DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300240 240 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo de Referência e do Instrumento Convocatório que não foram objeto da análise e final julgamento da impugnação. Reabrem-se todos os prazos processuais. Fica designada como NOVA data de abertura do certame o dia: 19/03/2024 às 10h00; Início da disputa: 19/03/2024 às 10h15 (horário de Brasília). O mencionado julgamento estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Ipojuca, 22 de fevereiro de 2024. HERMES DARCY BRENDLER MACHADO Presidente da CEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Comissão Especial de Chamamento Público - CECP torna público que, analisando o recurso administrativo da empresa SANCO ENGENHARIA LTDA. CNPJ/ME Nº 01.393.074/0001-06, decidiu pelo indeferimento do recurso, mantendo desta forma a empresa inabilitada no certame em referência. Recife, 22 de fevereiro 2024. EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/ CEHAB AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Comissão Especial de Chamamento Público - CECP resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 004/2023 - CABO DE SANTO AGOST I N H O, para abertura dos envelopes de preços/projetos, sessão que será realizada no próximo dia 26/02/2024 (segunda-feira) às 10h, Recife, 22 de fevereiro 2024. EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/ CEHAB RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 RESULTADO FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - PESQUEIRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2023. A CECP torna público que, em deliberação da Comissão, resolveu desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. com base no Relatório Técnico da DPO; ao tempo em que classifica as empresas SANCO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 01.393.074/0001-06 com pontuação de 24,00 pontos e Proposta de Preço Global de R$ 21.585.600,00 referente a 144 UHs, e a CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA., CNPJ: 02.218.050/0001-75, com pontuação de 12,00 pontos e Proposta de Preço Global de R$ 22.176.000,00 referente a 144 UHs. Por fim, a CECP declara como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 009/2023 - PESQUEIRA - a SANCO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 01.393.074/0001-06 com pontuação final de 24,00 pontos e Proposta de Preço Global de R$ 21.585.600,00 referente a 144 UHs e R$ 149.900,00 correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional. Recife, 22 de fevereiro de 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/ CEHAB SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 100/2023 CSL Empresas Vencedoras: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lotes 01, 05, 07, 08 e 09 R$ 60.967,00; QUALITY ATACADO LTDA Lotes 11, 12 e 13 R$ 79.875,45 e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA Lote 14 R$ 30.542,76. Lote 02 Deserto e Lotes 03, 04, 06 e 10 Fracassados. Recife, 22 de fevereiro de 2024 ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 118/2023 CEL2 Empresas Vencedoras: L B COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA Lotes 01 R$ 11.259,86; BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA Lote 02 R$ 839.532,28 e ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA Lote 03 R$ 529,999,42. Recife, 22 de fevereiro de 2024 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 240/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000335/2022-14 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 107/2022 CONTRATO: Nº 240/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001- 09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato 240/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Ipiranga - PI, área 601,06 m2, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024, conforme detalhada no termo aditivo. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 240/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. Espécie: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 214/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000338/2022-58 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 107/2022 CONTRATO: Nº 214/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001- 09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato 214/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Pau D'Arco - PI, área 1.715,00 m², será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024, conforme detalhada no termo aditivo. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 214/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PROCESSO SEI N° 00027.000965/2024-80 Extrato ao Contrato N.º 004/2024. Modalidade de licitação: adesão à Ata de Registro de Preços n° 01, oriunda do pregão eletrônico n° 12/2023/SEAD-PI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: L H L de Assis & Cia Ltda - Servi Food. CNPJ da Contratada: 26.752.483/0001-74. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de locação de espaço com e sem alimentação, mobiliário adequado e serviços correlatos, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Piauí - SSP/PI. Data de Assinatura: 20/02/2024. Valor: R$ 1.346.218,28 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Luiz Henrique Leite de Assis. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO- SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 925543 Processo nº: 04410166.000242/2023-99. ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR. Itens 1, 29; V. S. COSTA & CIA LTDA; 05.286.960/0001-83; R$ 29.413,00. Itens 2, 13; PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA; 26.085.154/0001-17; R$ 73.240,00. Item 3; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; 48.706.431/0001-02; R$ 4.950,00. Itens 5, 9, 26; HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA ; 07.590.023/0001-42; R$ 5.200,00. Item 12; NOVA BRASIL LICITACOES LTDA; 32.110.552/0001-49; R$ 1.684,00. Itens 14, 33; TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA; 30.059.238/0001-53; R$ 9.168,00. Item 17; FAZ VENDAS LTDA; 46.983.819/0001-17; R$ 1.047,00. Item 20; SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 23.015.239/0001-30; R$ 1.367,00. Itens 22, 27, 31; LRF DISTRIBUIDORA LTDA; 49.464.926/0001-27; R$ 2.960,00. Itens 23, 28; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXP O R T AC AO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; 42.650.279/0001-07; R$ 1.800,00. Item 24; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 34.061.908/0001-27; R$ 500,00. Item 25; CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA; 10.769.989/0001-56; R$ 6.099,00. Item 30; HDX COMERCIAL LTDA; 24.039.450/0001-56; R$ 750,00. Item 34; FONTES E ARAUJO LTDA ; 05.030.339/0001-54; R$ 6.800,00. Item 36; E-LABCOMMERCE LTDA; 46.440.787/0001-03; R$ 7.000,00. Item 37; FEDLMANN WILD LEITZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ; 11.148.918/0001-07; R$ 11.000,00. ITENS FRACASSADOS: 8, 10, 16, 19, 21 e 32. ITENS DESERTOS: 4, 6, 7, 11, 15, 18 e 35. Valor total adjudicado: R$ 162.978,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais). Mossoró/RN, 22 de fevereiro de 2024. CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE Presidente da FUERN GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 PROCESSO Nº 35101.000765/2023.91 - SELC Objeto: Eventual contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados.DATA DE ABERTURA: 29/02/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 09/02/2024. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 8 de fevereiro de 2024. ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX Agente de Contratação/Pregoeira da SELC/RR SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 34101.000005/2023.11. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços para a reforma e ampliação do Teatro Carlos Gomes, município de Boa Vista-RR (Contrato de repasse nº 903928/2020/MTUR/CAIXA). Valor do Contrato: R$ 1.957.789,87. Prazo de execução: 05 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Aparecida Gomes Moreira, pela Contratada. Espécie: Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços para a reforma e ampliação do Palácio da Cultura Nenê Macaggi, em Boa Vista-RR. (Contrato de repasse nº 903927/2020/MTUR/CAIXA). Valor do Contrato: R$ 1.676.428,97. Prazo de execução: 240 dias. Prazo de vigência: 350 dias. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Aparecida Gomes Moreira, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000516/2021.29. Empresa: CB Pedra Serviços e Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 14.446.264/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Clovis Braz Pedra Júnior, pela empresa Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001- 35. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela empresa Contratada.