DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 34.960,00; COOPERDUNA - COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21 e 22. Valor R$ 113.733,21; COOPERSERRA - COOPE R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 20, 21 e 22. Valor R$ 66.675,24. Foram retirados os itens 15 e 16 da empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, os mesmos haviam sido desclassificados na etapa de seleção dos projetos de venda. Conforme consta nas páginas 586/589 do processo SED 93134/2023. Valor global é de R$ 215.368,45. SED 93134/2023 - GGG 2023AS019368 Florianópolis, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta () N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 22/02/2024, Seção 3, pág. 215, com incorreção. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 032/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL LTDA//Objeto: Aquisição e instalação de uma Estação de Tratamento de Água, tipo ciclo completo, modular, pré-fabricada em PRFV, com capacidade para 400 L/S, para ampliação do sistema Integrado da Adutora do Sertaneja, localizada no município de Amparo do São Francisco/SE//R$ 14.900.000,00//360 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste (BNB) - FONTE 20. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE TAQUARALTO, localizado no município de Palmas-TO, CNPJ/MF sob o nº. 03.233.677/0001-68, por meio da pregoeira Eliana Lúcia de Oliveira Silva Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13 de março de 2024 às 08:30 hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio de Taquaralto. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:300 h às 17:30 h. Tel: (63) 3571-6384 e através do e-mail: [email protected]. Palmas/TO, 22 de fevereiro de 2024 ELIANE CAETANO MENDONÇA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, Inscrita no CNPJ 01.181.178/0001-49, sediada na Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 77.785-000, Pau D´arco/TO, telefone (63) 3425-1114, e-mail: [email protected], por meio do pregoeiro Clézio Ferreira Pacheco, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos estudantes matriculados na Unidade Escolar Colégio Estadual Ulisses Guimarães, do município Pau d'Arco /TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 14/03/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site da plataforma de licitações BNC, https://bnccompras.com e no PNCP, https://pncp.gov.br/, ou no Colégio Estadual Ulisses Guimarães. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. Tel: (63) 3425-1114 e através do e-mail: [email protected]. Pau D' Arco/TO, 21 de fevereiro de 2024. DEUZINETE MARQUES PEREIRA ALMEIDA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CPL/PMBJ A comissão juntamente com o Senhor Srº. Valcimar Costa de Andrade, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari - CREA 2611306060-D/AC. HABILITADAS as licitantes 1) J. J. CONSTRUINDO LTDA - CNPJ 16.500.949/0001-90; 2) CONSÓRCIO RB & PC MAIA representa pelas empresas RB CONSTR. COM. E SERV. LTDA - CNPJ 22.508.221/0001-08 / PC MAIA OLIVEIRA CONSTR. IMP. EXP. LTDA - CNPJ 08.693.601/0001- 39 e 3) M. F. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 25.130.703/0001-65. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 04 de março de 2024, às 08h30min, ocasião em que serão abertas as Propostas de Preços das licitantes habilitadas. Bujari-AC, 22 de fevereiro de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 825/2023, de 10 de Julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de Julho de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, sob o regime de Menor Preço Global para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SINTEAC - BOCA DA ALEMANHA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC", em favor da empresa: PERFURAÇÕES VALE LTDA, inscrita pelo CNPJ Nº 09.079.590/0001-64 classificada com o valor de R$ 477.816,59 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). Cruzeiro do Sul - AC, 25 de janeiro de 2024. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços, contemplando o fornecimento de materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a) J. M. M. L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o item 01 com o desconto percentual de 12,20%, vencedor para o item 02 com o desconto percentual de 12,05%. Mâncio Lima - AC, 29 de janeiro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços, contemplando o fornecimento de materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a) J. M. M. L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o item 01 com o desconto percentual de 12,20%, vencedor para o item 02 com o desconto percentual de 12,05%. Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, pelo critério de menor preço por global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve: I - Adjudicar e Homologar em favor da empresa CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA - CNPJ: 02.807.795/0001-70. Sendo: R$ 1.940.949,30, (um milhão novecentos e quarenta mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Marechal Thaumaturgo-AC, 20 de dezembro de 2023. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 O Pregoeiro da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 - CPL04/PMRB cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Material Permanente e Consumo (Material de Escritório) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1029153, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 278/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 22 de fevereiro de 2024. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de construção do novo Mercado Elias Mansour, localizado no município de Rio B r a n c o / AC . Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 12 de março de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1uTatD32AFDdAdw3jU24MlQsJJX s V m 8 9 2 ? u s p = s h a r i n g ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 22 de fevereiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa