DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador, 22 de fevereiro de 2024 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica e pela Coordenação do Projeto Água para Todos, decidiu INDEFERIR as Impugnações interpostas pelas empresas NORDESTE TRATOR LTDA e JÉQUIE MÁQUINAS. Os Julgamentos das Impugnações na íntegra estão no site www.car.ba.gov.br Salvador, 22 de fevereiro de 2024. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 031/2024. Objeto: Aquisição luva correr pvc tubo defofo jei/je 150mm; no sistema de registro de preços. Disputa: 05/03/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1038697). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 22 de fevereiro de 2024 LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público a Concorrência Pública Internacional Nº 20230001 de interesse da SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, cujo objeto é: contratação de empresa para a execução de serviços de implantação do sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem da localidade de Preá no município de Cruz, com fornecimento de materiais e equipamentos, devidamente especificados no Anexo A - Termo de Referência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90002/2024, até o dia 27/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2024 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231120 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231120 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), dos equipamentos de Laboratório Central de inclusão de blocos quente e frio, criostato, processador de tecidos e micrótomo, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - SESA, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial, visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11202023, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231626 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231626, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos (reagentes), para o setor de citogenética. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16262023, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231724 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231724, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de Lixeiras, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17242023, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231771 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231771, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional de elevadores, com técnico residente, para o Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17712023, até o dia 11/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231792 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231792, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17922023, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231863 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231863 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18632023, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231988 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231988 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19882023, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240041 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240041 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900412024, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2024 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240044 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240044, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900442024, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240045 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240045 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900452024, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240047 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240047 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900472024, até o dia 07/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro