DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR SALES RIBEIRO Presidente. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE P A R AG O M I N A S - P A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paragominas-PA, inscrito no CNPJ 63.846.414/0001-56, com Carta Sindical nº 301470/1970 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Belo Horizonte, 192- Centro - CEP: 68.626-000-Paragominas/PA, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural. Os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados/as, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de Paragominas-PA para participarem da assembleia geral extraordinária do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais Paragominas a ser realizada no dia 23 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Paragominas - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paragominas - PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Paragominas /PA, 19 de fevereiro de 2024. DOMINGOS PAZ DA LUZ Presidente do Sindicato CPF: 355.858.702-20 Vila Perpetuo Socorro, Zona rural - Paragominas-PA SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE U M B U R A N A S - BA H I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE UMBURANAS -BA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Umburanas - BA CNPJ n: 63.091.144/0001-10, com sede na Rua Senhor do Bomfim, nº 80,Centro, CEP:44798-000 no Município de Umburanas, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de umburanas-Ba, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Umburanas-BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 16 de Março de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Umburanas, situado na Rua Senhor do Bomfim, nº 80, Centro, CEP:44798-000 Umburanas -BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores 000e Trabalhadoras Rurais do Município de Umburanas - BA, que foi realizada em 16 de Março de 2024) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Umburanas-BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Umburanas - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Cleite da Silva, Presidente do Sindicato, CPF: 006.181.205-64, NIT nº 168.826.870-73- Residente e domiciliado Fazenda Gruna, Zona Rural - CEP 44798-000 - Umburanas /BA. UMBURANAS /BA, 22 de fevereiro de 2024. CLEITE DA SILVA. Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE BOA ESPERANÇA DO SUL, RIBEIRÃO BONITO E DOURADO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Boa Esperança do Sul, com endereço à Rua Professora Ana da Cunha Viana nº 456 - município de Boa Esperança do Sul, Estado de São Paulo, CEP 14930-000, inscrito no CNPJ sob nº 57.718.207/0001-13, por meio dos trabalhadores rurais que este subscrevem, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores(as) rurais em atividades agrícolas, pecuária, extrativistas, hortifrutigranjeiras, citricultura, cultura diversificada, reflorestamento, corte de madeira, extrativismo rural, resinagem, que prestam serviços a pessoas físicas, jurídicas, Usinas de Açúcar, Álcool e Bioenergia, Destilarias, Engenhos, Alambiques, considerando-se como trabalhadores(as) rurais, para fins de representação sindical, a pessoa física que presta serviços nas propriedades rurais que exploram produtos de origem vegetal ou animal, de qualquer natureza, mediante recebimento de salário, no município de Boa Esperança do Sul para, em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 13:00 horas em primeira convocação no dia 02 de Março de 2024, e não havendo quórum regulamentar, em segunda convocação às 14:00 horas, também no dia 02 de Março, a ser realizada na Rua Hildebrando Braga nº 70 - Boa Esperança do Sul/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberação sobre adoção de novo Estatuto Social pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Boa Esperança do Sul. 2) Deliberação para serem procedidas todas as alterações devidas junto aos órgão de registros cartorários, fiscais e junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. O Sindicato dos Empregados Rurais de Boa Esperança do Sul, Dourado e Ribeirão Bonito, com endereço à Rua Professora Ana da Cunha Viana nº 456 - município de Boa Esperança do Sul, Estado de São Paulo, CEP 14930-000, inscrita no CNPJ sob nº 57.718.207/0001-13, por meio dos trabalhadores rurais que este subscrevem, convoca todos os membros da categoria dos empregados e empregadas rurais em atividades agrícolas, pecuária, extrativistas, hortifrutigranjeiras, citricultura, cultura diversificada, reflorestamento, corte de madeira, extrativismo rural, resinagem, que prestam serviços a pessoas físicas, jurídicas, Usinas de Açúcar, Álcool e Bioenergia, Destilarias, Engenhos, Alambiques, considerando-se como empregados(as) rurais, para fins de representação sindical, a pessoa física que presta serviços nas propriedades rurais que exploram produtos de origem vegetal ou animal, de qualquer natureza, mediante recebimento de salário, nos municípios de Boa Esperança do Sul, Dourado e Ribeirão Bonito para, em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 09:00 horas em primeira convocação no dia 02 de Março de 2024, e não havendo quórum regulamentar, em segunda convocação às 10:00 horas, também no dia 02 de Março de 2024, a ser realizada na rua Hildebrando Braga nº 70 - Boa Esperança do Sul/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Situação jurídica do Sindicato, tendo em vista a existência do Sindicato legalizado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego que representa os municípios de Dourado e Ribeirão Bonito; 2) Deliberação da definição da base territorial única do Sindicato no Município de Boa Esperança do Sul/SP: 3) Ratificação da fundação do Sindicato e de todos os atos por ele praticados até a presente data; 4) Alteração da denominação de Sindicato dos Empregados Rurais de Boa Esperança do Sul, Dourado e Ribeirão Bonito, para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Boa Esperança do Sul; 5) Deliberação para ser procedida as alterações devidas junto aos órgão de registros cartorários, fiscais e junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Boa Esperança do Sul, 20 de fevereiro de 2024 MARCELA CAMILA JULIO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DOS COCAIS DO ESTADO DO PIAUI CNPJ: 45.749.480/0001-26. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AMPLIAÇÃO DA BASE DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE E RETIFICAÇÃO O SINACSCER COCAIS-PI - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Regional dos Cocais-PI, representado por F R A N C I S CO DE PADUA REGO DA COSTA, brasileiro, casado, Agente Comunitário de Saúde, residente e domiciliado na Rua Belchior Benício, nº 730, Bairro Santinho-Barras-PI, CEP: 64.100-000, e com a inscrição no CPF sob nº 536.363.763-49. Na qualidade de Presidente do SI N AC S C E R - COCAIS-PI, Entidade Sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 45.749.480/0001- 26, com sede e foro no Município de Barras, na Rua Belchior Benício, n° 730, bairro Santinho, Barras-PI, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase nos Combate as Endemias regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5/10/2006, alterada pela Lei nº 13.595, de 5/01/2018, e Lei nº 14.536, de 20/01/2023, que desenvolve suas funções na base territorial, que abrange os municípios de Barras, Batalha, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Porto, São João do Arraial, Brasileira, Domingos Mourão, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, São João da Fronteira, São José do Divino, Cocal de Telha e Buriti dos Lopes, todos no Estado do Piauí, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de acordo com a Portaria MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e Portaria MTE nº 3.543/19/10/2023. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá no dia 22/03/2024, às 09h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou meia hora após com quaisquer números de convocados presentes, no Auditório do SENAC, que fica situado na Avenida JK, nº 500, Centro, Barras-PI. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte Ordem do Dia: 1- Ampliação da base de representação desta entidade intermunicipal, passando assim essa entidade a representar também, os interesses difusos, coletivos e individuais dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase nos Combate as Endemias dos municípios de Barras, Batalha, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Porto, São João do Arraial, Brasileira, Domingos Mourão, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, São João da Fronteira, São José do Divino, Cocal de Telha e Buriti dos Lopes, todos no Estado do Piauí; 2- retificação do Estatuto para definição da representação da categoria Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase nos Combate as Endemias e ampliação da base territorial intermunicipal com a inclusão da cidade Buriti dos Lopes; 3- Informes de assuntos correlacionados. Barras - PI, 22 de fevereiro de 2024. FRANCISCO DE PADUA REGO DA COSTA Presidente do SINACSCER COCAIS-PI SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR - SBACV, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 30.113.997/0001-57, convoca os associados, nos termos do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral, que será realizada na Avenida Lúcio Costa, 2.630, Barra da Tijuca, Windsor Barra Hotel, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22620-172, em 23 de março de 2024, às 17h30 em primeira convocação, com a presença de mais da metade dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, ou, não havendo quórum, meia hora mais tarde, em segunda convocação, com qualquer número dos associados presentes, para deliberar sobre: a) Examinar, discutir e aprovar as contas dos administradores, demonstrações financeiras do exercício, balanço e relatório de atividades da SBACV, do ano-exercício de 2023. São Paulo, 20 de fevereiro de 2024. ARMANDO DE CARVALHO LOBATO Presidente da Diretoria Nacional