com CNPJ nº 14.108.984/0001-33, Sr. Glademir Zanette, portador do CPF nº. 281.834.870-68, RG nº. 1011850714, residente e domiciliado em Ijuí/RS, Rua 20 de Setembro, nº 152, apto 152, centro, CEP 98700-000, convoca todos os membros da categoria econômica das empresas de transporte de cargas ou bens, cargas secas, granéis, líquidas, inflamáveis, semoventes, frigoríficas, fracionadas, nacionais e internacionais, transporte multimodal, cargas próprias e operador logístico, da base territorial da cidade de Ijuí/RS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 21.03.2024, às 18:00h em primeira convocação, com o quórum legal e em segunda convocação, às 18:30h com o número de empresas interessadas presentes, à Rua 15 de novembro, nº. 217, sala 401, centro, em Ijuí/RS, CEP 98700-000, com a finalidade de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação dos atos de Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Atos preparatórios para Eleição da Diretoria e conselho fiscal para o biênio de 2024/2026 e d) outros assuntos. Ijuí-RS, 22 de fevereiro de 2024 GLADEMIR ZANETTE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SINDFIJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville - SINAFIJ, CNPJ 09.224.949/0001-40, base territorial no Município de Joinville/SC, com sede na Rua Helmuth Fallgatter, n.º 795, Bairro Boa vista, Joinville, SC, vem por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar toda a categoria de Auditores Fiscais da Receita Municipal, ativos e inativos no município de Joinville - SC, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, no dia 26 de fevereiro de 2024, às 19h30min em primeira convocação e em segunda convocação às 20h00min, com qualquer número de presentes, a realizar-se na Rua José Elias Giuliard, n.º 316, quiosque 3, no Bairro Boa Vista, Joinville/SC, CEP 89205-310, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - elaborar a pauta de reivindicações do as reivindicações salarias, condições de trabalho e autorizar a Diretoria a instaurar o dissídio coletivo do ano em curso (art. 6º, "c"); II - outros Assuntos. Joinville, 21 de fevereiro de 2024. PAULO TSALIKIS CPF 729.202.119-00 SINDICATO DA INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE PEDREIRAS E AREIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Pedreiras e Areias do Estado do Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o nº 30.964.670/0001-99, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca toda a categoria econômica das indústrias de extração de pedreiras e areias, estabelecidas no Estado do Espírito Santo para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em primeira convocação às 16h e, em segunda convocação às 16h30, do dia 15 de março de 2024, na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2053, Edifício Findes, 1º andar, bairro Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP: 29.056-913, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exclusão da categoria econômica de areias, b) Alteração da denominação do Sindicato das Indústrias de Pedreiras e Areias do Estado do Espirito Santo para Sindicato das Indústrias de Pedreiras do Estado do Espirito Santo - SINDIPEDREIRAS/ES, c) Reforma total do estatuto, d) Assuntos gerais. Vitória, 22 de fevereiro de 2024. ALEXANDRA MACHADO GOMES SINDICATO NACIONAL DO COMÉRCIO TRANSPORTADOR- REVENDEDOR-RETAL DE COMBUSTÍVEIS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas no gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 14 de março de 2024, às 10:20 horas, em primeira convocação, ou às 10:50 horas, em segunda convocação, nas dependências do Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu, localizado na Rodovia das Cataratas nº 2345 - Vila Yolanda - Foz do Iguaçu - Paraná, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) apresentação e discussão das contas do exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2023, inclusive parecer do Conselho Fiscal e proposta orçamentária para o exercício de 2024; c) assuntos de ordem geral. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas no gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 14 de março de 2024, às 11:30 horas, em primeira convocação, ou às 12:00 horas, em segunda convocação, nas dependências do Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu, localizado na Rodovia das Cataratas nº 2345 - Vila Yolanda - Foz do Iguaçu - Paraná, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembléia anterior; b) apreciação do elenco de reivindicações salariais apresentadas pelas Entidades Profissionais representantes dos empregados; c) outorga de poderes à Diretoria da Entidade com vistas a manter negociações com as Entidades Profissionais, bem como adotar as medidas administrativas e judiciais necessárias a essa finalidade; d) assuntos de ordem geral. São Paulo, 20 de fevereiro de 2024 ALVARO RODRIGUES ANTUNES DE FARIA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TRATORES CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS SIMILARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, faço saber que no dia 07 (sete) de março de 2024, às 14 horas em primeira convocação e às 14h30 em segunda convocação, na sede desta entidade, será realizada Assembleia Geral Extraordinária cuja ordem do dia diz respeito à alteração de endereço físico e fiscal do escritório de São Paulo. Este Edital ficará afixado na sede da Entidade. São Paulo, 21 de fevereiro de 2024. MÁRCIO DE LIMA LEITE Presidente SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E PANIFICADORES MARÍTIMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional da empresa NAVEMESTRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 08 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quórum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023.2025, a ser firmado com a NAVEMESTRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA, que vigorará de 01/02/2023 à 31/01/2025; b) Se aprovada a proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 27 de Dezembro de 2023. OSSIAN ALMEIDA QUADROS Diretor Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PIRAPEMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO E RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PIRAPEMAS - SINDSEP, CNPJ 05.382.875/0001-19, Pirapemas - MA representado por seu presidente Gilmar Sales Ribeiro CPF 507.833.783-00, e-mail [email protected] convoca os servidores públicos municipais das categorias: A.O.S.D, agente portaria e vigilância, agente administrativo, assistente social, auxiliar administrativo, auxiliar enfermagem, conselheiro tutelar, guarda municipal, motorista, professor(a), técnico (a) de enfermagem, técnico em radiologia do município de Pirapemas - MA para a