DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300236 236 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ARAUJO, inscrito no CPF nº 812.109.902-10, residente e domiciliado no município de Senador Guiomard/AC, para os itens 11, 26, 31, 35 e 39 no valor total de R$ 39.995,04 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). 37. JAYRISON DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF nº 003.248.312-00, residente e domiciliado no município de Senador Guiomard/AC, para os itens 02, 12, 28, 30 e 39 no valor total de R$ 39.984,51 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Registre-se. Publique-se. LEIA-SE: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA O Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando a documentação carreada nos autos do processo SEI n° 0014.015399.000.69/2023-48, PARECER Nº 55/2024/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, datado de 01 de fevereiro de 2024, resolve, RATIFICAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023, alvo do processo em epígrafe, referente a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, no município de Rio Branco, em favor de: 1. COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CAQUETA - COOPERATIVA SONHO MEU, inscrito no CNPJ (MF) nº 18.020.228/0001-09, com sede no município de Porto Acre, para os itens 06, 07, 11, 14, 16, 17, 26, 27, 28, 30, 31, 35, 36, 39, 40 e 53 no valor total de R$ 1.402.849,36 (um milhão, quatrocentos e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). 2. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTAS E PISCICULTORES NO ACRE - COOPESQ, inscrito no CNPJ (MF) nº 13.838.217/0001-17, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 02, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 26, 27, 31, 36, 38, 40 e 53 no valor total de R$ 4.355.798,00(quatro milhões, trezentos cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais). 3. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DEUS PROVERÁ, inscrito no CNPJ (MF) nº 09.370.061/0001-15, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 07, 11, 14, 26, 28, 31, 32, 35, 39, 40 e 54 no valor total de R$ 799.804,00 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quatro reais). 4. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA REGIONAL DO BAIXO ACRE- COOPEL, inscrito no CNPJ (MF) nº 03.790.072/0001-78, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 23, 29, 34 e 52 no valor total de R$ 2.719.997,50 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). 5. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ARVORÉ VIVA - COOPERVIVA, inscrito no CNPJ (MF) nº 43.096.204/0001-80, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 02, 04, 05, 06, 11, 12, 14, 31, 35, 37 e 54, no valor total de R$ 919.827,00 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e sete reais). 6. COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO ACRE - COOPESAC, inscrito no CNPJ (MF) nº 35.805.536/0001-69, com sede no município de Rio Branco/AC, para o item 38 no valor total de R$ 1.639.976,34 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). 7. COOPERATIVA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POLO GERALDO FLEMING, inscrito no CNPJ (MF) nº 44.985.358/0001-96, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 27, 30, 36 e 41 no valor total de R$ 945.025,14 (novecentos e quarenta e cinco mil, vinte e cinco reais e quatorze centavos). 8. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POLO GERALDO FLEMING DE RIO BRANCO ACRE - COOPERMIX, inscrito no CNPJ (MF) nº 24.051.622/0001-07, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 03, 05, 11, 12, 13, 14, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 36, 40, e 56 no valor total de R$ 919.527,00 (novecentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e sete reais). 9. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO AGROFLORESTAL HÉLIO PIMENTA, inscrito no CNPJ (MF) nº 01.866.954/0001-44, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 02, 05, 06, 07, 11, 12, 14, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 40 e 53 no valor total de R$ 736.611,00 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e onze reais). 10. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ACRE - COOPAFER, inscrito no CNPJ (MF) nº 43.666.558/0001-13, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 06, 07, 11, 12, 14, 26, 27, 28, 30, 32, 36, 37, 39 e 40 no valor total de R$ 1.384.880,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). 11. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS ARVORÉ VIVA, inscrito no CNPJ (MF) nº 13.305.691/0001-83, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 11, 14, 25, 26, 31, 32 e 40 no valor total de R$ 399.607,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos e sete reais). 12. COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO EXTRAT I V I S T A DO ESTADO DO ACRE LTDA - COOPERACRE, inscrito no CNPJ (MF) nº 04.814.502/0001-07, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 10, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49 e 51 no valor total de R$ 4.198.201,30 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil, duzentos e um reais e trinta centavos). 13. COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AVES - AGROAVES, inscrito no CNPJ (MF) nº 09.239.515/0001-13, com sede no município de Brasiléia, para os itens 19 e 20 no valor total de R$ 2.119.271,55 (dois milhões, cento e dezenove mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). 14. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO QUIXADÁ, inscrito no CNPJ (MF) nº 63.603.351/0001-07, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 11, 12, 14, 28 e 40 no valor total de R$ 1.029.515,00 (um milhão, vinte nove mil, quinhentos e quinze reais). 15. COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E ECO N O M I A SOLIDARIA DO POLO AGROFLORESTAL DOM MOACIR - COOPERDOM MOACIR, inscrito no CNPJ (MF) nº 15.412.361/0001-12, com sede no município de Bujarí, para os itens 11, 12 e 14 no valor total de R$ 965.750,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). 16. COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA, inscrito no CNPJ (MF) nº 09.298.866/0001-03, com sede no município de Capixaba, para o item 15 no valor total de R$ 1.342.919,88 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). 17. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RAMAL QUINOÁ, inscrito no CNPJ (MF) nº 41.002.099/0001-48, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 39 e 40 no valor total de R$ 1.582.307,60 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos). 18. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO GERALDO FLEMING, inscrito no CNPJ (MF) nº 03.985.381/0001-01, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 07, 11, 12, 14, 26 e 40 no valor total de R$ 1.306.260,00 (um milhão, trezentos e seis mil, duzentos e sessenta reais). 19. COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO VALE DO BAIXO ACRE - COOPAFES, inscrito no CNPJ (MF) nº 51.110.412/0001-15, com sede no município de Rio Bra n c o / AC, para os itens 05, 07, 08, 11, 14, 26, 30, 31, 35, 36, 37, 39 e 40 no valor total de R$ 1.559.990,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos). 20. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ECONOMIA SOLIDÁRIA AMIGOS SOLIDÁRIOS, inscrito no CNPJ (MF) nº 42.603.935/0001-02, com sede no município de Rio Branco/AC, para os itens 02, 07, 11, 12, 14, 26, 27, 31, 33, 35, 36, 39 e 40 no valor total de R$ 1.744.975,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). 21. JESUÍNA ALVES BRAGA, inscrita no CPF nº 161.775.252-53, residente e domiciliada no município de Rio Branco/AC, para os itens 06, 07, 13, 21, 22, 25, 26, 30, 31, 32 e 35 no valor total de R$ 39.989,66 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). 22. ANTONIO IVAIR DAMASCENO DE LIMA, inscrito no CPF nº 217.666.222-91, residente e domiciliada no município de Capixaba/AC para os itens 28, 31 e 36, no valor total de R$ 28.766,35 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). 23. J ES S E BRANDÃO DA ROCHA, inscrito no CPF nº 782.919.502-10, residente e domiciliado no município de Porto Acre/AC para os itens 11, 12, 14 e 35, no valor total de R$ 39.986,64(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). 24. RAIMUNDO NONATO FONTINELE DE SOUZA, inscrito no CPF nº 782.919.412- 20, residente e domiciliada no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 11, 14, 26, 36, 39 e 40 no valor total de R$ 39.998,81(trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). 25. ROSELI BENTA DE JESUS, inscrita no CPF nº 547.188.991-68, residente e domiciliada no município de Rio Branco/AC, para os itens 35 e 39, no valor total de R$ 39.995,66 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). 26. WILSON AUGUSTO DA SILVA, inscrito no CPF nº 308.640.462-00, residente e domiciliada no município de Rio Branco/AC, para os itens 02, 06, 07, 11, 16, 21, 26, 31, 35, 39 e 40 no valor total de R$ 6.039,90 (seis mil, trinta e nove reais e noventa centavos). 27. HODILOMAR BARBOSA E SILVA, inscrito no CPF nº 412.737.102-15, residente e domiciliada no município de Senador Guiomard/AC, para o item 30 no valor total de R$ 39.986,94(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). 28. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA AGUIAR, inscrito no CPF nº 391.036.762-34, residente e domiciliada em Rio Branco/AC, para os itens 05, 11, 26, 30, 31 e 40 no valor total de R$ 39.983,91 (trinta e nove mil, novecentos oitenta e três reais e noventa e um centavos). 29. ANTÔNIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº 005.250.112-42, residente e domiciliado no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 11, 14, 26, 28, 31 e 39 no valor total de R$ 39.965,40 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). 30. TAIANE ALVES DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF nº 701.436.162-77, residente e domiciliado no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 11, 26, 31, 39 e 40 no valor total de R$ 39.997,89 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). 31. EDIVALDO AGUIAR DE LIMA, inscrito no CPF nº 435.123.992-15, residente e domiciliada no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 11, 12 e 14 no valor total de R$ 39.995,62 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). 32. FRANCISCO BATISTA LÚCIO, inscrito no CPF nº 217.408.522-49, residente e domiciliado no município de Rio Branco/AC, para os itens 21, 31 e 36 no valor total de R$ 39.997,81 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). 33. ANTÔNIO JOSÉ FONTENELE DE SOUZA, inscrito no CPF nº 782.919.092-53, residente e domiciliado no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 07, 11, 12, 14, 31 e 39 no valor total de R$ 39.996,17 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). 34. ELENILSON ALVES BANDEIRA, inscrito no CPF nº 760.231.503-06, residente e domiciliado no município de Rio Branco/AC, para os itens 05, 08, 11, 12, 14, 26, 30, 32, 36, 39 e 40 no valor total de R$ 39.999,65 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). 35. ROSINEI TEIXEIRA E SILVA GREGORIO, inscrita no CPF nº 655.410.491-72, residente e domiciliado no município de Senador Gu i o m a r d / AC, para os itens 06, 08, 26 e 40 no valor total de R$ 39.992,91 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). 36. RÉGIA RAIMUNDA COSTA DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 812.109.902-10, residente e domiciliado no município de Senador Guiomard/AC, para os itens 11, 26, 31, 35 e 39 no valor total de R$ 39.995,04 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). 37. JAYRISON DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF nº 003.248.312-00, residente e domiciliado no município de Senador Guiomard/AC, para os itens 02, 12, 28, 30 e 39 no valor total de R$ 39.984,51 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00205/2023-92. A CPL/SEOP, comunica que sessão de reabertura do certame será realizada no dia 26/02/2024, às 08h:30min, na sala de reunião no Prédio da SEOP, localizada na Via Chico Mendes, nº 805 - Bairro Vila do DNER - CEP: 69.906-150, município de Rio Branco- AC, para dá continuidade ao Processo Licitatório, ocasião em que serão abertas as propostas de preços das licitantes habilitadas. Rio Branco - Ac, 22 de fevereiro de 2024 MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 582/2023 - IAPEN SEI Nº 4005.014138.00036/2023-01 Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, na capital e interior do Estado. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 06/03/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação. Rio Branco-AC, 22 de Fevereiro de 2024. JANAINA V. CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023-CLC/PGE Remarcação PROCESSO SIGA nº 00003/SESA/2023 Contratação regular de empresa especializada na manutenção preventiva, com análise corretiva, nos geradores elétricos de Energia instalados nas unidades da Secretaria da Saúde do Estado do Amapá - SESA, com fornecimento de mão de obra qualificada para execução dos serviços, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 22 de fevereiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024-TJAP O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna pública a licitação para aquisição de microcomputadores. Sessão pública: dia 06/03/2024, às 08h00min (horário de Brasília). Edital disponível em http://www.compras.gov.br (UASG 925306) ou no https://www.tjap.jus.br/portal/ Macapá-AP, 22 de fevereiro de 2024. TÁSSIA BRANDÃO FREIRE Secretária de Contratações e Convênios