DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 16 de fevereiro de 2024. MARCELO PALMÉRIO Reitor SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 239 (duzentos e trinta e nove) diplomas do dia 31/01/2024 a 07/02/2024, no Livro de Registro Volume IV e no Livro 03 com a sequência numérica 858 a 1095 e 2506. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: www.uniredentor.edu.br/Institucional/Registrodediplomas. Itaperuna, 20 de fevereiro de 2024 ODILIA DANTAS MOLITERNI Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL BREDER LOPES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 30/01/2024 a 20/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 1758 a 1789. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fadileste.edu.br/site/diplomas/. Em 20 de fevereiro de 2024 MARIA CLARA GOMES Diretora Acadêmica COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS A Subscritora, Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Profissionais de Nível Superior do Município de Campo Grande-MS, Paulina Barbosa Ferreira, com endereço para correspondência na Rua Severino Marques, 129 - São Francisco, CEP 79.009-730 - Campo Grande - MS, nos termos da Portaria vigente do MTE, convoca os servidores da Categoria de Nível Superior que ora são disciplinados pela Lei Complementar n. 453, de 29 de abril de 2022 e Lei n. 5.084, de 4 de Julho de 2012, no Serviço Público do Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, a comparecerem à Assembleia Geral, a ser realizada na Rua Severino Marques, 129, Bairro São Francisco, CEP: 79.009-730,Campo Grande, MS, no dia 18 de março de 2024, às 18h00min em primeira e única convocação com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem: Fundação do Sindicato dos Servidores Profissionais de Nível Superior do Município de Campo Grande-MS; Aprovação do Estatuto Social, Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes e de Assuntos Gerais. Campo Grande-MS, 22 de fevereiro de 2024 PAULINA BARBOSA FERREIRA Presidente da Comissão Pró-Fundação COMPANY COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA - COOPERCOMPANY EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da Coopercompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1531 (um mil quinhentos e trinta e um), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária para reforma do Estatuto Social, que será realizada de forma online na data 05 de março de 2024 em primeira chamada às 08:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 9:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 10:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Extraordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia: I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL: 1.Alteração do Artigo 3º, inclusão do parágrafo único, itens I, II e II; Alteração do Artigo 6º, inclusão do item X e parágrafo 4º; 2.3.Alteração dos Artigos 24; 25; 26; 35 e 71. Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação. Brasília / DF, 22 de fevereiro de 2024. IGOR MARANGONI SIGIANI GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 974002 Nº Processo: 4033000003892023. Objeto: A fim de atender a demanda dos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais - SCG/SECONT/SEEC operacionalizará licitação, mediante o Registro de preços para a aquisição de material do tipo ferramentas e outros (chave de fenda, martelo demolidor, broca e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a especificação constante no sistema COMPRASNET e no Termo de Referência, prevalecerá este último.. RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 22/02/2024) 926939-00001-2024NE000001 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 13/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2022 SEI Nº 0014.013896.00228/2023-78 - ATA SRP Nº 136/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 489/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constante no processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 565.854,29 (quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 9 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - ME - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2023 SEI Nº 0014.013909.00104/2023-51 - ATA SRP Nº 236/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial veicular da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE/AC (veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos), com o fornecimento de peças, acessórios, componentes automotivos, lavagem, guincho, lubrificantes, baterias e pneus, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, atendendo as necessidades da SEE/AC, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 320/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.. VIGENCIA: O contrato oriundo do certame terá vigência de 12 (doze) meses e prorrogável por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, até o limite de 60 meses, a contar da data de sua assinatura, desde que devidamente justificado por escrito e previamente autorizado pela autoridade competente. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesa decorrente deste contrato correrão à conta dos Programas de Trabalho: 717.001.2090.0000 - Manutenção do Transporte Escolar; Elemento de despesas: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte de recursos: 1.500.1001 e 1.553.0200; 717.001.2089.0000 - Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais; Elemento de despesas: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte de recursos: 1.500.1001; 717.601.2136.000 - Manutenção do Transporte Escolar; Elemento de despesas: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte de recursos: 1.540.0300. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 20 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Renata Nunes Ferreira - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Pela Contratada